Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 089/2016 - Processo nº. 19.590/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de medicamentos (insulina asparte novorapid felxpen) para atender demanda decorrente de decisão judicial, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 14 de outubro de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 066/2016 - Processo nº. 11.347/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas (mais taxa de embarque) interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para atender aos servidores do Funprev e Conselheiros do CONPREV e seus suplentes, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 14 de outubro de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 3.854/2015. Contrato Administrativo - 17/2015. Contratada: MARINA DIB BUAINAIN EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Obra/Serviços de Restauração, Recomposição e Manutenção de dispositivos de drenagem em vias da cidade de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica suprimido do valor contratual constante da cláusula 4ª do Contrato Administrativo, o quantum de R$ 448.334,78 (quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), perfazendo o percentual aproximado de 29,96% do valor inicialmente contratado, passando o valor do Contrato Administrativo para R$ 1.040.565,06 (um milhão quarenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), conforme justificativa e planilha orçamentária apresentada pela SMIHSP. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 27/09/2016.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa MARINA DIB BUAINAIN EIRELI.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 012/2014. Processo: 328/2014. Objeto: Transporte de minério de ferro a granel (tonelada) em carreta basculante. Contratada: Guerreiro Distribuidora de Lubrificantes e Peças Automotivas Ltda-ME.

O município de Corumbá/MS, declara a paralisação da vigência e execução dos Serviços de transporte de minério de ferro a granel (tonelada) em carreta basculante.

Os serviços que tratam o objeto deste contrato deverão ser paralisados por contingenciamento orçamentário nesta SMIHSP, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 1º/10/2016.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Guerreiro Distribuidora de Lubrificantes e Peças Automotivas Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Material de Consumo nº 025/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Rafael Arantes Bispo - EPP.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo  (água deionizada, corantes fucsina, kit para VDRL, lençol descartável, reagente de benedict, tubos para coleta de sangue, agulhas para coleta a vácuo, lâmpada para microscópio, lugol e outros) Para atender as necessidades do Laboratório Municipal. Processo nº 43.643/2015 e o Pregão Presencial nº 025/2016.

Valor Global: R$ 126.400,40 (Cento e vinte e seis mil quatrocentos reais e quarenta centavos);

Duração 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 - Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência; 33.90.30.00 - Material de Consumo.

33.90.30.35 - Material Laboratorial

Data da Assinatura: 14/10/2016.

Amparo Legal: Lei 10.520/2002, decreto Municipal nº 207/2006, decreto Municipal nº 1.280/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.

Assinam: Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva  - Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Rafael Arantes Bispo - EPP.