Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 008/2011 – Processo nº 31.283/2010

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Maria Cerly de Almeida Ohara.

Objeto: Fica reduzido o valor do aluguel mensal, objeto do Contrato n. 008/2011, passando do valor de R$ 2.952,73 (dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos) para o valor de R$ 2.066,91 (dois mil e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

Data da Assinatura: 16/10/2015.

Assinam: Secretária Municipal de Saúde – Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi e a Srª Maria Cerly de Almeida Ohara.

Extrato da Carta Contrato nº. 49/2015/SMS

Processo nº. 51.922/2013 Pregão Presencial nº. 098/2014 –Município de Corumbá e a empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (álcool em gel, bolsa coletora, fraldas e outros materiais de ordem judicial para atender os serviços da secretaria municipal de saúde processo licitatorio nº. 51.922/2013 e pregão presencial 098/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

 O valor total da Carta Contrato é de R$ 5.022,00 (Cinco mil e vinte e dois reais); conforme empenho nº. 1538/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 8 (oito) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.304.103.2681-Gerenciamento da política Municipal de Saúde.

33.90.32.00 – Material , bem ou serviço para distribuição gratuita

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital. Data da Assinatura: 15 / 10 /2015. Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2006. PROCESSO Nº 40.746/2007.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Benedito Paulo Saab.

OBJETO: Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 24(vinte e quatro) meses, a contar da data de seu vencimento, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 1.730,79(hum mil, setecentos e trinta reais e setenta e nove centavos) mensais, com base na justificativa constante às folhas 221 dos autos nº 40.746/2007.

Cláusula Terceira: As ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de Assinatura: 02 de outubro de 2.015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Benedito Paulo Saab.

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO Nº 032/2011. PROCESSO 8.381/2.011.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Pantur Viagens e Turismo Ltda.

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica suprimido o importe de R$ 37.044,76(trinta e sete mil e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) bem como as rotas apresentadas em planilha de fls. 09 dos Autos de nº 30.487/2015 apenSado aos Autos principais de nº 8.381/2011, conforme justificativa apresentada pela Secretaria retrocitada e parecer jurídico de fls., constantes nos autos em apeno, a qual considerar-se-á parte integrante deste termo aditivo, com respaldo legal no art.65, § 2º, inc. II da Lei nº 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 01 de outubro de 2.015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Pantur Viagens e Turismo Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 030/2015/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda CNPJ: 03.527.705/0001 – 50

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 9.356,15 (Nove mil trezentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos) conforme empenho n° 542/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 15/10/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 031/2015/SEMED

Processo nº 23.205/2015 Pregão Presencial: 055/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sérgio Tadaschi Suguimoto – ME CNPJ: 10.855.103/0001-97 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 28.941,98 (Vinte e oito mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) conforme empenho n° 543/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré-Escolar PNAEP – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 15/10/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Sérgio Tadaschi Suguimoto – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 032/2015/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório Papelaria e informática Ltda – CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 11.280,00 (Onze mil duzentos e oitenta reais), conforme empenho n° 546/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré-Escolar PNAEP – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 15/10/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório Papelaria e informática Ltda

Extrato da Carta Contrato n° 033/2015/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME – CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 6.559,30 (Seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), conforme empenho n° 547/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino fundamental – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 15/10/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 034/2015/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a I.A. Campagna Júnior & Cia Ltda - ME – CNPJ: 06.298.377/0001-55.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 14.112,00 (Quatorze mil cento e doze reais), conforme empenho n° 545/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103. 2600 – Alimentação Escolar – Pré-Escolar PNAEP – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 15/10/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa I.A. Campagna Júnior & Cia Ltda – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 035/2015/SEMED

Processo nº 21.605/2015 Pregão Presencial: 061/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços Ltda - ME – CNPJ: 13.952.054/0001-07.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 4.350,00 (Quatro mil trezentos e cinquenta reais), conforme empenho n° 544/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103. 2600 – Alimentação Escolar – Pré-Escolar PNAEP – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 15/10/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços Ltda – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 036/2015/SEMED

Processo nº 23.205/2015 Pregão Presencial: 055/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP – ME CNPJ: 24.602.765/0001-60 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 8.868,04 (Oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) conforme empenho n° 548,549 e 550/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 24.92.12.361.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré-Escolar PNAEP.

24.92.12.361.0103.2601 – Alimentação Escolar – PNAEJA .

24.92.12.361.0103.2604 – Alimentação Escolar – Programa Mais Educação.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 15/10/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP – ME.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de prestação de serviços de entrega e publicação dos jornais do Diário da Justiça e Oficial de Mato Grosso do Sul nº 020/2014 Processo nº 39.534/2014.

Partes: Município de Corumbá e Empresa SEDEP-Serviço de entrega de Despachos e Publicações Ltda..

Objeto: Resolvem aditar o Contrato Administrativo de prestação de serviços de entrega e publicação dos jornais do Diário da Justiça e Oficial de Mato Grosso do Sul entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20/2014, por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/10/2015, mantendo o mesmo valor inicialmente contratado, qual seja,o valor de R$ 5.652,72 (cinco mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e setenta e dois centavos).

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado , obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Assinam: Sr. MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA – secretário Municipal de Governo –Valter Luiz Soares Ferreira- SEDEP- Serviço de entrega de Despachos e Publicações Ltda..

Extrato da Carta Contrato nº. 35/2015/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); conforme empenho nº. 366/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 09/10/2015

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 25/09/2015.

Assinam: Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.