Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ.

Licitação: Pregão Presencial nº 140/2013 - Processo nº 29.657/2013

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de recursos humanos para contratar banda local e cantores regionais para apresentação no evento de comemoração aos 235 anos de Corumbá.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 30 de Agosto de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 19 de Agosto de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ.

Licitação: Pregão Presencial nº 142/2013 - Processo nº 29.144/2013

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação, sonorização, locação de geradores elétricos.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 30 de Agosto de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 19 de Agosto de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 113/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: visando à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto». O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 113/2013 - Processo Administrativo n° 19.171/2013 e adjudica à(s) empresa(s): 1) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 2) FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº06.232.079/0001-62 e 3) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.490 de 08/08/2013– pág. 33 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 271 de 08/08/2013 pág. 2.

Ordenador de Despesas: ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES - Secretária

Municipal de Educação

Corumbá-MS., 19 de agosto de 2013

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preço nº 11/2013 - Processo nº 23.829/2013 da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de muro de arrimo no Parque da Cacimba da Saúde no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.928.533/0001-87.

Corumbá-MS, 14 de agosto de 2013.

 (a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

QUINTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 001/2009. Objeto – Locação de Imóvel. Contratada: Tadeu Roberto Nemir Marinho.

Pelo presente instrumento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, e o Sr. Tadeu Roberto Nemir Marinho e Sr. José Antonio Marinho Neto, manifestam suas vontades em aditar o Contrato nos seguintes termos: Cláusula Primeira – Fica alterada a cláusula quinta do Contrato nº 001/2009, prorrogando-se por mais 03 (três) meses, contados a partir do encerramento do prazo.

Data da Assinatura: 09/08/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Sr. Tadeu Roberto Nemir Marinho e Sr. José Antonio Marinho Neto.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - Nº009/2012

Partes: Secretaria Municipal de Governo - FMIS e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Cláusula primeira: O objeto deste aditivo é prorrogar em 30 (trinta) dias, a contar de 20/06/2013, o prazo para a prestação de contas do instrumento, em virtude da justificativa constantes às fls. 116, corroborada com o documento de fls. 117 do Processo nº 38.752, de 23/10/2012.

Cláusula segunda: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula terceira: O presente Termo Aditivo tem por base lega a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 20/06/2013

Assinam: Hélio de Lima–Secretário Municipal de Gestão Governamental/FMIS e Milton Carlos de Melo– Presidente do APAE.

TERMO DE RESCISÃO

Contrato Administrativo: 010/2012. Objeto: Limpeza e Conservação da Rodovia Ramão Gomes. Contratada: Ferreira & Cia Ltda.

O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, e a empresa Ferreira & Cia Ltda, formalizam a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo, mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira – O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 010/2012, ficando as partes isentas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações nele estabelecidos.

Data da Assinatura: 16/08/2013.

Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Ferreira & Cia Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 114/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública.

OBJETO: á aquisição de materiais permanentes (conjuntos de fantoches). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 114/2013 – Processo Administrativo n° 6.719/2013 e adjudica à(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme o valor constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.493 de 13/08/2013– pág. 81 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 274 de 13/08/2013 pág. 02 e Diário Oficial da União Ed. nº 156 de 14/08/2013 pág. 228.

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS., 19 de agosto de 2013

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 244 de 02/07/2013 pág. 2

Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 9.634/2013 – Pregão Presencial 66/2013

Onde se lê: (...) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania(...).

Leia-se: (...) Secretaria Municipal de Governo(...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº007/2008 - Processo Administrativo n° 83.804/2008.

Partes: Município de Corumbá-MS, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e os locadores o Sr. Edem Luiz Sleiman e o Sr. Sleiman Mohamed, representados pela Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto: Discriminação de porcentagem do aluguel a que cabe a cada condômino, PAD 83.804/2008.

Base Legal: Art. 4 °, IN/SRF/15/2001

Data: 16/08/2013

Assinam: Waléria Cristiane Andrade leite – Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e Edem Luiz Sleiman e Sleiman Mohamed - p/p Nassara Sahib Fernandes – Imobiliária Fernandes LTDA.

Aviso de Licitação

Convite nº 35/2013 - Processo nº 27.854/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de colocação de tapume com chapa galvanizada e tela de alambrado para fechamento de área da antiga Feira Brasbol no município de Corumbá-MS. Abertura: 27/08/2013 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 19 de agosto de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.