Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo (Elétricos e Hidráulicos) Nº. 019/2013.

Processo: 4.958/2013 – Pregão Presencial nº 070/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (elétricos e hidráulicos), destinados a manutenção e conservação das Unidades de Saúde.

Valor Global: 29.405,50 (vinte e nove mil e quatrocentos e cinco reais e cinqüenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica – PAB FIXO

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 05/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e a Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá – EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo (Elétricos e Hidráulicos) Nº. 020/2013.

Processo: 4.958/2013 – Pregão Presencial nº 070/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (elétricos e hidráulicos), destinados a manutenção e conservação das Unidades de Saúde.

Valor Global: 31.462,50 (trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica – PAB FIXO

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 05/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Passagens Aéreas (mais taxa de embarque) Intermunicipais e Interestaduais Nº. 021/2013.

Processo: 8.416/2013 – Pregão Presencial nº 098/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pantur Viagens e Turismo LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 02.036.176/0001-29.

Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Passagens Aéreas (mais taxa de embarque) Intermunicipais e Interestaduais.

Valor Global: 260.331,00 (duzentos e sessenta mil e trezentos e trinta e um reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica – PAB FIXO

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Estratégia de Saúde da Família

25.91.10.301.0103.2693 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Núcleo de Apoio a Saúde da Família

25.91.10.301.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2679 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Saúde Bucal

25.91.10.301.0103.2680 - Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade

25.91.10.301.0103.2682 - Gerenciamento das Ações do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador

25.91.10.301.0103.2684 - Gerenciamento – Ações de Teto da Vigilância em Saúde

25.91.10.301.0103.2686 - Gerenciamento – Ações da Vigilância em Saúde

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 05/08/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Jorge Mario de Freitas – Pantur Viagens e Turismo LTDA.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 32/2013 - Processo nº 27.304/2013 da Fundação de Cultura de Corumbá, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de instalações elétricas, provisórias para infraestrutura de eventos (Por do Som/Serestas) no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à empresa ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.690.633/0001-79, no valor total de R$ 40.128,00 (quarenta mil, cento e vinte e oito reais).

Corumbá-ms, 09 de agosto de 2013.

 (a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 133/2013 - Processo nº 23.134/2013

Objeto: Aquisição de lubrificantes, fluido de freio, aditivo de radiador e outros..

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 22 de Agosto de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 09 de Agosto de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Licitação: Pregão Presencial nº 130/2013 - Processo nº 14.529/2013

Objeto: Aquisição de tintas à base de metil Metacrilato monocomponente (tinta p/ sinalização viária).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 22 de Agosto de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 09 de Agosto de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

Convite nº 33/2013 - Processo nº 29.569/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de consultoria para fins de elaboração de projetos de infraestrutura Urbana no município de Corumbá-MS. Abertura: 19/08/2013 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 09 de agosto de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 34/2013

Processo Nº26830/2013 –Procuradoria Geral do Município/SMG

Partes: Hélio de Lima – Secretaria Municipal de Governo, Júlio César Pereira da Silva – Procuradoria Geral do Município e Inalva Miguéis Serra de Arruda/Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto:Locação de imóvel localizado à Rua Antônio Maria Coelho, n° 574, Bairro Centro, no município de Corumbá-MS, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo de Execução Fiscal da Procuradoria Geral do Município.Valor Global: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais).Duração: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 33.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física.

Data de Assinatura: 06/08/2013

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Hélio de Lima – Secretaria Municipal de Governo, Júlio César Pereira da Silva – Procuradoria Geral do Município-Locatário e Inalva Miguéis Serra de Arruda/Imobiliária Fernandes LTDA.–Locadora.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço / Obra de Engenharia nº 004/2011.

Processo nº 20.582/2011

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal – Luciene Deová de Souza e a Empresa Construtora Eficaz Ltda. – Francisco Vieira Neto.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados com reflexos no Contrato Administrativo nº 004/2011 por mais três meses contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, em virtude da Justificativa constante do expediente ás fls. 338/341 do Processo nº 20582/2011 – Tomada de Preços nº 12/2011.

Data: 09/08/2013

Amparo Legal: Lei n nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Assina: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal – Luciene Deová de Souza e a Empresa Construtora Eficaz Ltda. Francisco Vieira Neto.

TERMO DE RESCISÃO

Contrato Administrativo: 031/2011.

Partes:Contratante: Município de Corumbá. Contratada: Equipe Engenharia Ltda

Objeto: Cláusula Primeira – O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 031/2011, ficando as partes isentas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações nele estabelecidos. Cláusula segunda: Conforme dispõe o art. 79, inciso II da lei nº 8.666/93.

Data da Assinatura: 01/08/2013.

Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

TERMO DE RESCISÃO

Contrato Administrativo: 005/2013.

Parte: Contratante: Município de Corumbá. Contratada: Equipe Engenharia Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira – O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 005/2013, ficando as partes isentas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações nele estabelecidos. Cláusula segunda: Conforme dispõe o art. 79, inciso II da lei nº 8.666/93.

Data da Assinatura: 31/07/2013.

Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 242, de 28.06.2013, Pág. 02.

Processo n° 21612/2013 - Funec.

Onde se Lê: “Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 01/2013”.

Leia-se: “Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 013/2013”.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 115/2013 - Processo nº. 6.683/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.«Pregao_NomeSetores»

O «Pregao_NomeSetores»Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando á aquisição de veículos e motocicletas, «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora(s) a(s) Empresa(s): 1) ENZO VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.950.849/0001-40, menor preços para os itens: 02 no valor total de R$ 130.000,00, item 03 no valor total de R$ 369.900,00 e item 04 no valor total de R$ 111.500,00 e 2) DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.509.973/0001-49, menor preço para o item 01 no valor total de R$ 204.600,00

Corumbá / MS 31 de julho de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.