TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 074/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

OBJETO: Registro de preços para Eventual Aquisição de Tubo de Concreto para Drenagem de Águas Pluviais. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 074/2016 - Processo Administrativo n° 10.083/2016 em favor da empresa: CHAFIC LOTFI FILHO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.032.765/0001-43, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.239 de 31/08/2016 pág. 60 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.012 de 31/08/2016 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Corumbá-MS, 12 de Setembro de 2016.

TERMO DE APOSTILA

Processo n° 13510/2015, Contrato Administrativo n° 020/2015, Concorrência n° 03/2015. Objeto: execução de obras/serviços de construção do Centro de Inicialização Esportiva Modelo - III, no Município de Corumbá-MS. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à rua: Gabriel Vandoni de Barros n° 01, bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Coletto Engenharia Ltda, inscrita sob CNPJ n°02.125.925/0001-94, prevista no art. 65§ 8° da lei n°8 666/93 e suas alterações posteriores. Para devida alteração na Cláusula Décima Terceira (13.1.1) do referido contrato administrativo acima mencionado, passando a conta corrente de titularidade do contratado através do Sicredi União MS - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados União Mato Grosso do Sul (748), Agência - 0911; conta corrente - 66176-7. Assina - Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Data: 05/09/2016.