RESOLUÇÃO CMS N° 37/2016.
Dispõe sobre a aprovação do relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, do 4º Bimestre/2016.
O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (125ª) Centésima Vigésima Quinta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 21 de novembro de 2016.
Resolve:
Art.1º - Aprovar o Relatório Contabil e Financeiro - Período: 4º Bimestre/2016, referente aos meses julho e agosto/2016, conforme consta na Certidão Nº 18/2016/CMS.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Corumbá (MS), 22 de novembro de 2016.
Ivan Espinosa Coelho
Vice-Presidente da Mesa Diretora
Conselho Municipal de Saúde
Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.
Homologo a Resolução nº. 37/2016, de nos termos do Decreto nº. “P” Nº. 106 de 08.04.2016 que delega competência.
Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva
Secretária Municipal de Saúde