DELIBERAÇÃO 024/CMAS/2016 - 31 DE MAIO DE  2016.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Final da Entidade Colégio Imaculada Conceição e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 31/05/2016, registrada em Ata 124ª.

DELIBERA:

Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas Final do Convênio firmado entre entidades inscritas no CMAS e a Prefeitura Municipal de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

 Processo nº51593/2015 referente ao Convênio nº 06/2015, Processo Original nº 16.225/2015, celebrado entre a Entidade - Colégio Imaculada Conceição e o Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Recursos Financeiros do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS o Valor de R$ 16.800,00.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS

DELIBERAÇÃO 025/CMAS/2016 - 31 DE MAIO DE  2016.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Final da Entidade Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 31/05/2016, registrada em Ata 124ª.

DELIBERA:

Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas Final do Convênio firmado entre entidades inscritas no CMAS e a Prefeitura Municipal de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

 Processo nº 50.179/2015, referente à Prestação de Contas Final do Convênio nº 02/2015 - Processo Original nº 16.201/2015, celebrado entre a Entidade - “CENTRO DE EQUOTERAPIA ODILZA MIRANDA DE BARROS” e o Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Recursos Financeiros do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Valor R$ 16.800,00.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Saturnino de Almeida Filho

Presidente do CMAS