PORTARIA “P” Nº 409, DE 31 DE JULHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar n° 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar da Função de Provimento em Confiança de Chefe de Núcleo, símbolo FCA-2, a servidora JUCIANE AZARIAS DOS SANTOS, matr. 5021, na Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2014.

Corumbá, MS, 31 de julho de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 410, DE 31 DE JULHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, JUCIANE AZARIAS DOS SANTOS, matr. 5021, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Transportes, símbolo DAG-04, na Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT.

 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2014.

Corumbá, MS, 31 de julho de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 411, DE 31 DE JULHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar n° 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar da Função de Provimento em Confiança de Supervisor de Serviço II, símbolo FCA-2, a servidora LUCIANE ANDREATTA DE CASTRO, matr. 4417, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2014.

Corumbá, MS, 31 de julho de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 412, DE 31 DE JULHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora LUCIANE ANDREATTA DE CASTRO, matr. 4417, Gestor de Relações Institucionais, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Secretara de Estado de Saúde, tendo como base legal o Convênio de Contrapartida celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Corumbá, no período de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2014, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 31 de julho de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 413, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, RAPHAEL ALEXANDRE RUSSO BARBOSA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Fundação de Esportes de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2014.

Corumbá, MS, 01 de agosto de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 414, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.

Concede progressão funcional ao Procurador do Município que menciona.

O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos 19 a 23 da Lei Complementar nº 149, de 4 de abril de 2012,

R E S O L V E:

Conceder progressão funcional a servidora DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL, matr. 6912, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador do Município, Classe B, da Terceira Categoria para a Segunda Categoria, com fundamento nas regras contidas nos artigos 7º a 12 do Decreto nº 1.333, de 17 de março de 2014 a contar de 01 de junho de 2014.

Corumbá, 01 de agosto de 2014.

PAULO DUARTE

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 415, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.

Concede progressão funcional ao Procurador do Município que menciona.

O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos 19 a 23 da Lei Complementar nº 149, de 4 de abril de 2012,

R E S O L V E:

Conceder progressão funcional ao servidor ALCINDO CARDOSO DO VALLE JUNIOR, matr. 6913, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador do Município, Classe B, da Terceira Categoria para a Segunda Categoria, com fundamento nas regras contidas nos artigos 7º a 12 do Decreto nº 1.333, de 17 de março de 2014 a contar de 01 de junho de 2014.

Corumbá, 01 de agosto de 2014.

PAULO DUARTE

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 416, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, PEDRO LUIZ PERENTEL AMORIM, matr. 8708, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG-06, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de julho de 2014.

Corumbá, MS, 01 de agosto de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL