RESOLUÇÃO FMIS nº. 08, DE 16 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre as aprovações realizadas pelo Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais e constantes na ata nº 04/2024 em reunião Ordinária, datada em 09/05/2024.

O Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, representada pelo Sr. José Carlos Macena de Brito Junior, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 1647, de 29 de dezembro de 2000, tornar público as deliberações contida na pauta de reunião extraordinária.

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar público a:

I -    Apresentação do projeto "Valorizando Vidas" da RFCCC no valor de R$ 150.379,39 (cento e cinquenta mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos). Relatoria do membro titular Lúcia Helena Calças. APROVADO POR UNANIMIDADE;

II -  Apresentação do projeto "Mudando Vidas" do Instituto Novo Olhar no valor de R$ 200.000,20 (duzentos mil reais e vinte centavos). Relatoria do membro titular Joelson Pereira Dib. APROVADO POR UNANIMIDADE.

III  -  Apresentação do projeto "Cidade Dom Bosco , o Futuro começa aqui e agora" da Missão Salesiana de Mato Grosso no valor de R$ 214.450,59 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos) Relatoria do membro titular Joelson Pereira Dib. APROVADO POR UNANIMIDADE.

IV  -  Apresentação do projeto" Sustentabilidade que Transforma" do Instituto Moinho Cultural no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).relatoria da membro titular Amanda Balancieri Iunes. APROVADO POR UNANIMIDADE.

V  -  Apresentação do projeto "Educando com Arte" da CRIPAM no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Relatoria da membro titular Amanda B. Iunes. APROVADO POR UNANIMIDADE.

VI  - Apresentação do projeto "Fortalecendo vínculos" da Equoterapia no valor de R$ 214.440,00 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta reais).Relatoria do membro titular Lúcia Helena Calças. APROVADO POR UNANIMIDADE.

VII  -  Apresentação do projeto"Sorriso de Criança" da Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós no valor de R$ 180.047,35 (cento e oitenta mil e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Relatoria do membro titular Joelson Pereira Dib. APROVADO POR UNANIMIDADE.

VIII  -  Prestação de contas nº 30.296/2023 CRIPAM , proc adm.7.843/2022 Termo de fomento 05/2022, valor R$ 499.996,52 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). APROVADO POR UNANIMIDADE.

IX  -  Prestação de contas dos processos abaixo relacionados da Secretaria Municipal de Assistência Social que atenderam as Casas de Acolhimentos Laura Pinheiro Martins e Adiles de Figueiredo Ribeiro, aprovado pelo Comitê Gestor do FMIS em ata nº 01/2023 de 17/02/23: Processo 8741/2023 - Juliano Vezentin Comercial Ltda - freezer horizontal e máquina de lavar , valor R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), encerramento do contrato em 22/08/23; Processo 8806/2023 - Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. - televisores Smart 43" com tecologia LED., valor R$ 5.397,00 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais), encerramento do contrato em 25/08/23; Processo 8822/2023 - Comercial Três Acordes Eireli - caixa de som ativa 1000Watts, valor R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais). Encerramento do contrato em 21/11/23. Processo 8842/2023 - VMLX Eletrônicos Eireli - 10 ventiladores de parede, valor R$ 2.193,40 (dois mil cento e noventa e três reais e quarenta centavos). Encerramento do contrato em 05/09/23; Processo 8852/2023 - Nasser Safa Ahmad - ME - camas tipo beliches, valor R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais). Encerramento do contrato em 05/09/23; Processo 8855/2023 - Juliano Vezentin Comercial Ltda - 06 ares condicionados split 12.000BTU's, valor 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Encerramento do contrato em 30/10/23 Processo 9207/2023 - Enzo Veículos - 01 veículo tipo Sedan 1.3 Cronos drive, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). APROVADO POR UNANIMIDADE.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 16 de maio 2024.

José Carlos Macena de Brito Junior

Secretário Municipal de Governo