REPUBLICAÇÃO

Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 678 de 15 de abril de 2015, pág.02:

PORTARIA “P” Nº 171, DE 08 DE ABRIL DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Secretaria de Estado de Educação, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Pública, e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 08 de abril de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I DA PORTARIA “P” N°171, DE 08 DE ABRIL DE 2015

PORTARIA “P” Nº 187, DE 23 DE ABRIL DE 2015.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora MARCIA RODRIGUES BATISTA, matr. 3219, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Operacionais I, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 22 de abril de 2015.

Corumbá, MS, 23 de abril de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

PORTARIA “P” Nº 188, DE 24 DE ABRIL DE 2015.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora JACIRA CORTES RONDON, matr. 2411-3, do cargo de provimento efetivo de Agente de Atividades de Saúde III, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de abril de 2015.

Corumbá, MS, 24 de abril de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

PORTARIA “P” Nº 189, DE 24 DE ABRIL DE 2015.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE DARTAGAN MAROPO TEIXEIRA DE CASTRO, matr. 9936, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Educação, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de abril de 2015.

Corumbá, MS, 24 de abril de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014