RESOLUÇÃO Nº 01, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58, II da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1° Ceder, com ônus para a origem, os servidores relacionados no Anexo I desta Resolução, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Corumbá para o Município de Ladário-MS, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua PMC/MS Nº 01/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a Prefeitura Municipal de Ladário-MS, para o período de 2 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 2 de janeiro de 2017.

Corumbá, 1º de fevereiro de 2017.

MARIO SERGIO AGUIAR SIQUEIRA

Secretário Municipal de Finanças e Gestão

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 01, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017