Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural.                                                                                                     

Licitação: Pregão Presencial nº 168/2014 - Processo nº 31.205/2014.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira para manutenção das Estradas Vicinais.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 19 de agosto de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 06 de agosto de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.                                                                                                             

Licitação: Pregão Presencial nº 172/2014 - Processo nº 18.089/2014.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Automotor Tipo passeio.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 19 de agosto de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 06 de agosto de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 093/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Uniformes (Macacão e Calçado) para Equipe do SAMU. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 093/2014 - Processo Administrativo n° 3.913/2014 e adjudica a empresa SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.705 de 01/07/2014 pág. 70, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 487 de 01/07/2014 pág. 01 e Diário Oficial da União nº124 de 02/07/2014 – pág. 511.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 05 de Agosto de 2014

Aviso de licitação.

Tomada de Preços nº 18/2014 - Processo nº 36.098/2014. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de projetos (estudo preliminar, projeto básico, projeto executivo, planilha quantitativo orçamentária e cronograma físico financeiro) destinados à implantação do "PARQUE LINEAR DAS JAGUATIRICAS", na cidade de Corumbá - MS. Abertura:22/08/2014, às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito na Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, bairro Dom Bosco, Corumbá/MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e

Serviços.

Corumbá-MS, 06 de agosto de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de licitação.

Tomada de Preços nº 19/2014 - Processo nº 36.129/2014. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia para o Desenvolvimento de Estudos Ambientais e Coordenação Operacional da operação de crédito externo do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá - PDI. Abertura:22/08/2014, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito na Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, bairro Dom Bosco, Corumbá/MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e

Serviços.

Corumbá-MS, 06 de agosto de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2013

PROCESSO Nº 1.031/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2013

PARTES: Município de Corumbá-MS/ Secretaria Municipal de Gestão Pública e a Empresa Petrobras Distribuidora S/A.

OBJETO: Na forma do art. 65,§ 8°, da lei n° 8.666/93, pelo presente Termo, Apostila as despesas do presente contrato, referentes a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de que trata a Cláusula Décima Segunda do contrato nº 002/2013, firmado entre o Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Gestão Pública e a Empresa Petrobras Distribuidora S/A, processar-se-á pelo valor alocado na dotação orçamentária abaixo:

 Setor: 23.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

         Unidade Orçamentária: 23.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

         Função Programática: 08.122.0102 – PROGESTÃO - CORUMBÁ

         Projeto/Atividade: 2.560 – Gerenciamento da Sec. de Assistência Social e Cidadania

         Natureza da Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo

         Valor: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais) Gasolina Comum.

 Ficando, conseqüentemente, reduzido o valor alocado na dotação orçamentária a seguir:

         Setor: 31.10 – Secretaria Municipal de Infra-estrutura, Habitação e Serviços Públicos

         Unidade Orçamentária: 31.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

         Função Programática: 15.451.0101 – PROINFRA - CORUMBÁ

         Projeto/Atividade: 4.180 – Gerenciamento da Política de Infraestrutura

         Natureza da Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo

Data: 17/07/2014

ASSINAM: Luiz Henrique Maia De Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública; Márcio Aparecido Cavasana Da Silva - Secretário Municipal de Governo; Waléria Cristiane Andrade Leite - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento; Andrea Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde; Pedro Luiz De Souza Lacerda - Secretário Municipal de Produção Rural; Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação; Pedro Paulo Marinho de Barros - Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura,

TERMO DE RETIFICAÇÃO de Publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá – MS, edição n° 502 de 22/07/2014, pág. 01. Retifica-se por incorreção referente ao processo n° 37.596/2013 – Tomada de Preços n° 18/2013. Extrato do 1° Termo Aditivo.

Onde se lê: (...) Marco Arquitetura Engenharia Construções e Comércio ME.

Leia-se: (...) Marco Arquitetura Engenharia Construções e Comércio Ltda.

As demais condições permanecem inalteradas.