EDITAL DE RECEBIMENTO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 010/2024, com validade de 2 anos, a contar de 04/03/2024, para a atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), COM ÁREA DE 2.000M² E PROFUNDIDADE MÁXIMA DE 3M COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E MATERIAL DE DESMONTE, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS INTERNAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS DE CORUMBÁ-MS, localizada na área sócio proprietário coletivo comercial, Assentamento São Gabriel - Zona Rural, Corumbá-MS.