Extrato da Carta Contrato nº 60/2018/SMS Processo nº 8.121/2017

Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Maringá Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, CNPJ: 07.396.733/0001-36

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 35.598,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais) empenho nº 1750/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 22/08/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Maringá Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, CNPJ: 07.396.733/0001-36

Extrato da Carta Contrato nº 59/2018/SMS Processo nº 8.121/2017

Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.924.435/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 41.102,70 (quarenta e um mil cento e dois reais e setenta centavos) empenhos nº 1902, 1903 e 1904/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 22/08/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.924.435/0001-10

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação Tomada de Preço nº 08/2018 - Processo nº 9496/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa SOLUX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 16.637.927/0001-77, sendo o valor total de R$ 340.690,48 (trezentos e quarenta mil seiscentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).

Corumbá / MS, 19 de Setembro de 2018.

(a) Genilson Canavarro de Abreu - Secretario Municipal de Educação.

Aviso de Repetição de licitação.

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura de repetição da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 087/2018 - Processo nº 31.556/2018.

Objeto: aquisição de 01(um) aparelho de Ultrassonografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 05 de novembro de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou licitacoescorumba@bol.com.

Corumbá / MS, 19 de outubro de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2018 - PROCESSO Nº 27.754/2018.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material de consumo - pães do tipo francês e doce, para atender os serviços de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial Alta Complexidade e Proteção Social Especial Média Complexidade, além dos programas Bolsa Família, Acessuas e Criança Feliz.

Valor: R$ 53.780,00 (Cinquenta e três mil setecentos e oitenta reais)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 36.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

36.92.08.244.0103.2633 - Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade

36.92.08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

36.92.08.244.0103.2637 - Bloco de Gestão do Bolsa Família

36.92.08.244.0103.2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

36.92.08.244.0103.2639 - Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

36.92.08.244.0103.2642 - Programa Nacional de Promoção ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS

33.90.30 - Material de Consumo

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 4.320/64.

Data da Assinatura: 02/10/2018.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda - ME

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 17.500/2017, CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - SMS.

ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ratifico o procedimento da adesão da empresa: 2) Conciani & Conciani LTDA - ME, CNPJ: 10.309.197/0001-07, localizada na Rua 07 de setembro nº 47, Centro/ CEP: 79.330-060, por inexigibilidade de licitação  por inviabilidade de atingir o interesse público através da individualização de um único vencedor, para os itens:

0211060011               BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR)

0211060038               CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO

0211060054               CERATOMETRIA

0211060062               CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS)

0211060119               GONIOSCOPIA

0211060127               MAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO

0211060143               MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA

0211060151               POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL

0211060208               TESTE DE PROVOCACAO DE GLAUCOMA

0211060216               TESTE DE SCHIRMER

0211060224               TESTE DE VISAO DE CORES

0211060232               TESTE ORTÓPTICO

0211060240               TESTE P/ ADAPTACAO DE LENTE DE CONTATO

0211060259               TONOMETRIA

0211060267               TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA

0301010072               CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA

0405010010               CORRECAO CIRURGICA DE ENTROPIO E ECTROPIO

0405010044               DRENAGEM DE ABSCESSO DE PALPEBRA

0405010052               EPILACAO A LASER

0405010060               EPILACAO DE CILIOS

0405010079               EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS

0405010109               OCLUSAO DE PONTO LACRIMAL

0405010117               RECONSTITUICAO DE CANAL LACRIMAL

0405010125               RECONSTITUICAO PARCIAL DE PALPEBRA COM TARSORRAFIA

0405010176               SUTURA DE PALPEBRAS

0405010192               TRATAMENTO CIRURGICO DE TRIQUIASE C/ OU S/ ENXERTO

0405020015               CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS)

0405020023               CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATE 2 MUSCULOS)

0405030029               BIOPSIA DE TUMOR INTRA OCULAR

0405030045               FOTOCOAGULACAO A LASER

0405030070               RETINOPEXIA C/ INTROFLEXAO ESCLERAL

0405030096               SUTURA DE ESCLERA

0405030134               VITRECTOMIA ANTERIOR

0405030193               PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER

0405030215               RETINOPEXIA PNEUMATICA

0405030223               REMOÇÃO DE OLEO DE SILICONE

0405030231               REMOÇÃO DE IMPLANTE EPISCLERAL

0405040016               CORRECAO CIRURGICA DE LAGOFTALMO

0405040067               ENUCLEACAO DE GLOBO OCULAR

0405040105               EXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR

0405040130               INJECAO RETROBULBAR / PERIBULBAR

0405040199               TRATAMENTO CIRURGICO DE XANTELASMA

0405040202               TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL

0405050020               CAPSULOTOMIA A YAG LASER

0405050038               CAUTERIZACAO DE CORNEA

0405050089               EXERESE DE TUMOR DE CONJUNTIVA

0405050127               FOTOTRABECULOPLASTIA A LASER

0405050143               IMPLANTE INTRA-ESTROMAL

0405050151               IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO

0405050160               INJECAO SUBCONJUTIVAL / SUBTENONIANA

0405050178               IRIDECTOMIA CIRURGICA

0405050194               IRIDOTOMIA A LASER

0405050208               PARACENTESE DE CAMARA ANTERIOR

0405050216               RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL

0405050224               RECONSTITUICAO DE FORNIX CONJUNTIVAL

0405050240               RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAMARA ANTERIOR DO OLHO

0405050259               RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CORNEA

0405050267               SINEQUIOLISE A YAG LASER

0405050267               SINEQUIOLISE A YAG LASER

0405050291               SUTURA DE CONJUNTIVA

0405050305               SUTURA DE CORNEA

0405050321               TRABECULECTOMIA

0405050399               TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEISCÊNCIA DE SUTURA DE CÓRNEA

0205020089               ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR).

Para prestação de Serviço e Exames Diagnósticos de Imagem e Laboratoriais, por inexigibilidade de Licitação, nos termos do “Caput” do Art. 25 e 26 c/c com Art. 166 da Lei 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº 2.390/2014 e Decreto nº 1.812/2014, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 02/2017 - Processo nº 17.500/2017, ratifico os serviços descritos em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento, por um período de 12 (doze) meses.

Corumbá-MS, 19 de outubro de 2018.

Assina: Rogério do Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 109/2018- Processo nº 37.142/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de medalhas e troféus para premiar aos participantes das diversas categorias do evento “eco pantanal extremo” a ser realizado nos dias 16,17 e 18 de Novembro em Corumbá-MS, tendo por vencedora a empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.784.505/0001-52, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 10.413,00, item 02 no valor total de R$ 10.049,20.

CORUMBÁ /MS 19 de Outubro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Extrato da Carta Contrato nº 69/2018/SMS Processo nº 8.121/2017 Pregão Presencial nº 054/2017 - Município de Corumbá e a empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli, CNPJ: 06.065.614/0001-38

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2017 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 8.121/2017 e o Pregão Presencial nº 054/2017.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 41.120,00 (quarenta e um mil cento e vinte reais) empenhos nº 1962 e 1963/2018.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 25/09/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli, CNPJ: 06.065.614/0001-38