PORTARIA “P” Nº 202, DE 30 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, incisos VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto nos artigos 23 a 25 da Lei Complementar n.° 148, de 04 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão funcional ao servidor EDNALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula 2885, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 1ª Categoria, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - Categoria Especial, conforme Processo n° 33.475/2015, de 21/08/2015 e Processo n° 8.184/2016, de 11/03/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 30 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 203, DE 30 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, incisos VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto nos artigos 23 a 25 da Lei Complementar n.° 148, de 04 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão funcional ao servidor ANDRE LUIS MICENO PAPA, matrícula 7995, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 3ª Categoria, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 2ª Categoria, conforme Processo n° 619/2016, de 07/01/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 30 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 204, DE 30 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, incisos VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto nos artigos 26 a 29 da Lei Complementar n.° 148, de 04 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder promoção vertical ao servidor ANDRE LUIS MICENO PAPA, matrícula 7995, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 2ª Categoria, Classe A, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 2ª Categoria, Classe B, conforme Processo n° 619/2016, de 07/01/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 30 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 205, DE 30 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, incisos VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto nos artigos 23 a 25 da Lei Complementar n.° 148, de 04 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão funcional à servidora ELGA XAVIER VIANA, matrícula 6473, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 2ª Categoria, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 1ª Categoria, conforme Processo n° 14.395/2016, de 03/05/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 30 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 206, DE 30 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, incisos VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto nos artigos 23 a 25 da Lei Complementar n.° 148, de 04 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão funcional à servidora SANDRA SORAYA FERRUFINO GUZMAN, matrícula 7996, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 3ª Categoria, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 2ª Categoria, conforme Processo n° 16.202/2016, de 20/05/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 30 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 207, DE 30 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, incisos VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto nos artigos 26 a 29 da Lei Complementar n.° 148, de 04 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder promoção vertical à servidora SANDRA SORAYA FERRUFINO GUZMAN, matrícula 7996, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 2ª Categoria, Classe A, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 2ª Categoria, Classe B, conforme art. 29 da Lei Complementar n.° 148/2012.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 30 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 208, DE 30 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, incisos VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto nos artigos 23 a 25 da Lei Complementar n.° 148, de 04 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão funcional ao servidor JEAN RICARDO DIAS NOBREGA, matrícula 8009, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 3ª Categoria, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 2ª Categoria, conforme Processo n° 16.206/2016, de 20/05/2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 30 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 209, DE 30 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, incisos VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto nos artigos 26 a 29 da Lei Complementar n.° 148, de 04 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder promoção vertical ao servidor JEAN RICARDO DIAS NOBREGA, matrícula 8009, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 2ª Categoria, Classe A, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 2ª Categoria, Classe B, conforme art. 29 da Lei Complementar n.° 148/2012.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 30 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 227, DE 30 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, incisos VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto nos artigos 26 a 29 da Lei Complementar n.° 148, de 04 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder promoção vertical à servidora ANTONIA EVA RODRIGUES PINTO, matrícula 790, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 1ª Categoria, Classe D, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 1ª Categoria, Classe E, conforme art. 29 da Lei Complementar n.° 148/2012.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 30 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 228, DE 30 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, incisos VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto nos artigos 26 a 29 da Lei Complementar n.° 148, de 04 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder promoção vertical ao servidor DANIEL ROJAS NOGUEIRA, matrícula 6147, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 2ª Categoria, Classe B, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal - 2ª Categoria, Classe C, conforme art. 29 da Lei Complementar n.° 148/2012.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 30 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 229, DE 30 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, incisos VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto nos artigos 26 a 29 da Lei Complementar n.° 148, de 04 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder promoção vertical ao servidor EDSON DE CAMPOS FIGUEIREDO, matrícula 2994, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal I, Classe F, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal I, Classe G, conforme art. 29 da Lei Complementar n.° 148/2012.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 30 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 230, DE 30 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, incisos VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto nos artigos 26 a 29 da Lei Complementar n.° 148, de 04 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder promoção vertical ao servidor JOÃO FRANCISCO FONTANILLAS DE OLIVEIRA NETO, matrícula 6146, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal I, Classe B, para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal I, Classe C, conforme art. 29 da Lei Complementar n.° 148/2012.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 30 de junho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 241, DE 01 DE JULHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, BRUNA DE FREITAS RAMOS, matr. 9202, Técnico de Atividades Organizacionais I, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços II, símbolo FCA -2, na Procuradoria Geral do Município, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2016.

Corumbá, MS, 01 de julho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 258, DE 05 DE JULHO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor, JOCIMAR ALVES DE CAMPOS, matr. 5463, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG-06, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2016.

Corumbá, MS, 05 de julho de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL