Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 071/2016 - Processo nº 18.115/2016.

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de cestas básicas

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 24 de agosto de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 11 de agosto de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Suspensão de Licitação

Tomada de Preços nº 016/2016 - Processo nº 21.341/2016.

Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra/serviços de manutenção nos prédios de patrimônio histórico do município, sendo Hotel Internacional, ILA (instituto Luiz de Albuquerque) e Antiga Prefeitura.

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública / Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a suspensão da licitação por prazo indeterminado para revisão dos autos.

Corumbá / MS, 11 de Agosto de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa para Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais (mais taxa de embarque) Nº 002/2016.

Processo: 5.127/2016.

Partes: A Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa de Transportes Andorinha S/A - CNPJ nº 55.334.262/0001-84.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais (mais taxa de embarque), compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento.

Valor Global: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).

Duração: 10 meses.

Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá.

33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção.

Data da Assinatura: 11/08/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Elvécio Zequetto - Fundação de Esportes de Corumbá e o Sr. Paulo Humberto Naves Gonçalves - Empresa Transportes Andorinha S/A.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Fundação de Cultura de Corumbá, comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 20/2016 - Processo nº 22507/2016, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de instalações elétricas, com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários para atender aos eventos realizados pela Fundação de Cultura de Corumbá, conforme as especificações do memorial técnico/descritivo, em favor da empresa ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.690.633/0001-79, no valor total de R$ 146.401,25 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos).

Corumbá-MS, 11 de agosto de 2016.

(a)                                                                            Joilson Silva da Cruz - Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 995 de 08/08/2016, pág. 03, Diário Oficial de MS nº 9.223, pág. 40 de 08/08/2016 e Correio do Estado - Classificados pág.05 de 06/08/2016.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do 1º Termo Aditivo do Processo nº 1812/2016 Contrato Administrativo nº 08/2016.

Onde se lê: (...) 17/07/2016.

Leia-se: (...) 18/07/2016.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n° 995 de 08/08/2016, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços financeiros nº 09/2013 - Processo: 17.450/2013 SEMFAZ.

Onde se lê:

30.10 - Secretaria Municipal de Produção Rural

30.10 - Secretaria Municipal de Produção Rural

20.122.102.4.270 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor total estimado: R$ 500,00

Leia-se:

30.10 - Secretaria Municipal de Produção Rural

30.10 - Secretaria Municipal de Produção Rural

20.122.102.4.270 - Gerenciamento da secretaria

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor total estimado: R$ 500,00

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.605/2015

Contratante: Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Adoçante em pó, macarrão parafuso, colorau e outros) para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

Os valores unitários e globais dos itens da Ata de Registro de Preços nº 031/2015, abaixo discriminados, firmados com as contratadas I.A CAMPANHA JUNIOR & CIA LTDA ficam reajustados em Item 9 - Açúcar cristalizado - Fardo de 15 PCT de 2 KG, de R$ 64,80 para R$ 72,90; Item 23 - Oléo de soja - 900 ML - Caixa com 20 Unid, de R$ 71,90 para R$ 85,80; COMERCIAL T&C LTDA ficam reajustados em Item 2 - Amido de milho - PCT -1 KG, de R$ 7,30 para R$ 9,49; Item 3 - Canjica branca - 1 KG, de R$ 4,60 para R$ 4,92; Item 7 - Suco concentrado de caju - Unid, de R$ 3,64 para R$ 4,84; Item 8 - Vinagre de vinho tinto - 750 ml - Caixa com 12 Unid, de R$ 39,90 para R$ 53,06; Item 10 - Farinha de mandioca - 1 KG, de R$ 4,20 para R$ 4,75; Item 15 - Farinha de quibe - 1 KG, de R$ 4,40 para R$ 5,72; Item 18 - Fubá de milho - 1 KG, de R$ 2,94 para R$ 2,99; Item 21 - Louro - PCT com 10 GR, de R$ 1,48 para R$ 1,62; Item 30 - Extrato de tomate concentrado - 1.1 KG - Caixa com 12 unid, de R$ 73,90 para R$ 97,54; Item 33 - Colorau - 500 gr - PCT, de R$ 4,49 para R$ 4,98; NASSER SAFA AHMAD-ME ficam reajustados em Item 17 - Feijão 1 KG - Fardo com 30 KG, de R$ 134,75 para R$ 218,55. Os reajustes dos preços ocorreram em decorrência do reequilíbrio da equação econômico-financeira, com amparo na alínea “d” do inciso II e no § 5º do art. 65 da Lei n° 8.666/1993, atendendo solicitação das contratadas, com fundamento na majoração da carga de ICMS incidente sobre os produtos a serem fornecidos, materializada pelo Decreto nº 14.383/2016, publicado no DOE nº 9.095, de 29.01.2016, com efeitos a partir de 01/03/2016, cujas disposições majoraram componentes de custos da ata de registro de preços em questão, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos.

Base Legal: O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como no Acórdão nº. 976/2005 do Plenário do Tribunal de Contas da União.

Data da Assinatura: 11/08/2016.

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal Gestão Pública, comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 16/2016 - Processo nº 14.477/2016, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de adequação de Layout funcional das salas da Secretaria Municipal de Gestão Pública do Município de Corumbá-MS, em favor da empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.928.533/0001- 87, sendo no valor total de R$ 19.282,46 (dezenove mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos).

Corumbá-MS, 11 de agosto de 2016.

(a)Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública.