Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 031/2014 - Processo nº 9.127/2014.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª Ordália Odete da Rocha Fernandes.

Objeto: Fica renovado o Contrato de locação nº 031/2014 por mais doze meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 9.127/2014 e ratificadas pela ordenadora de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 21/07/2016.

Assinam: Secretária Municipal de Saúde - Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi e a Srª. Ordália Odete da Rocha Fernandes.

ORDEM DE REINICIO

Processo - 8.094/2015. Contrato Administrativo - 010/2015. Objeto - Adesão a Ata de Registro de Preço N°40/2014 do Ministério da Cultura para Aquisição de Materiais e Equipamentos Cênicos (módulos de Potência de 4.400W por canal e Outros), visando equipar o CEU (Centro de artes e esportes unificados) conforme termo de compromisso N° 0363.379.31/2011/MCCIDADES/CAIXA.

Fica a empresa PAIOL DA LUZ ILUMINAÇÃO TÉCNICA PARA EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.207.090/0001-06, em consonância com o memorial descritivo, autorizada a reiniciar a entrega dos Materiais conforme descrições constantes no objeto do contrato.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Reinicio.

Data da Assinatura: 19/07/2016.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 055/2016 - Processo nº 5.219/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de 02 (Dois) Veículos Automotores 0 km (01 Tipo Sedan e 01 Tipo Pick-Up), tendo por vencedora empresa: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.104.422/0024-46, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 42.990,00 e item 02 no valor total de R$ 118.990,00.

Corumbá / MS 28 de Julho de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato nº 06/2016-SEMFAZ

Processo nº 17.970/2016 - Pregão Público Presencial nº 064/2016.

Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ 24.596.082/0001-47. Objeto: aquisição de materiais permanentes para premiação por meio de sorteio aos participantes do "IPTU PREMIADO 2016" (APARELHO DE HOME THEATER). Contrato nº 06/2016-SEMFAZ, oriundo do Processo n° 17.970/2016- Pregão Presencial nº 064/2016, conforme Empenho nº. 369/2016.

VALOR: R$ 3.447,00 (Três mil quatrocentos e quarenta e sete reais)

Dotação Orçamentária - Lei Federal n° 4.320/64

29.10.04.129.0102-4.064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

33.90.31.00- Premiações Culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras.

33.90.31.03 - Outras Premiações

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato, prorrogável conforme Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 25 de julho de 2016.

Assinam: Emilene Pereira Garcia - Secretária Mun. de Fazenda e Planejamento e Daruichi C. I. Mohammed - SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME.

Extrato do Contrato nº 07/2016-SEMFAZ

Processo nº 17.970/2016 - Pregão Público Presencial nº 064/2016.

Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e empresa ENZO VEÍCULOS LTDA, CNPJ 05.950.849/0001-40. Objeto: aquisição de materiais permanentes para premiação por meio de sorteio aos participantes do "IPTU PREMIADO 2016" (VEÍCULO AUTOMOTOR). Contrato nº 07/2016-SEMFAZ, oriundo do Processo n° 17.970/2016- Pregão Presencial nº 064/2016, conforme Empenho nº. 370/2016.

VALOR: R$ 33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária - Lei Federal n° 4.320/64

29.10.04.129.0102-4.064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

33.90.31.00- Premiações Culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras.

33.90.31.03 - Outras Premiações

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato, prorrogável conforme Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27 de julho de 2016.

Assinam: Emilene Pereira Garcia - Secretária Mun. de Fazenda e Planejamento e Carlos Eduardo Nunes de Mamã - ENZO VEÍCULOS LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 328/2014. Contrato Administrativo - 012/2014. Contratada: GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto - Transporte de Minério de Ferro a granel (tonelada) em carreta basculante.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, conforme justificativa e planilha apresentada pela SMIHSP. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/07/2016.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME

DÉCIMO TERMO ADITIVO

Processo - 10251/2012. Contrato Administrativo - 023/2012. Contratada: UNIPAV ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto - Serviços de Limpeza Pública e Coleta Manual de Entulhos, no município de Corumbá.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados, conforme justificativa e planilha apresentada pela SMIHSP. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 22/07/2016.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo - 49769/2013. Contrato Administrativo - 002/2014. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do município de Corumbá-MS.

Compulsando-se aos autos, à sua documentação acostada no processo administrativo em epígrafe e acolhendo a justificativa colacionada em respeito ao reajuste contratual, fica o valor do saldo contratual constante nas fls. 525, reajustado pelo índice INCC - Coluna 35 - FGV, perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 1.539.456,06 (um milhão quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e seis centavos), conforme documentos apresentados às fls. 523/525, e ratificados pela SMIHSP

Data da Assinatura: 22/07/2016.

Assina: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Aviso de Anulação de Licitação

Convite nº 14/2016 - Processo nº 23.777/2015.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

O Município de Corumbá - MS por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública / Superintendência de Suprimentos e Serviços/CPL no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO A ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO na modalidade Convite nº 14/2016 - Processo nº 23.777/2015, nos termos do artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93, para adequação do projeto, atendendo  interesse  público. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de adequação para implantação de estacionamento na área da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Corumbá / MS, 27 de julho de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.