RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 114/2024

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença paternidade aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I - OZEIAS DE LIMA SOARES, matrícula 12885, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/03/2024 e término em 06/03/2024, conforme processo nº 7195/2024 de 05/03/2024;

Corumbá, MS, 21 de março de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.