PORTARIA “P” Nº 038, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, RENATO FABIANO CINTRA, matr. 9030, do cargo de provimento em comissão de Secretário Especial, símbolo DAG - 01, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 29 de fevereiro de 2016.

Corumbá, MS, 18 de fevereiro de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 040, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder sem ônus para a origem, a servidora MARIA ETELVINA FATIMA DE OLIVEIRA, matr. 2746, Profissional de Serviços de Saúde – Assistente Social, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá à disposição da Prefeitura Municipal de São Simão (GO), no período de 01 de janeiro de 2016 até dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 041, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, da Função de Provimento em Confiança de Chefe de Núcleo na Agência Municipal de Trânsito e Transporte, o servidor JOHNY CARMO CANAVARROS DAS NEVES, matr. 6424.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 042, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, JOHNY CARMO CANAVARROS DAS NEVES, matr. 6424, Guarda Municipal – 2ª Categoria, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo de Operações da Guarda Municipal, símbolo FCA-2, na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 043, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, JOAO PAULO CALVES, matr. 9568, do cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo III, símbolo DAG - 04, na Governadoria Municipal – Procuradoria Geral do Município.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2016.

Corumbá, MS, 22 de fevereiro de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 044, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, ARISTIDES NUNES DA SILVA FILHO, no cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo III, símbolo DAG-04, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2016.

Corumbá, MS, 22 de fevereiro de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL