Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Odontológicos nº. 007/2012 – Processo 25.986/2011.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lucélia Reis da Silva-ME.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2016, mantido o valor originalmente pactuado, em virtude da justificativa constante às fls. 395 do Processo nº 25.986/2011 – Pregão Presencial nº 165/2011. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 29/02/2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Lucélia Reis da Silva-ME.

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2003 SEMED PROCESSO Nº - 516/2003 40.351/2008

Cláusula Primeira: Objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo contratual por mais 02(dois) anos, a contar de 24/02/2016, bem como reajustar o valor do aluguel que passará a ser de R$ 5.822,90(cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa centavos), conforme variação do IGP-M(FGV) do período, informado às fls 279/280 dos Autos nº 516/2003.

 Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/02/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Vanildes Sório Neves – Locadora.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 020/2016 - Processo nº 27.820/2015.

Objeto: Aquisição de equipamentos para sistema de segurança (câmera de segurança, dvr, hd 2TB, fonte de alimentação, cabo coaxial e outros)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 14 de março de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 01 de março de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº16/2016 - Processo nº 42.984/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o registro de preço para futura aquisição de medicamentos (triopental sódico 1G e Cloreto de potássio 20 %), tendo por vencedora a empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICO FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51, menor preço para o item: item 02 no valor de R$ 190.640,00.
Item Deserto: item 01.
CORUMBÁ/MS, 01 de março de 2016
Luiz de Albuquerque Melo Filho – Pregoeiro/Equipe de Apoio

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 029/2015 SEMED PROCESSO Nº 30.941/2015

Objeto do Apostilamento: Compulsando a documentação acostada no processo administrativo em epígrafe para reconhecer o erro material constante do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação Preparada nº 029/2015, determina-se que: Onde se Lê: “CNPJ/MF nº 11.404.495/0002-11” – Leia-se: “CNPJ/MF nº 11.404.495/0001-30”.

Data da Assinatura: 01/03/2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 012/2016 - Processo nº 41.880/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência social e cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada ,instaurado ,visando a contratação de empresa para fornecimento de lanche tipo kit em embalagem plástica lacrada contendo 01 barra de cereal ,01 fruta ,01 biscoito salgado e 01 suco , tendo por vencedora a empresa: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº11.098.808/0001-70 menor preço para o item: 01 no valor total de R$ 13.000,00.
CORUMBÁ/MS, 01 de março de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio

Aviso de Ratificação

Termo de Ratificação de dispensa de Licitação

Processo:2307/2016
RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 24, incisos XXIV e XXVI, da Lei 8.666/93 e suas alterações para adesão do Município de Corumbá ao Consórcio Público – CIDEMA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa), inscrito no CNPJ: 02.715.410/0001-44.

Objeto: Transferência de recursos públicos para promover o adequado funcionamento do CIDEMA, cobrindo as despesas de custeio administrativo.

Base Legal: Artigo 24, incisos XXIV e XXVI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Valor: R$ 27.300,24 (Vinte e sete mil trezentos reais e vinte e quatro em centavos).

Vigência: Até 31/12/2016.

Secretaria Municipal de Governo

33.00 – Governadoria

33.01 – Gabinete do Prefeito

4.312 – Ação Política Municipal

33.71.70 – Rateio pela participação em Consórcio Público

Ficha: 1582

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.