DECRETO Nº 3.168, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

“DECLARA O EXM. SR. LÚCIO RAIMUNDO DA SILVEIRA , DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ”.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, na forma autorizada pelo art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a parceria profícua entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Corumbá;

CONSIDERANDO o evento alusivo a comemoração dos 150 anos de instalação da comarca de Corumbá;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado HÓSPEDE DE HONRA do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul o Excelentíssimo Sr. LÚCIO RAIMUNDO DA SILVEIRA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

MARCELO AGUILAR IUNES

PREFEITO DE CORUMBÁ