Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Concorrência nº 06/2015-Processo nº 32.992/2015. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, visando à contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia referente a Requalificação Urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade – Implantação de Passarela (Plano de Inclinado) no Município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa STENGE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.851.412/0001- 84.

Corumbá-MS, 06 de outubro de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação nº 107/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa I.S. Fernandes e Filhos Ltda-ME.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, a contar de 09/10/2015, com base na justificativa constante às fls. 493 dos autos nº 34.346/2009. O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

Data da Assinatura: 06/10/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa I.S. Fernandes e Filhos Ltda-ME.

Aviso de Revogação                             

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o artigo 49 da Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica revogado o Pregão Presencial Nº 049/2015 – Processo Nº 8.312/2014 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde, referente à Aquisição de Materiais de Consumo (água deionizada, álcool metílico, detergente neutro, lençol descartável, saco de lixo e outros materiais), no Município de Corumbá-MS.

Corumbá-MS, 02 de outubro de 2015.

(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 013/2013. Objeto – Contratada: GISELY DA CONCEIÇÃO MOREIRA FLORES.Contratante:Municipio de Corumbá/Agência Municipal de Trânsito e Transporte.Objeto:Locação de Imóvel localizado á rua 21 de setembro,n°1997,Bairro Nossa Senhora de Fátima,no município de Corumbá-MS,destinado à instalações e funcionamento da Sede da Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Cláusula primeira: Fica renovado o Contrato de Locação n°13/2013 contados partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado com termo final em 31/12/2016,conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n°32713/2013,ratificadas pelo ordenador de despesa,as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Clausula Segunda:As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.Assina:Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos-Diretor Presidente da AGETRAT/Sra. Gisely Da Conceição Moreira Flores.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 006/2014 FUPHAN. Processo: 30.494/2014.

Pelo presente instrumento de 3º Aditivo Contratual, A Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, representada pela Diretora Presidente, Sr.ª Maria Clara Mascarenhas Scardini e a empresa VEC Engenharia e Gestão LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência constante na cláusula 7ª do Contrato Administrativo nº 006/2014 - FUPHAN por 03 (três) meses contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, tudo conforme justificativa apresentada pela Contratante, Gestor e Fiscal do Contrato, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Corumbá/MS, 28 de setembro de 2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Maria Clara M. Scardini, Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e Jorge Luiz Vernaglia, VEC Engenharia e Gestão.

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E SERVIÇOS Nº 002/2015

Pregão Público Presencial N° 046/2015 – Processo Administrativo Nº 17.702/2015

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e a Empresa Congeo Construção e Comercio Ltda - Epp, inscrita no C.N.P.J./MF SOB Nº 08.374.353/0001-63.

Objeto: contração contratação de empresa com fornecimento de material para instalação de tomadas e equipamentos para rede de dados e telefonia para nova sede da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico – FUPHAN, no Antigo Hotel Galileo.

Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Duração: 06 (Seis) Meses.

Dotação orçamentária: 33.00 – governadoria; 33.90 – fundação de desenvolvimento urbano e patrimônio histórico; 33.90.15.452.0102.4650 – gerenciamento da fundação; 33.90.30.00 material de consumo, 33.90.39.00 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, 44.90.52.00 equipamento e material permanente.

Data da assinatura: 01/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, senhora Maria Clara Mascarenhas Scardini e o sr. João Maurício Cance – Congeo Construção E Comercio Ltda Epp

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA PARA AUTOMOÇÃO DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS NA OBTENÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS N.º 009/2015.

Processo: 20.876/2014.

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, A Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, representada pela Diretora Presidente, Sr.ª Maria Clara Mascarenhas Scardini e a empresa Congeo Construção e Comércio Ltda, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência constante na cláusula 12ª do Contrato Administrativo nº 009/2014 - FUPHAN por 18 (dezoito) meses e de execução em 12 (doze) meses, ambos contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, tudo conforme justificativa apresentada pela Contratante a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Corumbá/MS, 28 de setembro de 2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Maria Clara M. Scardini, Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e João Mauricio Cance, Congeo Construção e Comércio Ltda.

Aviso de Resultado de Credenciamento

Chamamento Público N° 01/2015 – Processo n° 3.301/2015.

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Chamamento Público para fins de “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública/Superintendência de Suprimentos e Serviços/CLP, comunica que: 1) ATRAT - Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentamentos Tamarineiro II e Paiolzinho e (2) Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Corumbá e Ladário e Região, efetuaram a regularização da documentação apresentada; em conformidade com o previsto no subitem 4.5 do item 4 do edital da chamada pública supracitada, resultando na habilitação das mesmas para o credenciamento do presente certame.

Comissão Permanente de Licitação

Corumbá-MS, 05 de outubro de 2015.