Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 034/2016 - Processo nº 13.921/2015

Órgão: Secretaria Municipal Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para futura aquisição de material de consumo (papel higiênico, esponja detergente e outros) para atender a necessidades do setor de odontologia, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preço para os itens: item 01 no valor unitário R$ 86,50, item 05 no valor unitário de R$ 1,50, item 06 no valor unitário de R$ 58,00, item 09 no valor unitário de R$ 7,99, item 12 no valor unitário de R$ 2,38, item 13 no valor unitário de R$ 2,38, item 14 no valor unitário de R$ 2,38, item 16 no valor unitário de R$ 0,95, item 17 no valor unitário de R$ 4,40, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para os itens: item 02 no valor unitário de R$ 2,15, item 03 no valor unitário de R$ 1,99, item 04 no valor unitário de R$ 1,85, item 07 no valor unitário de R$ 0,95, item 08 no valor unitário de R$ 2,35, item 10 no valor unitário de R$ 1,80, item 11 no valor unitário de R$ 1,80, item 15 no valor unitário de R$ 0,89.

Corumbá / MS 01 de Junho de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 044/2016 - Processo nº 10.843/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de Empresa Especializada para Publicação de Atos Cívicos e Oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial de União, tendo por vencedora empresa: DIARIOS PUBLICIDADE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.074.869/0001-20, menor preço para o item: 01 no valor total de R$ 276.000,00.

CORUMBÁ/MS, 01 de Junho de 2016. 

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa Especializada em serviços de sonorização (Pequeno, Médio e Grande Porte) Nº 013/2016-

Pregão Presencial nº 028/2016 Processo nº 3.618/2016

Partes: Secretaria Municipal de Governo e Marcos Antonio dos Santos Saldanha .

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização (pequeno, médio e grande porte) para atendimento da Secretaria Municipal de Governo.

Valor Global: R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais)

Duração : 12 ( doze meses)

Dotação Orçamentária: 33.00-Governadoria

33.01- Gabinete do Prefeito

33.01.04.122.0103.4312- Ação Política Municipal

33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

Data de Assinatura: 05/05/2016

Amparo Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 207/2006 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo -Marcos Antonio dos Santos Saldanha -ME

Extrato de Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2015-SEGESP

Processo nº. 6545/2015 (Ata) / Processo nº 4528/2016 (Adesão)

Secretaria Municipal de Gestão Pública e a empresa Farid A. H. M. Mustafa, inscrita no CNPJ sob nº 02.984.590/0001-60

Objeto: Resolvem a Secretaria Municipal de Gestão Pública, a Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Farid A. H. M. Mustafá, consolidar a adesão da Fundação de Cultura de Corumbá à Ata de Registro de Preços nº 017/2015-SEGESP de 20 de agosto de 2015 para aquisição de caixas de água mineral, na quantidade de 1.000 (mil) caixas autorizada pelo Secretario Municipal de Gestão Pública e descrição conforme a Ata.

Valor da Ordem: O valor total do item aderido na quantidade supracitada é R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 20/08/2016.

BASE LEGAL:

Decreto Municipal nº 1280/2013 e Decreto Federal nº 7.892/2013.

Data da Assinatura: 20/05/2016.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Gestão Pública; Joilson Silva da Cruz - Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa FARID A. H. M. MUSTAFA.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 010/2016 - SMIHSP

Processo nº 12501/2016 - Tomada de Preços nº 11/2016

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 82.595.174/0001-09. Objeto:execução de obra/serviços de pavimentação e drenagem na Avenida Senador Paulino da Costa no Município de Corumbá-MS. Valor Global: R$ 1.379.989,37 (um milhão trezentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), vigência de 05 (cinco) meses e execução de 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 31.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; 26.782.0101.5062 - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS, PONTES E ESTRADAS VICINAIS, 44.90.51.00 - Obras e instalações, Fonte de Recurso - 170 000. Data da Assinatura: 01/06/2016. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Empresa - Equipe Engenharia Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº009/2016 - SMIHSP

Processo nº 7889/2016 - Tomada de Preço nº 09/2016

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.101.528/0001-06, Objeto: obra/serviços de micro drenagem de águas pluviais na Rua Pará com a Rua 21 de Setembro no Município de Corumbá. Valor Global: R$ 180.202,25 (cento e oitenta mil duzentos e dois reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 210 (duzentos e dez) dias e Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária: 31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15.451.0101.5060 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, Fontes de Recursos- 100.000, Data da Assinatura: 31/05/2016. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Empresa Itaoca Projetos e Construções Ltda .

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 006/2014 - FUPHAN. PROCESSO N° 30.494/2014.

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e a empresa VEC Engenharia e Gestão LTDA.

Cláusula primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência constante na cláusula 7ª do Contrato Administrativo n° 006/2014 - FUPHAN por 05 (cinco) meses, sendo a vigência contada a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, tudo conforme justificativa apresentada pela Contratante, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 27/05/2016.

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini - Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio histórico e Jorge Luiz Vernaglia - VEC Engenharia e Gestão LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 15/2016/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); conforme empenho nº. 179/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 28/05/2016

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 - Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 24/05/2016.

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA - ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº07/2016 - SMIHSP

Processo nº 7405/2016 - Tomada de Preço nº 08/2016

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Empresa CHAFIC LOTFI FILHO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.032.765/0001-43, Objeto: execução de obra/serviços de drenagem de águas pluviais na rua Marechal Deodoro com rua Cuiabá no Município de Corumbá-MS. Valor Global: R$ 181.356,07 (cento e oitenta e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos); Vigência: 210 (duzentos e dez) dias e Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária: 31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15.451.101.5060 - Obras de Infraestrutura Urbana, 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, Fontes de Recursos- 100.000, Data da Assinatura: 30/05/2016. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Empresa Chafic Lotfi Filho Eireli EPP.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.                                                                                                

Licitação: Pregão Presencial nº 049/2016 - Processo nº 5.127/2016.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 15 de junho de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 01 de junho de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE APOSTILA

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.381/2011 - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO Nº 032/2011.

PARTES: Primeiro Termo de apostila ao contrato nº 032/2011 - Contratação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar rural, celebrado entre o município de Corumbás, CNPJ: 03.330.461/0001-10 , por meio da Secretaria Municipal de educação e a Empresa Pantur Viagens e Turismo Ltda de CNPJ: 02.036.176/0001 - 29.

A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.330.461/0001 - 10, com sede na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01, MS, por meio da Secretária Municipal de Educação Roseane Limoeiro da Silva Pires, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 256.421.541-68, vem apostilar o contrato nº 032/2011, estabelecido em decorrência do Procedimento Administrativo nº 8.381/2011. Considerando o disposto na Lei 8.666/93, art.38, parágrafo único e art. 65, parágrafo 8º., Considerando o teor do art.40 parágrafo 4º da Instrução normativa nº 02, de 30 de abril de 2.008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Considerando a didática explanação sobre os instrumentos de formalização de contrato consignada nas páginas 660 e 661 da 4ª edição da Revista de Orientações e jurisprudência do TCU; e Considerando a necessidade de promover o equacionamento do equilíbrio econômico-financeiro do presente contrato, o qual não passou por reajuste de preço desde março/2013; Resolve apostilar o Contrato nº 032/2011 - Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar rural, objetivando o reajuste de 14,73%. Desse modo, o valor pago por quilômetro rodado passará a ser de R$ 4,46(quatro reais e quarenta e seis centavos). Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e termo Aditivo que contrariem o presente Termo de Apostila. Corumbá MS, 06 de março de 2015. Assina Roseane Limoeiro da Silva Pires.