PORTARIA “P” Nº 328, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.

Concede progressão funcional ao Auditor Fiscal da Receita Municipal que menciona.

O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos 23 a 25 da Lei Complementar nº 148, de 4 de abril de 2012,

R E S O L V E:

Conceder progressão funcional ao servidor LUIZ ANTÔNIO PINTO DE ARRUDA, matr. 2881, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal I, para Auditor Fiscal da Receita Municipal - Primeira Categoria, a contar de 19 de maio de 2015, conforme processo n° 28397/2015 de 15/07/2015.

Corumbá, 21 de agosto de 2015.

PAULO DUARTE

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 329, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, a pedido, da Função de Provimento em Confiança de Coordenador de Cadastro Econômico na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, o servidor EDNALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, matr. 2885.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 11 de agosto de 2015.

CORUMBÁ, MS, 21 de agosto de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 330, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, ROBERTO DOMINGOS PORTILHO JUNIOR, matr. 9370, Auditor Fiscal de Receita Municipal – 3ª Categoria, para exercer a Função de Confiança de Coordenador do Cadastro Econômico, da Superintendência da Receita e Administração Tributária, na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de agosto de 2015.

Corumbá, MS, 21 de agosto de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 331, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, LEATRICE DE CASTRO MARIA, matr. 8482, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2015.

Corumbá, MS, 24 de agosto de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 332, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, MARIA DA CONCEIÇAO NETO SANTIAGO MONACO, matr. 6534, Gestor de Atividades Organizacionais, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviço II, símbolo FCA-2, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de maio de 2015, para regularização funcional.

Corumbá, MS, 24 de agosto de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 333, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar a servidora DESIANE PIRES AMERICO RODRIGUES DA SILVA, matr. 7415, Assessor-Executivo I, DAG-02, para substituir a Secretária Municipal de Saúde em sua ausência, a partir de 24 de agosto até 31 de agosto de 2015, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2015.

Corumbá, MS, 25 de agosto de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL