DELIBERAÇÃO Nº 02/CMS/2016 Corumbá (MS), 16 de fevereiro de 2016.

Dispõe a publicação de nomes de conselheiros que comporão a Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização da Associação Beneficente de Corumbá - MS.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (412ª) Quatrocentésima Décima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de fevereiro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar os nomes de conselheiro (a) municipal de saúde, que comporão a Comissão de Acompanhamento da Contratualização da Associação Beneficente de Corumbá – MS.

Titulares:

Magna Auxiliadora Martines.

Reinaldo Aparecido dos Santos.

Art. 2º - Ambos representando o Segmento de Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

DELIBERAÇÃO Nº 03/CMS/2016 Corumbá (MS), 16 de fevereiro de 2016.

Dispõe a publicação de nomes de conselheiros que comporão a Comissão Municipal de Acompanhamento do Centro Especializado em Reabilitação – CER.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (412ª) Quatrocentésima Décima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de fevereiro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar os nomes, das conselheiras municipais de saúde, que comporão a Comissão de Acompanhamento do Centro Especializado em Reabilitação, conforme Contratualização Nº 01/2015/APAE.

Representando o Segmento dos Trabalhadores em Saúde.

Mariluce Gonçalves Leão de Almeida

Representando o Segmento Prestador de Serviço Privado

Marianne Assis de Mattos – Representando o Segmento Prestador de Serviço Privado

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

DELIBERAÇÃO Nº 04/CMS/2016 Corumbá (MS), 16 de fevereiro de 2016.

Dispõe a publicação de nomes de conselheiros que comporão a Colegiado da Secretaria Municipal de Saúde.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (412ª) Quatrocentésima Décima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de fevereiro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar os nomes, da (o) conselheira (o) municipal de saúde, que participaram das reuniões do Colegiado Ampliado da Secretaria Municipal de Saúde, representando o Conselho Municipal de Saúde de Corumbá – MS.

Titular:

Representando o Segmento dos Trabalhadores em Saúde.

Marcilene Bastos

Suplente:

Representando o Segmento do Usuário do SUS

Gumercindo Serapião de Carvalho

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

DELIBERAÇÃO Nº 05/CMS/2016 Corumbá (MS), 16 de fevereiro de 2016.

Dispõe a publicação de nomes de conselheiras que comporão o Comitê de Controle da Dengue na Secretaria Municipal de Saúde.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (412ª) Quatrocentésima Décima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de fevereiro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar os nomes, das conselheiras municipais de saúde, que comporão o Comitê de Controle da Dengue na Secretaria Municipal de Saúde, representando o Conselho Municipal de Saúde.

Titular:

Representando o Segmento dos Trabalhadores em Saúde.

Eliane Souza Duarte

Suplente:

Representando o Segmento do Usuário do SUS

Léia Vilalva de Moraes

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

DELIBERAÇÃO Nº 06/CMS/2016 Corumbá (MS), 16 de fevereiro de 2016.

Dispõe a publicação de nomes de conselheiras que comporão o Grupo de Humanização da Associação Beneficente de Corumbá.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (412ª) Quatrocentésima Décima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de fevereiro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar os nomes, das conselheiras municipais de saúde, que comporão o Grupo de Humanização da Associação Beneficente de Corumbá, representando o Conselho Municipal de Saúde.

Titular:

Representando o Segmento de Prestador de Serviço Privado

Everly Silva Pereira

Suplente:

Representando o Segmento do Usuário do SUS.

Marcela Fardin Montenegro

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.