TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 068/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (Notebooks, TVs de Led) para sorteio do “IPTU PREMIADO 2014”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 068/2014 - Processo Administrativo n° 14.131/2014 e adjudica a empresa: ALBARELLO E CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.022.965/0001-73, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.718 de 18/07/2014 pág. 56 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 500 de 18/07/2014 pág. 23.

Ordenador de Despesas: Waléria Cristiane Andrade Leite – Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.

Corumbá-MS, 24 de Julho de 2014

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 14/2014 - Processo nº 24. 826/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: contratação de empresa para execução de obra/serviços de instalações da rede de gases medicinais especiais (óxido nitroso, oxigênio, ar comprimido e vácuo) para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Guatós, no Município de Corumbá-MS. Abertura: 15/08/2014, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 29 de julho de 2014.

(a)André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 13/2014 - Processo nº 21.187/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de instalações elétricas para a climatização das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil- Etapa II, no Município de Corumbá-MS. Abertura: 15/08/2014, às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 29 de julho de 2014.

(a)André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 113/2014 - Processo nº. 7.522/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de Empresa para Fornecimento de Hospedagem, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 29 de Julho de 2014.

Elio Moreira Junior«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (COMPUTADORES) N° 004/2014.

Processo: 1.584/2014.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa VIA PARK TECNOLOGIAS E CONSTRUÇÕES – EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.857.007/0001-40.

Objeto: aquisição de material permanente (computadores).

Valor Global: R$ 25.155,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais).

Duração: 03 (três) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 – Governadoria

33.97 – Fundação de Turismo do Pantanal.

33.97.23.695.0104.4100 – Gerenciamento das Atividades de Turismo.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 29/07/2014.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr.ª. Hélènemarie Dias Fernandes – Diretora Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e o Sr.º Alan Valério Pires Ramos – VIA PARK TECNOLOGIAS E CONSTRUÇÕES – EIRELI ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 140/2014 - Processo nº 14.929/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de Kits Odontológicos (Higiene Oral)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a empresa: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.372.104/0001-43, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 48.500,00

Corumbá / MS, 29 de Julho de 2014

Elio Moreira Junior- Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato da Carta Contrato nº 03/2014-AGETRAT

Processo nº 7144/2014 Pregão Presencial nº 36/2014 – Município de Corumbá /AGETRAT e empresa VIA PARK TECNOLOGIAS E CONSTRUÇÕES ,CNPJ11857007/0001-40 Objeto: Aquisição de Material Permanentes (10 Computadores) para atender as necessidades da AGETRAT.

VALOR: 19.000,00 (Dezenove mil reais), conforme empenhos nº. 202/2014. PRAZO DE ENTREGA       Parcela Única em até 30 (Trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26.452.103 - 4192 – Aparelhamento e Operacionalização do Sistema de Trânsito

44.90.52.00 – Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA

3 (Três ) Meses contados a partir a data da publicação da Carta Contrato.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 28/07/2014. Assinam: Silvana dos Santos Ricco – Diretora Presidente da Agetrat e Via Park Tecnologias E Construções.

Extrato da Carta Contrato nº 04/2014-AGETRAT

Processo nº 7144/2014 Pregão Presencial nº 36/2014 – Município de Corumbá /AGETRAT e empresa SIMÉIA A.H.M.MUSTAFÁ-EPP ,CNPJ-24602765/0001-60Objeto: Aquisição de Material Permanentes (10 Nobreak) para atender as necessidades da AGETRAT.

VALOR: 3.440,00 (Três mil quatrocentos e quarenta reais), conforme empenhos nº. 203/2014.

PRAZO DE ENTREGA       Parcela Única em até 30 (Trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26.452.103 - 4192 – Aparelhamento e Operacionalização do Sistema de Trânsito

44.90.52.00 – Material de Consumo.

PRAZO DE VIGÊNCIA

3 (Três ) Meses contados a partir a data da publicação da Carta Contrato.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 28/07/2014. Assinam: Silvana dos Santos Ricco – Diretora Presidente da Agetrat e Siméia A.H.M.Mustafá-Epp.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 138/2014 - Processo nº 7.920/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Alimentação Preparada Tipo Self-Service«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 71.820,00.

Corumbá / MS, 29 de Julho de 2014

Elio Moreira Junior- Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Sonorização nº 015/2014/ Processo nº 7623/2014/ SMG - Pregão Presencial nº 049/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e Marcos Antonio dos Santos Saldanha-ME, inscrita no CNPJ sob nº08.321.766/0001-80 .

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Sonorização.

Valor Global: R$ 177.000,00 (Cento e setenta e sete mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00-Governadoria.

33.01- Gabinete do Prefeito.

33.01.04.122.0102.4312- Ação Política Municipal.

33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 01/07/2014.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA – secretário Municipal de Governo –e MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA-ME

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 135/2014 - Processo nº 21.973/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Aquisição de Material de Consumo e Permanente Necessários para Sistema de Segurança (Alicate de Crimpar, Fontes de Alimentação, DVR Stand Alone, HD, Kit Mini Câmera, TV 42” e Outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1)SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 205,00, 2)ALBARELLO E CIA LTDA - EPP,inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.022.965/0001-73, menor preço para o item: item 02 no valor total de R$ 222,00, item 04 no valor total de R$ 4.620,00, item 05 no valor total de R$ 1.690,00.

Procedimento fracassado: item 03, item 06, item 07, item 08 e item 09.

Corumbá / MS, 29 de Julho de 2014

Elio Moreira Junior- Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 141/2014 - Processo nº 21.570/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de Material Permanente (Nobreak, Cadeira, Aparelho de Telefone, Armário de Aço e Arquivo de Aço)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) LIMA & DALPONTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.917.461/0001-09, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 7.995,00, item 02 no valor total de R$ 2.550,00, item 03 no valor total de R$ 160,00, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 04 no valor total de R$ 1.554,00, 3) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 05 no valor total de R$ 3.000,00.

Corumbá / MS, 29 de Julho de 2014

Élio Moreira Júnior- Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 161/2014 - Processo nº 18.774/2014.

Objeto: Contratação de empresa para confecção de crachás, camisetas e jalecos.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 11 de agosto de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 29 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 162/2014 - Processo nº 36.611/2013.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (Barraca com Toldo Inflável e Laço inflável).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 16:00 horas do dia 11 de agosto de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 29 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de prorrogação de Licitação com 1°Adendo.

O Município de Corumbá - MS, torna público a prorrogação da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 153/2014 - Processo nº 20.324/2014.

Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário intermunicipal com Fornecimento de Veículo (Tipo ônibus semi-leito) entre as Cidades de Corumbá e Campo Grande, para transporte de pacientes e acompanhantes.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 11 de agosto de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Modificam-se os Itens no Edital 4.3.2. e 7.1.1, Minuta de Contrato (Anexo II) 7.1.1. e Termo de Referencia (Anexo I), com base na Impugnação apresentada e posterior Decisão da Secretaria Requisitante.

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 29 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia - n° 004/2013

Pelo presente instrumento, a FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ representada por seu Diretor-Presidente, ELVÉCIO ZEQUETTO e a empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em rescindir o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: Cláusula Primeira – Fica rescindido amigavelmente o contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia n° 004/2013, sem qualquer ônus para as partes contratantes, na forma do inciso II do art. 79 da Lei 8666/93, conforme justificativa apresentada pela Fundação de Esportes nos autos do processo administrativo n° 8.630/2013 – Convite n° 14/2013, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Data da Assinatura: 02 de julho de 2014.

Assinam: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá – Jorge Mario de Freitas – Itaoca Projetos e Construções - Ltda.