Extrato do Primeiro Termo Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Nº 021/2018-SMS. Processo Administrativo nº 271/2018

Partes: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Passa a Constar nas Cláusulas, abaixo listadas, do Contrato nº 021/2018, as seguintes redações: 5.2.  Na data da assinatura, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA com recursos Federais, pelos serviços discriminados na cláusula 5.5 do presente contrato, o teto conforme a Portaria GM/MS nº 1.471, de 23 de Maio de 2018, e suas revisões posteriores.

7.3.  Pelos serviços executados, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor constante na Portaria GM/MS nº 1.471, de 23/05/2018, e a diferença do valor da Portaria e o total produzido mensalmente, será custeado com Recursos Próprios Municipais.

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas.

Data da Assinatura: 05/07/2018.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO - FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA 003/2018 - PROCESSO Nº 9.004/2018

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio do GELIC, torna público o resultado da fase de proposta de preços da Concorrência nº. 003/2018, processo nº 9.004/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA URBANA IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO VIARIO - RUA CABRAL E RUA COLOMBO NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS. Após análise das propostas apresentadas, restaram as seguintes constatações: A empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA restou julgada classificada para o presente certame, apresentado a 2ª menor proposta de preços no valor global de R$ 3.798.140,48 e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA restou julgada classificada para o presente certame apresentando a 1ª menor proposta de preços no valor global de R$ 3.753.291,76. Na forma disposta no artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/93 abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para possível interposição de recurso relativo a esta fase, desistência formal ou decurso do prazo legal.

Corumbá/MS, 13 de julho de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço 04/2018 - Processo Administrativo nº 22718/2018. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO NA DIVISA DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA, SITUADA NA RUA JOSÉ B. MACIEL, NO BAIRRO GUATÓS NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS, no Município de Corumbá/MS, da qual foi declarado deserto o certame, por não acudirem interessados.

Corumbá / MS, 12 de Julho de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes no termo da Lei 8.666 e alterações.

Tomada de Preço nº 04/2018 - Processo nº 22718/2018.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO NA DIVISA DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA, SITUADA NA RUA JOSÉ B. MACIEL, NO BAIRRO GUATÓS NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS.

Data da Abertura e Hora: ás 09h00min do dia 06 de Agosto de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 16 de julho de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Decreto “P” nº 1.933 de 08/02/2018

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 071/2018- Processo nº 23.078/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (material elétrico, hidráulico, proteção individual e outros) para atender reparos em Unidades da secretaria Municipal de Saúde no Município de Corumbá, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 188,00, item 04 no valor total de R$ 90,00, item 15 no valor total de R$ 516,00, item 18 no valor total de R$ 5.697,00, item 19 no valor total de R$ 4.986,00, item 22 no valor total de R$ 2.778,00, item 24 no valor total de R$ 1.197,40, item 31 no valor total de R$ 84,00, item 32 no valor total de R$ 68,00, item 35 no valor total de R$ 68,00, item 37 no valor total de R$ 594,00, item 45 no valor total de R$ 58,00, item 59 no valor total de R$ 1.182,00, item 63 no valor total de R$ 384,50, item 65 no valor total de R$ 649,00, item 70 no valor total de R$ 898,00, item 71 no valor total de R$ 759,00, item 88 no valor total de R$ 78,60, item 89 no valor total de R$ 118,80, 2) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 64,00, item 03 no valor total de R$ 339,00, item 09 no valor total de R$ 84,00, item 11 no valor total de R$ 109,00, item 17 no valor total de R$ 637,00, item 23 no valor total de R$ 1.097,00, item 25 no valor total de R$ 1.499,50, item 27 no valor total de R$ 94,00, item 28 no valor total de R$ 57,00, item 34 no valor total de R$ 35,00, item 36 no valor total de R$ 693,00, item 40 no valor total de R$ 119,00, item 44 no valor total de R$ 946,00, item 47 no valor total de R$ 6.990,00, item 51 no valor total de R$ 1.199,00, item 64 no valor total de R$ 1.319,00, item 66 no valor total de R$ 606,00, item 69 no valor total de R$ 496,00, item 72 no valor total de R$ 753,00, item 74 no valor total de R$ 2.574,00, item 76 no valor total de R$ 4.699,50, item 79 no valor total de R$ 2.520,00, item 85 no valor total de R$ 585,00, item 97 no valor total de R$ 156,00, 3) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 05 no valor total de R$ 89,00, item 06 no valor total de R$ 745,00, item 10 no valor total de R$ 65,00, item 13 no valor total de R$ 7.425,00, item 21 no valor total de R$ 7.990,00, item 42 no valor total de R$ 57,00, item 43 no valor total de R$ 1.865,00, item 55 no valor total de R$ 2.377,00, item 57 no valor total de R$ 3.676,50, item 62 no valor total de R$ 593,50, item 67 no valor total de R$ 1.468,00, item 68 no valor total de R$ 795,00, item 75 no valor total de R$ 4.000,00, item 84 no valor total de R$ 12.654,00, item 87 no valor total de R$ 340,00, item 90 no valor total de R$ 150,00, item 91 no valor total de R$ 770,00, 4) JR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.952.054/0001-07, menores preços para os itens: item 07 no valor total de R$ 1.800,00, item 08 no valor total de R$ 2.400,00, item 12 no valor total de R$ 144,00, item 14 no valor total de R$ 275,00, item 16 no valor total de R$ 680,00, item 20 no valor total de R$ 3.790,00, item 26 no valor total de R$ 1.645,00, item 29 no valor total de R$ 37,00, item 30 no valor total de R$ 94,00, item 33 no valor total de R$ 34,00, item 39 no valor total de R$ 350,00, item 41 no valor total de R$ 120,00, item 46 no valor total de R$ 7.170,00, item 48 no valor total de R$ 520,00, item 49 no valor total de R$ 312,00, item 50 no valor total de R$ 1.080,00, item 52 no valor total de R$ 360,00, item 54 no valor total de R$ 2.960,00, item 58 no valor total de R$ 2.779,00, item 61 no valor total de R$ 290,00, 5) ELETRO MENDONCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.806.018/0001-73, menores preços para os itens: item 53 no valor total de R$ 5.340,00, item 56 no valor total de R$ 8.750,00, item 60 no valor total de R$ 1.370,00, item 73 no valor total de R$ 3.180,00, item 77 no valor total de R$ 1.670,00, item 78 no valor total de R$ 11.600,00, item 80 no valor total de R$ 5.400,00, item 81 no valor total de R$ 1.740,00, item 82 no valor total de R$ 34.090,00, item 83 no valor total de R$ 3.920,00.

Itens Fracassados: Item 38 e Item 86.

Itens Desertos: Item 92, Item 93, Item 94, item 95 e Item 96.

CORUMBÁ /MS 16 de Julho de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes no termo da Lei 8.666 e alterações.

Tomada de Preço nº 08/2018 - Processo nº 9496/2018.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DA ÁREA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Data da Abertura e Hora: ás 09h00min do dia 07 de Agosto de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 17 de julho de 2018.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Decreto “P” nº 1.933 de 08/02/2018

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 049/2018 - Processo nº. 2.097/2018                                                                            

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos decorrentes de ordem judicial (insulina, baclofeno 10mg+400mg, gabapentina 300mg e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 17 de Julho de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 023/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para atender ás Ações de Apoio ao Programa de Saúde na Escola PSE e as Unidades da Família do Município. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 023/2018 - Processo Administrativo n° 228.482/2017 em favor da empresa: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO - MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.088.993/0001-11, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.640 de 20/04/2018 pág.62 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.413 de 20/04/2018 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 17 de Julho de 2.018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 044/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (armário, arquivo, cadeira, condicionador de ar, mesa, microcomputador e materiais permanentes) para atender o CEREST. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 044/2018 - Processo Administrativo n° 9265/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 2) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 3) VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.663.596/0001-84, 4) HOUSETECH INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.412.510/0001-92, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.656 de 16/05/2018 pág.54, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.429 de 16/05/2018 pág. 01 e Diário Oficial da União n° 93 de 16/05/2018 pág. 201.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 17 de Julho de 2.018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 020/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e permanentes (fonte de alimentação, hd, alicate, teclado, mouse, nobreaks e outros materiais). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 020/2018 - Processo Administrativo n° 11.283/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 2) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 3) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.641 de 23/04/2018 pág. 106 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.414 de 23/04/2018 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Alberto Saburo Kanayama - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Corumbá-MS, 17 de Julho de 2.018.

Extrato de Ata de Preços Nº 06/2018 - PP 032/2018

Processo: 4.902/2018.

Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada por seu titular e Ordenador de Despesas o Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU e as empresas JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.952.054/0001-07, COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.784.505/0001-52, NASSER SAFA AHMAD-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.328.999/0001-76, STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42, SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47 e FORTHE LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (milho verde, óleo de soja, orégano, sal, salsicha e outros, visando atendimento no período de 12 (doze).

Valores Registrados:

EMPRESA: JR COMERCIO E SERVCOS LTDA - ME ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QTD	Marca	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
1	Milho verde em conserva: reidratado, contendo 200g, com especificação dos ingredientes, informações nutricionais, dados do fabricantes, data de fabricação e vencimento estampado no rótulo ou no corpo da embalagem, acondicionado em caixas, com 24 unidades de primeira qualidade. As latas não devem apresentar ferrugem, amassaduras e estufadas.	Caixa	1.500	SÓ FRUTA	44,45	66.675,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	66.675,00

EMPRESA: COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS EIRELI ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QTD	Marca	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
2	Óleo de soja, refinado, frascos 900ml,  embalado originalmente pelo fabricante, deve constar na embalagem  especificações dos ingredientes, informações nutricionais  dados do fabricantes, data de fabricação e prazo de validade, 1º qualidade. Caixa contendo 20 unidades.	Caixa	1.500	SOYA	90,93	136.395,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	136.395,00

EMPRESA: NASSER SAFA AHMAD ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QTD	Marca	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
3	Orégano:   em folhas, 100% natural,  livre de parasitas, ou matérias estranhasacondicionado em embalagens contendo 10g, com dados do fabricante, identificação do produto, data de fabricação peso estampado no corpo da embalagens.	Pacote	500	DONANA	4,07	2.035,00
5	Salsicha em conserva: de primeira qualidade, acondicionado em embalagem original de fábrica com peso líquido drenado de 200g, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampado na embalagem, nas latas não devem apresentar ferrugem, amassaduras e estufadas, caixa com 24 unidades.	Caixa	417	ANGULO	84,68	35.311,56
8	Suco concentrado: sabor caju, garrafa com 500ml em embalagem plástica, com informações do fabricante, ingredientes, e data de validade estampada no corpo da embalagem, fardo com 12 unidades.	Fardo	750	DAFRUTA	46,53	34.897,50
10	Vinagre de vinho tinto, vinho, tinto, contendo especificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, embalagem original do fabricante, dados nutricionais, acondicionado em embalagem de polipropileno 750 ml de 1º qualidade. Caixa com 12 unidades.	Caixas	400	GALO	68,30	27.320,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	99.564,06

EMPRESA: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QTD	Marca	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
4	Sal, refinado e iodado, pacote de 1 kg, embalado originalmente pelo fabricante, com data de fabricação e prazo de validade, dados do fabricante e informações dos ingredientes estampado no rótulo  ou corpo da embalagem, 1º qualidade. Fardo contendo 30 kg.	Fardo	210	NORSAL	45,35	9.523,50
6	Sardinha em conserva: de óleo acondicionado em embalagem com 130g, com especificação dos ingredientes, informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação e vencimento estampado no rótulo ou no corpo da embalagem. Acondicionado em caixas com 50 unidades. De primeira qualidade.	Caixa	350	NAVE	170,40	59.640,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	69.163,50

EMPRESA: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QTD	Marca	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
7	Seleta de legumes: (milho, ervilha, batata, cenoura, água, açúcar e sal), em conserva contendo 200g com especificação dos ingredientes, informações nutricionais, dados do fabricante, data de fabricação e vencimento estampado no rótulo ou no corpo da embalagem, acondicionado em caixas contendo 24 unidades de 1° qualidade.	Caixa	2.000	GOIAS VERDE	74,27	148.540,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	148.540,00

EMPRESA: FORTHE LUX COMERCIO E SERVICOS LTDA ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QTD	Marca	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
9	Suco concentrado: sabor uva, garrafa com 500ml em embalagem plástica, com informações do fabricante, ingredientes, e data de validade estampada no corpo da embalagem, fardo com 12 unidades	Fardo	2.500	DA FRUTA	98,40	246.000,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	246.000,00

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 12/07/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, JEFERSON BENITES CARDOSO, COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS EIRELI, ANTONIO LUIZ ALMEIDA VIANA, NASSER SAFA AHMAD-ME, NASSER SAFA AHMAD, STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, SAMIR ZIAD DAWOD YBRAHIM, SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP, DARUICHI CASTRO IBRAHIM MOHAMMED e FORTHE LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, FREDERICO JORGE CORTEZ CALUX

Termo de retificação de publicação.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 26.282/2018 - Chamamento Público nº 001/2018.

No Aviso da Abertura da Chamada Pública no Diário Oficial do Município nº 1469, página 03 de 16/07/2018.

Onde se Lê: -----. Chamamento Público nº 001/2018.

Leia - se: ----- Chamamento Público nº 002/2018.

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá-MS, 17 de julho de 2018.

(a)José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 050/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gelo, água mineral, copos plásticos e a prestação de serviços de locação de cadeiras plásticas e caixas térmicas, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 050/2018 - Processo Administrativo n° 6.306/2018 em favor da empresa: CARVALHO & IMADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.187.164/0001-81, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.659 de 21/05/2018 pág. 65, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.432 de 21/05/2018 pág. 04.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 17 de Julho de 2.018.

Extrato do 3º termo de Apostila do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Financeiros, Gerenciamento, e Administração de Folha de Pagamento de Servidores e Outras Avenças nº 009/2013 Processo- nº 17.450/2013.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E PRODUÇÃO RURAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Objeto: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Financeiros, Gerenciamento, e Administração de Folha de Pagamento de Servidores e Outras Avenças Nº 009/2013 Processo- Nº 17.450/2013, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2018, em virtude ao atendimento  a   Lei  Complementar nº 219,de 20 de dezembro de 2017 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luciano Signorelli Costa, Brasileiro, Divorciado, Servidor Público inscrito no CPF/MS Nº 580.105.301-83 e RG Nº 762.889 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Nelson Dia , nº 10 Bairro Universitário - Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, conforme Art. 11º, Inciso IV, Alínea “a” e “b”:

39.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

39.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

22.122.104 - PRODUTEC CORUMBÁ

39.10.22.122.0104.6210 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

DATA: 16/07/2018.

Assina: Sr. LUCIANO SIGNORELLI COSTA - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Extrato de Ata de Preços Nº 07/2018 - PP 048/2018

Processo: 8.064/2018.

Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada por seu titular e Ordenador de Despesas o Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU e as empresas  AUTO POSTO LADARIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 10.509.504/0001-95, EF GRAFFICTEC EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 15.069.066/0001-05, STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lubrificantes e filtros para veículos do Núcleo de transporte escolar da SEMED, visando atendimento no período de 12 (doze).

Valores Registrados:

EMPRESA: AUTO POSTO LADARIO LTDA ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QTD	Marca	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
01	ARLA 32 Agente Redutor Líquido Automotivo de NOx (óxido de nitrogênio)- Solução aquosa de uréia de alta pureza que está de acordo com os padrões da Norma ISO 22241, para uso em todos os veículos equipados com sistema catalítico "SCR" para reagir e neutralizar os gases poluentes emitidos pelos veículos. Acondicionado em galão de 20 litros.	Gal.	50	ARLA	50,00	2.500,00
20	FILTRO DE AR PRIMÁRIO REFERÊNCIA. WEGA JFA 292/2	Un.	08	WEGA	59,99	479,92
28	FILTRO DE AR SECUNDÁRIO REFERÊNCIA. TECFIL ARS 9837	Un.	04	TECFIL	98,00	392,00
32	FILTRO DE DIREÇÃO REFERÊNCIA TECFIL PH 346	Un.	40	TECFIL	139,00	5.560,00
44	GRAXA PARA ROLAMENTOS	Balde	15	LUBRAX	339,99	5.099,85
45	ÓLEO 15W40 EXTRA TURBO -Óleo para motor diesel 15w40 Extra Turbo, galão de 20 litros.	Gal.	104	LUBRAX	237,90	24.741,60
VALOR TOTAL DOS ITENS	38.773,37

EMPRESA: EF GRAFFITEC EIRELI - ME ITEM			QTD	Marca	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
02	FILTRO COM SEPARADOR DE ÁGUA - REFERÊNCIA. RACOR PACKER S-3015	Un.	20	VOX	53,90	1.078,00
03	FILTRO COM SEPARADOR DE ÁGUA - REFERÊNCIA. RACOR R 90-10	Un.	04	VOX	62,40	249,60
04	FILTRO COM SEPARADOR DE ÁGUA - REFERÊNCIA. MANN PF 420	Un.	20	VOX	90,00	1.800,00
05	FILTRO COM SEPARADOR DE ÁGUA - REFERÊNCIA. TECFIL PSD 530/1	Un.	08	VOX	35,85	286,80
06	FILTRO COM SEPARADOR DE ÁGUA - REFERÊNCIA. TECFIL PSD 960	Un.	04	VOX	54,00	216,00
07	FILTRO COM SEPARADOR REFERÊNCIA. RACOR R120L10MAQUII	Un.	20	VOX	59,90	1.198,00
08	FILTRO COM SEPARADOR REFERÊNCIA. RACOR R120LJ10MAQUII	Un.	20	VOX	70,30	1.406,00
09	FILTRO COMBUSTÍVEL REFERÊNCIA FLEETGUARD FF 5706	Un.	08	VOX	114,88	919,04
10	FILTRO COMBUSTÍVEL REFERÊNCIA TECFIL PEC 3022	Un.	20	VOX	41,85	837,00
11	FILTRO COMBUSTÍVEL REFERÊNCIA TECFIL PSC 353	Un.	32	VOX	66,70	2.134,40
12	FILTRO COMBUSTÍVEL REFERÊNCIA TECFIL PSC 72/2	Un.	04	VOX	14,70	58,80
13	FILTRO COMBUSTÍVEL REFERÊNCIA TECFIL PSC491	Un.	04	VOX	51,99	207,96
14	FILTRO COMBUSTÍVEL REFERÊNCIA TECFIL PSC706	Un.	04	VOX	115,40	461,60
15	FILTRO COMBUSTÍVEL REFERÊNCIA TECFIL PSD 75	Un.	04	VOX	41,99	167,96
16	FILTRO COMBUSTÍVEL REFERÊNCIA TECFIL RC347	Un.	04	VOX	51,99	207,96
17	FILTRO COMBUSTÍVEL REFERÊNCIA TECFIL REC 153	Un.	12	VOX	92,85	1.114,20
18	FILTRO COMBUSTÍVEL REFERÊNCIA WEGA JFA 207/2	Un.	08	VOX	109,00	872,00
19	FILTRO DE AR PRIMÁRIO REFERÊNCIA. FRAM CA 329ISY	Un.	04	VOX	41,10	164,40
21	FILTRO DE AR PRIMÁRIO REFERÊNCIA. MANN CF 933	Un.	20	VOX	51,90	1.038,00
22	FILTRO DE AR PRIMÁRIO REFERÊNCIA. TECFIL ASR 203	Un.	32	VOX	40,50	1.296,00
23	FILTRO DE AR PRIMÁRIO REFERÊNCIA. TECFIL ASR 837	Un.	04	VOX	64,30	257,20
24	FILTRO DE AR REF. TECFIL ARS 9839- Filtro de Ar Primário Referência. TECFIL ARS 9839	Un.	28	VOX	95,70	2.679,60
25	FILTRO DE AR SECUNDÁRIO REFERÊNCIA. FRAM CA 283 A	Un.	04	VOX	72,90	291,60
26	FILTRO DE AR SECUNDÁRIO REFERÊNCIA. MANN C20457	Un.	20	VOX	80,25	1.605,00
27	FILTRO DE AR SECUNDÁRIO REFERÊNCIA. TECFIL ARS 3003	Un.	32	VOX	69,00	2.208,00
29	FILTRO DE AR SECUNDÁRIO REFERÊNCIA. TECFIL ARS5673	Un.	04	VOX	87,40	349,60
30	FILTRO DE AR SECUNDÁRIO REFERÊNCIA. TECFIL ARS8234	Un.	04	VOX	71,50	286,00
31	FILTRO DE AR SECUNDÁRIO REFERÊNCIA. TECFIL ASR 839	Un.	28	VOX	41,70	1.167,60
33	FILTRO LUBRIFICANTE REFERÊNCIA DELPHI EFL 989	Un.	08	VOX	29,90	239,20
34	FILTRO LUBRIFICANTE REFERÊNCIA FLETGUARD LF 16.352	Un.	08	VOX	120,15	961,20
35	FILTRO LUBRIFICANTE REFERÊNCIA MANN W 1160	Un.	12	VOX	85,00	1.020,00
36	FILTRO LUBRIFICANTE REFERÊNCIA TECFIL 282	Un.	04	VOX	25,00	100,00
37	FILTRO LUBRIFICANTE REFERÊNCIA MANN WK 1060/1	Un.	04	VOX	53,90	215,60
38	FILTRO LUBRIFICANTE REFERÊNCIA TECFIL PSL 2003	Un.	20	VOX	29,90	598,00
39	FILTRO LUBRIFICANTE REFERÊNCIA TECFIL PSL 283	Un.	08	VOX	49,90	399,20
40	FILTRO LUBRIFICANTE REFERÊNCIA TECFIL PSL 962	Un.	36	VOX	26,80	964,80
41	FILTRO LUBRIFICANTE REFERÊNCIA TECFIL PSL339	Un.	04	VOX	40,20	160,80
42	FILTRO LUBRIFICANTE REFERÊNCIA TECFIL PSL352	Un.	04	VOX	99,99	399,96
47	ÓLEO ATF-Óleo ATF - Tipo A, galão de 20 litros.	Gal.	26	UNI	279,00	7.254,00
49	ÓLEO SAE 85W140 -Óleo API GL5 SAE 85w140, galão de 20 litros	Gal.	104	LUBRAX	278,00	28.912,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	65.783,08

EMPRESA: STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QTD	Marca	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
43	Graxa NLGI-2EP - Multipurpose, Balde de 20 litros.	Balde	26	LUBRAX	319,99	8.319,74
46	ÓLEO 2 TEMPO - NÁUTICO-Óleo 2 TEMPO - Náutico litro.	Litr.	200	LUBRAX	26,80	5.360,00
48	ÓLEO DE FREIO DOT 4 litro	Litr.	200	LUBRAX	24,60	4.920,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	18.599,74

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 04/07/2018.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e AUTO POSTO LADARIO LTDA, MUNIR SADEQ RAMUNIER, EF GRAFFICTEC EIRELI - ME, EDSON ALVES MARTINS, STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, SAMIR ZIAD DAWOD YBRAHIM.