RESOLUÇAO SEFIG Nº 294/2018.

CONCEDE A AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO Nº 33 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017,

RESOLVE

Conceder ao servidor LUIZ PAULO FREITAS RIBEIRO, matrícula 8572, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a ajuda financeira prevista no artigo nº 33 da Lei Orgânica do Município, para atendimento de sua filha ANA LUIZA PEREIRA RIBEIRO, conforme processo nº 31809/2018 de 11/07/2018, a partir de 01/08/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 295/2018.

DISPOE SOBRE INTERRUPÇAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243 de 09 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único do art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, a licença para tratar de interesses particulares, concedida ao servidor SERGIO VIEIRA DOS SANTOS NETO, matrícula 6557, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução SEFIG Nº 406/2017 de 01/12/2017, conforme Processo 32170/2018 de 16/07/2018.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 18/07/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 296/2018.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017 e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora ELIZABETH RAIMUNDA DA SILVA SIGARINI, Profissional de Educação, matrículas 2489 e 5218, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenador Pedagógico, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/07/2018 e término em 11/01/2019, conforme Processo 32618/2018 de 18/07/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 297/2018.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017 e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder á servidora KARINA DA SILVA BARBOZA, Agente de Serviços Institucionais I, matrícula 7922, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Auxiliar de Apoio Educacional, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/08/2018 e término em 08/02/2019, conforme Processo 27482/2018 de 30/05/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 298/2018.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017 e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder á servidora LINDINALVA LIDIA SIQUEIRA, Agente de Serviços Institucionais I, matrícula 5966, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Auxiliar de Apoio Educacional, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/08/2018 e término em 08/02/2019, conforme Processo 24481/2018 de 08/05/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 299/2018.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 95-B da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora CHRYSLEYNE FRANCO ALVES, matrícula 6703, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 730 (setecentos e trinta) dias de licença para acompanhamento de cônjuge, com início em 01/08/2018 e término em 30/07/2020, conforme processo nº 33832/2018 de 30/07/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 300/2018.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora IZABEL HEREDIA POIQUI, matrícula 6033, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/06/1977 a 31/07/1982, de 01/08/1982 a 31/10/1996, de 02/01/1997 a 30/07/1997, de 01/10/1997 a 08/11/2000 e de 11/07/2002 a 30/04/2005, que correspondem a 25 (vinte e cinco) anos, 10 (dez) meses e 27 (vinte e sete) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 20/06/2018, anexada ao processo nº 32132/2018 de 16/07/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 301/2018.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora MARCIA MARIA RAMOS DA SILVA, matrícula 2079, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do período de 01/08/1987 a 03/09/1987, que corresponde a 00 (zero) ano, 01 (um) mês e 03 ( três) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 26/05/2017, anexada ao processo nº 34508/2018 de 06/08/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 302/2018.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora MARCIA MARIA RAMOS DA SILVA, matrícula 2079, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de seu tempo de contribuição no Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG, do período de 19/02/1982 a 26/05/1987, que corresponde a 05 (cinco) anos, 03 (três) meses 08 (oito) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 11/05/2018, anexada ao processo nº 34508/2018 de 06/08/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 303/2018.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora MARTA MARIA CALDEIRA PADILHA, matrícula 7023, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição na Diretoria de Ensino da Região de Bauru - Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Educação, dos períodos de 05/05/1998 a 06/10/1999, de 04/04/1991 a 09/02/1992, de 17/02/1992 a 13/02/1996 e de 17/08/1998 a 22/12/1998, que correspondem a 05 (cinco) anos, 05 (cinco) meses e 11 (onze) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 19/04/2017, anexada ao processo nº 34923/2018 de 08/08/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 304/2018.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora GENICE ROSA SOARES DOS SANTOS, matrícula 1837, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 03/03/1997 a 03/09/1997, de 04/02/1998 a 16/04/1998, de 18/05/1998 a 31/07/1998 e de 01/09/1999 a 30/06/2000, que correspondem a 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 22/06/2018, anexada ao processo nº 32946/2018 de 23/07/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 305/2018.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor RONEI ORTEGA, matrícula 428, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/03/1980 a 03/10/1980, de 11/02/1981 a 15/03/1981, de 04/06/1981 a 06/09/1983, de 01/06/1984 a 01/09/1986, de 10/09/1986 a 02/09/1988, de 17/01/1989 a 16/05/1989 e de 17/05/1989 a 26/08/1991, que correspondem a 09 (nove) anos, 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 16/07/2018, anexada ao processo nº 32660/2018 de 19/07/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 306/2018.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora ALESSANDRA DE SOUZA CASTELLO CAFFARO, matrícula 5671, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/12/1994 a 07/07/1997, de 22/05/1998 a 09/06/1998, de 27/07/1998 a 21/08/1998, de 22/08/1998 a 20/09/1998, de 01/02/1999 a 30/12/1999, de 11/02/2000 a 29/12/2000, de 06/02/2001 a 13/07/2001, de 29/07/2001 a 23/12/2001, 15/04/2003 a 11/07/2003, de 29/07/2003 a 23/12/2003, de 03/11/2003 a 30/11/2003, de 24/12/2003 a 13/02/2005, de 01/01/2002 a 24/02/2002, de 13/07/2002 a 29/07/2002 e de 21/12/2002 a 14/04/2003, que correspondem a 07 (sete) anos, 04 (quatro) meses e 23 (vinte e três) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 02/04/2018, anexada ao processo nº 32314/2018 de 17/07/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 307/2018.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor GABRIEL STALIM GOMES DA SILVA, matrícula 10135-1, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS - AGEPREV, do período de 01/01/1982 a 31/01/1985, que corresponde a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 02 (dois) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 05/06/2018, anexada ao processo nº 33791/2018 de 30/07/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 308/2018.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor GABRIEL STALIM GOMES DA SILVA, matrícula 10135-6, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS - AGEPREV, do período de 30/05/1990 a 18/12/1997, que corresponde a 07 (sete) anos, 06 (seis) meses e 25 (vinte e cinco) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 05/06/2018, anexada ao processo nº 33791/2018 de 30/07/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 309/2018.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora NADIR TACEO GARCIA NUNES, matrícula 5667, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/12/1994 a 03/03/1996 e de 01/07/1996 a 16/01/1997, que correspondem a 01 (um) anos, 09 (nove) meses e 19 (dezenove) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 11/06/2018, anexada ao processo nº 34973/2018 de 08/08/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017

RESOLUÇAO SEFIG Nº 310/2018.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 243, de 09 de fevereiro de 2017 e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor CELSO de SOUZA, Técnico de Atividades Institucionais II, matrícula 6699, lotado na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Auxiliar de Apoio Educacional (Secretaria), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 31/08/2018 e término em 26/02/2019, conforme Processo 28871/2018 de 14/06/2018.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2018.

ALBERTO SABURO KANAYAMA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 243 de 09/02/2017