EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 33645/2018

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Luiz Felipe Gomes Rosa Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 4.555,44 (Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Quatro)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2695 -Gerenciamento das Ações de Urgência e Emergência  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010 - Recurso Orçamentário

116 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2680  - Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010  - Recurso Orçamentário

54 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:09/08/2018                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Luiz Felipe Gomes Rosa Silva.