Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SISP, comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o resultado da licitação Concorrência nº 07/2018 - GELIC - Processo nº 8593/2018.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CANDELÁRIA - CENTRO - MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Em favor da empresa MARCO ARQUITETURA ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob nº 15.536.451/0001-15, sendo o valor total de R$ 1.786.064,84 (hum milhão setecentos e oitenta e seis mil sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

Corumbá / MS, 23 de junho de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 10.612/2017 Contrato Administrativo - 018/2017. Contratada: CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Execução de obras/serviços de implantação de sistema bilíngüe de sinalização turística para pedestres no Centro Histórico do Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução em dois meses, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n°10.612/2017-Tomada de Preço n°09/2017. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os  termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 12/07/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS  LTDA-ME

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 073/2018- Processo nº 27.444/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de uniformes escolares para atender aos estudantes matriculados nas Unidades de Ensino da REME, no período de 12 meses, tendo por vencedora a empresa: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.236.234/0001-03, menores preços para os lotes: lote 01 no valor total de R$ 1.780.200,00 e lote 02 no valor total de R$ 690.969,00.

CORUMBÁ /MS 23 de Julho de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura  e  Serviços  Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 077 /2018 - Processo nº 2.167/2018.

Objeto: aquisição de material de consumo para atender a equipe volante  de roçadas e capina da Secretaria Municipal de Infraestrutura  e  Serviços  Públicos.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 07 de agosto de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 24 de julho de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida -Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2017 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Associação Beneficente de Corumbá-ABC com interveniência do Estado de Mato Grosso do Sul.

Processo: 1795/17

Partes: Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Associação Beneficente de Corumbá-Santa Casa de Corumbá/ABC.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto:

Repassar o valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), a ser transferido em até 02 (duas) parcelas, referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá pelo Apoio Estadual ao Município nas Ações em Saúde.

O valor do Termo de Contratualização nº 001/2017 passa a ser R$ 47.882,614,06 (quarenta e sete mil oitocentos e dois mil seiscentos e catorze reais e seis centavos).

Dotação Orçamentária: órgão Orçamentário: 25.00  - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas - Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá

Recuro Orçamentário: 131010

Recurso Financeiro: 586

Data da Assinatura: 28/06/2018.

Assinam: Carlos Alberto Coimbra - Secretário de Estado de Saúde, Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito do Município de Corumbá, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde, Antônio Cezar Santos Sabatel - Presidente ou Diretor do Hospital.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Concorrência 003/2018 - Processo Administrativo nº 9.004/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SISP. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de revitalização e desenvolvimento urbano - infraestrutura urbana implantação de binário viário - Rua Cabral e Rua Colombo no município de Corumbá-MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.868.396/0001-56, com o valor total de R$ 3.753.291,76 (três milhões setecentos e cinquenta e três mil duzentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).

Corumbá / MS, 16 de julho de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 017/2017 para a Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 meses -  Processo n° 18.237/2017.

PARTES - o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Maria Lucia Ortiz Ribeiro.

CLAUSULA PRIMEIRA - O objeto do aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais doze meses, a partir da data de seu vencimento, com a manutenção do valor do aluguel utilizado atualmente. Processo Administrativo Nº 18.237/2017.

CLAUSULA SEGUNDA - base legal a Lei nº 8.245/1991, bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CLAUSULA TERCEIRA - as partes ratificam todos os demais termos do contrato ora aditado.

Data: 20/07/2018 Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Maria Lucia Ortiz Ribeiro