PORTARIA “P” Nº 276, DE 13 DE JULHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar a cedência, com ônus para a origem, dos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Secretaria de Estado de Educação, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Pública, e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 13 de julho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I DA PORTARIA “P” N°276, DE 13 DE JULHO DE 2016

PORTARIA “P” Nº 279, DE 18 DE JULHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor LUCIO GABRIEL NASCIMENTO E SA, matr. 9464, Assessor III, DAG-07, para substituir o Secretário Municipal de Produção Rural em sua ausência, a partir de 25 de julho de 2016 até 08 de agosto de 2016, por motivo de gozo de férias.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 25 de julho de 2016.

Corumbá, MS, 18 de julho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 280, DE 18 DE JULHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora RITA AUXILIADORA DA SILVA PEDRAÇA, matrículas 3060 e 5422, Profissional de Educação, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul na Secretaria de Estado de Educação, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período a partir da publicação deste Ato até 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 18 de julho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 281, DE 18 DE JULHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor SERGIO NEPOMUCENO DE ALMEIDA, matrícula 3529, Profissional de Educação, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul na Secretaria de Estado de Educação, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período a partir de 22 de fevereiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2016, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 18 de julho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 282, DE 18 DE JULHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Secretaria de Estado de Educação, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Pública, e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 01 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2016, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 18 de julho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I DA PORTARIA “P” N°282, DE 18 DE JULHO DE 2016

PORTARIA “P” Nº 285, DE 18 DE JULHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, da Função de Provimento em Confiança de Supervisor de Serviço I na Secretaria Municipal de Saúde, a servidora LILIANE PINHO DE ALMEIDA, matr. 4034.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.

Corumbá, MS, 18 de julho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 286, DE 18 DE JULHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, MARCI ELIANE DE MELO OLIVEIRA, matr. 7771, Profissional de Serviços de Saúde, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviço I, símbolo FCA-1, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.

Corumbá, MS, 18 de julho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 287, DE 20 DE JULHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, RAQUEL VALENÇA DE ARAUJO, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de julho de 2016.

Corumbá, MS, 20 de julho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 288, DE 20 DE JULHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, CLEVERSON MORAES DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de Gerente do Trabalho e Qualificação Profissional, símbolo DAG-04, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.

Corumbá, MS, 20 de julho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL