PORTARIA “P” Nº 317, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e por força da decisão judicial proferida nos autos de nº 0802923-10.2015.8.12.0008,

RESOLVE:

Art. 1° Suspender os efeitos da Portaria “P” n° 193, de 30 de abril de 2015, até a prolação de sentença nestes autos.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2015.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 319, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, GERSON CESAR PEREIRA DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2015.

Corumbá, MS, 10 de agosto de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 320, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora NILZA PEREIRA LEITE DIAS, matr. 6955, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Pública II, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2015.

Corumbá, MS, 11 de agosto de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

PORTARIA “P” Nº 321, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar n° 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar da Função de Provimento em Confiança de Secretário de Escola II na Escola Municipal “Delcídio do Amaral”, símbolo FCAE - 5, a servidora JACIRA SABATEL DA SILVA, matr. 5770, da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a sua aposentadoria em 04/08/2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2015.

Corumbá, MS, 11 de agosto de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 322, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar para a Função de Provimento em Confiança de Secretário de Escola II, na Escola Municipal “Delcídio do Amaral”, Símbolo FCAE - 5, a servidora ROSALIA FONSECA DE MORAES, matr. 588.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2015.

CORUMBÁ, MS, 11 de agosto de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 323, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, ANDREA MAVIGNIER GATTASS ORRO, matr. 7119, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviço III, símbolo FCA-4, na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2015.

Corumbá, MS, 11 de agosto de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 324, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor RAUL ASSEFF CASTELAO, Matr. 9961, Gerente de Fomento e Produção Industrial, DAG-04, para substituir o titular da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio em sua ausência, no período de 10 de agosto de 2015 a 04 de setembro de 2015, por motivo de gozo de férias, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2015.

Corumbá, MS, 11 de agosto de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL