Extrato da Carta Contrato n° 042/2016/SEMED

Registro de Preços nº 030/2015 - Pregão Presencial: 062/2015 - Processo nº 23.199/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME - CNPJ: 06.232.079/0001-62.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 92.700,00 (Noventa e dois mil e setecentos reais), conforme Processo Nº 22.540/2016 E  empenho n° 339/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 22/07/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 043/2016/SEMED

Registro de Preços nº 031/2015 - Pregão Presencial: 061/2015 - Processo nº 21.605/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 79.007,00 (Setenta e nove mil e sete reais), conforme Processo Nº 21.544/2016 e empenho n° 323/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 25/07/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 044/2016/SEMED

Registro de Preços nº 030/2015 - Pregão Presencial: 062/2015 - Processo nº 23.199/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a COMERCIAL T & C LTDA - EPP - CNPJ: 03.527.705/0001-50.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 45.329,92 (Quarenta e cinco mil e trezentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), conforme Processo Nº 22.545/2016 e  empenho n° 340/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 25/07/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

Extrato da Carta Contrato n° 045/2016/SEMED

Registro de Preços nº 030/2015 - Pregão Presencial: 062/2015 - Processo nº 23.199/2015 - Secretaria Municipal de Educação e a ELAINE MOIOLI DA SILVA - ME - CNPJ: 10.576.014/0001-01.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 12.420,00 (Doze mil e quatrocentos e vinte), conforme Processo Nº 22.553/2016 e  empenho n° 338/2016.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 10(dez) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - aplicação de recursos do salário Educação -  33.90.30.00 - Material de Consumo.

Designação: Para responder como Gestor o Servidor Luiz Manoel Bezerra e como Fiscal o Servidor Isaac Aguero de Carvalho

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 25/07/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, a Empresa ELAINE MOIOLI DA SILVA - ME, Luiz Manoel Bezerra - Gestor e Isaac Aguero de Carvalho - Fiscal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 005/2016 Processo: 8.715/2015

Objeto - Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obras/Serviços de Recuperação da Praça Localizada na Calçada Norte da Avenida Rio Branco Esquina com a Rua Aquidauana no Bairro Universitário no Município de Corumbá MS.

Pelo presente instrumento 1º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada pelo secretário, Gerson da Costa Melo, e a empresa Gonçalo Antônio ME, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira - O objeto presente aditivo contratual é efetivar a reprogramação da planilha orçamentária do contrato, para promover uma supressão de 3,51% (três inteiros, cinquenta e um centésimo de por cento), que representa uma redução no valor de R$ 2.648,81(dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), conforme manifestação jurídica e justificativa técnica acostadas as fls 224-239 do processo administrativo n°8.715/2015, que passam a integrar este termo aditivo, independentemente de transcrição.

Cláusula Segunda - As Partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01 de agosto de 2016.

Assina:- Gerson da Costa Melo Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Gonçalo Antônio ME.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 057/2009 - Processo nº 15.453/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Marcos Antonio Pereira.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2016, com manutenção do valor do aluguel definido anteriormente, conforme justificativa contida às fls. 326/327 dos autos nº 15.453/2009. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 15/08/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Marcos Antonio Pereira.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 02/2016, Processo nº 35711/2015

Tomada de Preço nº 02/2016, Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de recuperação do cercamento com mourão e tela galvanizada no Parque Urbano no Município de Corumbá. Contratada: C.C FERREIRA LOPES & CIA LTDA-ME. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Melo, e a empresa C.C FERREIRA LOPES & CIA LTDA-ME já qualificada anteriormente nos autos. Fica prorrogados por mais 90(noventa) dias, os prazos de execução e de vigência, contados a partir do encerramento dos prazos anteriormente estipulados; as partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 18/05/2016. Assinam: Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Gerson da Costa Melo e Empresa C.C Ferreira Lopes & Cia Ltda-ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. 

Licitação: Pregão Presencial nº 074/2016 - Processo nº 10.083/2016.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tubo de concreto para drenagem de águas pluviais.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 29 de agosto de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 16 de agosto de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 02/2016, Processo - 35711/2015, Tomada de Preço - 02/2016. objeto - execução de obras/serviços de construção do parque urbano na rua Pedro de Medeiros entre as ruas Antonio Maria Coelho e Ladário no Município de Corumbá-MS. Contratada - C.C.FERREIRA LOPES & CIA LTDA. O Município de Corumbá, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 01/08/2016. Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Empresa- C.C. Ferreira Lopes & Cia Ltda.