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Corumbá nº753 de 05/08/2015

DEC ORC44 45 46 47 48 49

Corumbá nº818 de 11/11/2015
DESPACHO TORNA SEM EFEITO

Decreto Orçamentário nº 44 de 13 de julho de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$253.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.36.0025.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.1.91.13.00200,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00004.4.90.51.0085.000,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00130.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.1.91.13.0010.300,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0102.4650.00003.1.90.94.003.100,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.1.90.11.00-25.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-200,00

Decreto Orçamentário nº 44 de 13 de julho de 2015

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4490.00004.4.90.52.00-215.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.3.90.48.00-10.300,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4655.00003.3.90.35.00-3.100,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 13 de julho de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 45 de 20 de julho de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$328.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0103.2634.00003.1.90.13.0011.000,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.36.0030.000,00

08.244.0103.2635.00003.3.90.36.0010.000,00

08.243.0103.2634.00003.3.90.33.0010.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.3540.00003.3.90.39.003.000,00

12.361.0103.2590.00004.4.90.51.0020.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2680.00003.1.91.13.00500,00

10.302.0103.2680.00003.1.90.94.001.000,00

10.301.0103.2675.00003.1.90.94.0011.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.94.005.500,00

10.301.0103.2675.00003.1.91.13.00200,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.1.90.11.0078.000,00

04.131.0102.4024.00003.1.91.13.002.700,00

Decreto Orçamentário nº 45 de 20 de julho de 2015

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310.00003.3.90.39.002.500,00

023304CONTROLADORIA GERAL

04.124.0102.4340.00003.1.90.13.001.200,00

023381FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ

14.422.0103.4820.00003.3.90.36.0012.104,00

14.422.0103.4820.00003.3.90.39.0010.360,00

14.422.0103.4820.00003.1.91.13.006.500,00

14.422.0103.4820.00003.3.90.46.00100,00

14.422.0103.4820.00003.1.90.11.00105.098,00

14.422.0103.4820.00003.3.90.47.003.138,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4120.00003.3.90.47.005.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.0103.2643.00003.3.90.30.00-10.000,00

08.243.0103.2634.00003.3.90.30.00-10.000,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.30.00-30.000,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.11.00-57.000,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.33.00-5.000,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.35.00-6.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.3540.00003.3.90.30.00-3.000,00

12.365.0103.2596.00004.4.90.51.00-20.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto Orçamentário nº 45 de 20 de julho de 2015

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2674.00004.4.90.51.00-5.500,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.32.00-11.200,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.33.00-1.500,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.32.00-10.000,00

04.122.0102.4027.00003.3.90.14.00-2.000,00

04.131.0102.4024.00003.3.90.30.00-5.000,00

04.131.0102.4024.00004.4.90.52.00-22.700,00

08.244.0103.4029.00003.3.90.14.00-20.000,00

08.244.0103.4029.00003.3.90.32.00-10.000,00

08.244.0103.4029.00003.3.90.39.00-11.000,00

023304CONTROLADORIA GERAL

04.124.0102.4340.00004.4.90.52.00-1.200,00

023306ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO

04.122.0102.4360.00003.3.90.14.00-2.500,00

023382FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

14.422.0103.4800.00003.1.90.04.00-5.000,00

14.422.0103.4800.00003.3.90.18.00-100,00

14.422.0103.4800.00003.3.90.30.00-5.000,00

14.422.0103.4800.00003.3.90.32.00-1.000,00

14.422.0103.4800.00003.3.90.33.00-1.000,00

14.422.0103.4800.00003.3.90.36.00-2.000,00

14.422.0103.4800.00003.3.90.39.00-5.000,00

14.422.0103.4800.00004.4.90.52.00-15.000,00

Decreto Orçamentário nº 45 de 20 de julho de 2015

023382FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

14.422.0103.4801.00003.3.90.30.00-10.000,00

14.422.0103.4801.00003.3.90.33.00-5.000,00

14.422.0103.4801.00003.3.90.36.00-5.000,00

14.422.0103.4801.00003.3.90.39.00-10.000,00

14.422.0103.4801.00004.4.90.52.00-5.000,00

14.422.0103.4800.00003.1.90.11.00-1.000,00

14.422.0103.4800.00003.1.90.13.00-100,00

14.422.0103.4800.00003.1.91.13.00-100,00

14.422.0103.4800.00003.3.90.14.00-5.000,00

14.422.0103.4801.00003.3.90.14.00-5.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4120.00003.3.90.39.00-5.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 20 de julho de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 46 de 20 de julho de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por

Excesso de Arrecadação na importância de R$2.158.500,00 para reforço da(s)

seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0103.2673.00003.3.90.14.005.000,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.30.005.000,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.32.0010.000,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.39.0040.000,00

10.305.0103.2673.00004.4.90.52.0078.500,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

25.752.0101.5069.00003.3.90.39.00780.000,00

25.752.0101.5069.00004.4.90.51.00520.000,00

26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00720.000,00

Artigo 2º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 20 de julho de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 47 de 23 de julho de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.849.813,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650.00003.3.50.43.0073.300,00

08.243.0103.2650.00004.4.50.42.0085.300,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.361.0103.2581.00003.3.90.39.00170.000,00

12.365.0103.2583.00003.1.90.13.006.000,00

12.365.0103.2583.00003.1.91.13.0012.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.00100.000,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.39.0038.000,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.14.0020.000,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.30.0017.000,00

12.365.0103.2592.00003.3.90.39.008.000,00

12.366.0103.2597.00003.1.90.11.007.000,00

12.366.0103.2597.00003.1.91.13.001.000,00

12.367.0103.2591.00003.1.90.11.003.000,00

12.366.0103.2597.00003.3.90.39.007.000,00

12.367.0103.2591.00003.3.90.39.001.000,00

Decreto Orçamentário nº 47 de 23 de julho de 2015

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.304.0103.2684.00003.1.90.11.00500,00

10.302.0103.2680.00003.1.90.94.006.000,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.94.005.000,00

10.304.0103.2684.00003.1.91.13.00500,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.94.005.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.91.13.001.000,00

10.301.0103.2675.00003.1.90.94.00140.000,00

10.301.0103.2675.00003.1.91.13.006.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.1.90.13.0067.000,00

15.451.0101.4180.00003.1.91.13.0070.000,00

15.451.0101.4180.00003.3.90.30.0013.513,00

15.451.0101.4180.00003.3.90.39.0013.300,00

15.451.0101.4180.00003.3.90.46.0042.600,00

15.451.0101.4490.00003.3.90.30.003.500,00

15.451.0101.5060.00003.3.90.39.0076.000,00

15.451.0101.5064.00004.4.90.51.0064.000,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00360.000,00

25.752.0101.5069.00004.4.90.51.0050.000,00

04.122.0101.4181.00003.3.90.93.0081.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.3.90.39.008.000,00

26.452.0103.4191.00003.3.90.46.002.600,00

26.452.0103.4192.00003.3.90.30.004.400,00

Decreto Orçamentário nº 47 de 23 de julho de 2015

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4190.00003.3.90.93.001.300,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4121.00003.3.90.39.0030.000,00

13.392.0103.4120.00003.3.50.41.00150.000,00

13.392.0103.4120.00003.3.30.41.00100.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650.00003.3.50.41.00-136.800,00

08.243.0103.2650.00003.3.90.14.00-21.800,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.365.0103.2584.00003.3.90.39.00-170.000,00

12.366.0103.2585.00003.1.91.13.00-18.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.1.90.13.00-27.000,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.32.00-5.000,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.39.00-32.000,00

12.365.0103.2592.00003.1.90.11.00-100.000,00

12.365.0103.2592.00003.3.90.46.00-38.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-6.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.00-140.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.32.00-6.000,00

10.302.0103.2682.00003.3.90.33.00-6.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.33.00-6.000,00

Decreto Orçamentário nº 47 de 23 de julho de 2015

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

04.122.0101.4181.00003.3.90.39.00-49.500,00

04.122.0101.4181.00004.4.90.51.00-30.300,00

15.451.0101.4180.00004.4.90.52.00-25.000,00

15.451.0101.4490.00004.4.90.52.00-33.500,00

15.451.0101.5060.00003.3.90.93.00-97.600,00

15.451.0101.5060.00004.4.90.51.00-81.000,00

15.451.0101.5064.00003.3.90.39.00-4.013,00

15.451.0101.5200.00004.4.90.51.00-150.000,00

15.451.0101.5200.00004.4.90.61.00-186.000,00

15.451.0103.4493.00004.5.90.61.00-34.000,00

16.451.0103.5174.00003.3.90.39.00-100.000,00

16.482.0101.5061.00004.4.90.51.00-50.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.3.90.14.00-4.000,00

26.452.0103.4191.00003.3.90.33.00-400,00

26.452.0103.4192.00003.3.90.30.00-11.900,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4120.00003.3.90.33.00-30.000,00

13.392.0103.4120.00003.3.90.39.00-250.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 23 de julho de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 48 de 28 de julho de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$892.385,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00004.4.90.52.0047.500,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.39.0080.000,00

12.365.0103.2596.00004.4.90.52.00250.000,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.30.006.500,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2680.00003.3.90.14.001.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.34.0010.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.34.00114.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.34.00200.000,00

10.302.0103.2681.00003.3.90.34.005.000,00

10.302.0103.2682.00003.3.90.34.005.000,00

10.302.0103.2695.00003.3.90.34.0058.000,00

10.302.0103.2697.00003.3.90.34.0010.000,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.34.006.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.34.0021.000,00

10.303.0103.2683.00003.3.90.34.005.000,00

10.302.0103.2697.00003.3.90.34.0013.000,00

Decreto Orçamentário nº 48 de 28 de julho de 2015

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.34.0015.000,00

10.301.0103.2675.00003.1.90.13.00500,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.607.0104.4271.00003.3.90.39.0022.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00003.3.90.30.0011.549,00

15.451.0101.5060.00004.4.90.52.00336,00

023382FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

14.422.0103.4800.00003.3.90.30.004.000,00

14.422.0103.4800.00004.4.90.52.007.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.1.90.11.00-80.000,00

12.361.0103.3540.00003.3.90.39.00-54.000,00

12.365.0103.2596.00004.4.90.51.00-250.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-15.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.14.00-10.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.14.00-13.700,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.00-500,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.00-30.200,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-45.000,00

10.301.0103.2679.00003.3.90.14.00-10.000,00

10.301.0103.2679.00003.3.90.32.00-8.100,00

Decreto Orçamentário nº 48 de 28 de julho de 2015

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2679.00003.3.90.33.00-7.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.33.00-1.000,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00-200.000,00

10.302.0103.2681.00003.3.90.14.00-5.000,00

10.302.0103.2682.00003.3.90.33.00-5.000,00

10.302.0103.2695.00003.3.90.33.00-7.000,00

10.302.0103.2695.00003.3.90.39.00-33.600,00

10.302.0103.2695.00004.4.90.52.00-17.400,00

10.302.0103.2697.00003.3.90.14.00-10.000,00

10.302.0103.2697.00003.3.90.30.00-13.000,00

10.303.0103.2683.00003.3.90.39.00-5.000,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.32.00-6.000,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.39.00-21.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.607.0104.4271.00004.4.90.51.00-20.000,00

20.607.0104.4271.00004.4.90.52.00-2.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.3.90.39.00-11.549,00

26.782.0101.5062.00003.3.90.30.00-336,00

023382FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

14.422.0103.4800.00003.3.90.14.00-1.000,00

14.422.0103.4800.00003.3.90.32.00-6.000,00

14.422.0103.4800.00003.3.90.33.00-1.000,00

14.422.0103.4800.00003.3.90.35.00-3.000,00

Decreto Orçamentário nº 48 de 28 de julho de 2015

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 28 de julho de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 49 de 30 de julho de 2015

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$737.540,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103.2560.00003.3.90.30.005.000,00

08.122.0103.2560.00003.3.90.39.0010.000,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2636.00003.1.90.94.008.000,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.93.0022.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2594.00003.3.90.39.00123.000,00

12.365.0103.2592.00003.1.90.04.0048.450,00

12.365.0103.2592.00003.1.91.13.00136.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.1.90.11.00112.000,00

10.301.0103.2679.00003.1.90.11.0030.000,00

10.301.0103.2693.00003.1.90.11.0050.000,00

10.302.0103.2695.00003.1.90.11.0050.000,00

10.302.0103.2697.00003.1.90.11.0040.000,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.11.0050.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.14.002.000,00

Decreto Orçamentário nº 49 de 30 de julho de 2015

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.304.0103.2687.00003.3.90.39.002.070,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00004.4.90.51.0010.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.122.0102.4060.00003.3.90.36.003.260,00

04.129.0102.4063.00003.3.90.36.0032.800,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00003.3.90.30.001.760,00

15.451.0101.5060.00003.3.90.39.001.200,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0103.2632.00003.3.90.14.00-3.000,00

08.122.0103.2632.00003.3.90.39.00-1.000,00

08.122.0103.2632.00004.4.90.52.00-1.000,00

08.243.0103.2634.00003.3.90.14.00-1.000,00

08.243.0103.2634.00003.3.90.31.00-1.000,00

08.244.0103.2633.00003.1.90.04.00-1.000,00

08.244.0103.2633.00003.1.90.11.00-1.000,00

08.244.0103.2635.00003.1.90.11.00-1.000,00

08.244.0103.2635.00003.1.90.13.00-1.000,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.92.00-1.000,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.14.00-4.000,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.30.00-3.000,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.33.00-2.000,00

Decreto Orçamentário nº 49 de 30 de julho de 2015

022394FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS-FUMDROGAS

08.422.0103.2660.00003.3.90.14.00-5.000,00

08.422.0103.2660.00003.3.90.30.00-1.000,00

08.422.0103.2660.00003.3.90.39.00-1.000,00

08.422.0103.2660.00004.4.90.52.00-1.000,00

08.422.0103.2661.00003.3.90.14.00-5.000,00

08.422.0103.2661.00003.3.90.30.00-1.000,00

08.422.0103.2661.00003.3.90.39.00-5.000,00

08.422.0103.2661.00004.4.90.52.00-5.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.46.00-184.000,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.30.00-350,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.31.00-100,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.1.90.04.00-112.000,00

10.301.0103.2679.00003.3.90.30.00-30.000,00

10.301.0103.2696.00003.1.90.04.00-50.000,00

10.302.0103.2697.00003.1.90.04.00-90.000,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.14.00-4.070,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.39.00-25.000,00

10.305.0103.2673.00004.4.90.52.00-25.000,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00003.3.90.32.00-10.000,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.126.0102.4073.00003.3.90.39.00-123.000,00

Decreto Orçamentário nº 49 de 30 de julho de 2015

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.122.0102.4060.00003.3.90.48.00-36.060,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0105.4491.00004.4.90.52.00-2.960,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 30 de julho de 2015

EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

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