TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 025/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (água deionizada, corantes fucsina, kit para vdrl, lençol descartável, reagente de Benedict, tubos para coleta de sangue, agulhas para coleta a vácuo, lâmpada para microscópio, lugol e outros). O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 025/2016 - Processo Administrativo n° 43.643/2015 em favor da(s) empresa(s): 1) M.S. DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.970.175/0001-21, 2) RAFAEL ARANTES BISPO - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.396.394/0001-00, 3) NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.202.744/0001-92, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.160 de 09/05/2016 pág. 71, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 930 de 09/05/2016 pág. 04/05 e Diário Oficial da União -Ed.n° 87 de 09/05/2016 pág. 228.

Ordenador de Despesas: Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 31 de Agosto de 2016.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.   

Licitação: Pregão Presencial nº 079/2016 - Processo nº 24.458/2016.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas que irão se apresentar durante o evento em comemoração aos 238 anos da cidade de Corumbá/MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 14 de setembro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 31 de agosto de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Reforma e Readequação nº 001/2016 - Processo 40.662/2015 - Tomada de Preço nº 27/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/FMIS e SILVA E AGUILAR LTDA

Objeto: Resolvem aditar o Contrato nº 001/2016, entre eles firmado, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o acréscimo de 9,1% (nove virgula um por cento) e á supressão de 1,36% (um virgula trinta e seis por cento) em seu valor, a título de alteração quantitativa, de acordo com a Justificativa e Planilhas constantes do Processo Administrativo nº 40.662/2015, que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA - Prorroga-se o prazo de execução do objeto, com reflexos no prazo de vigência do contrato administrativo, por mais 90 (noventa) dias.

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também o assinam.

Data: 21/06/2016.

Assinam : MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - PEDRO INÁCIO AGUILAR SOBRINHO -  Silva & Aguilar Ltda.