Decreto Orçamentário nº 44 de 13 de julho de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$253.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2593.00003.3.90.36.0025.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0103.2671.00003.1.91.13.00200,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.5060.00004.4.90.51.0085.000,00
26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00130.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4191.00003.1.91.13.0010.300,00
023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO
15.452.0102.4650.00003.1.90.94.003.100,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2593.00003.1.90.11.00-25.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-200,00
Decreto Orçamentário nº 44 de 13 de julho de 2015
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.4490.00004.4.90.52.00-215.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4191.00003.3.90.48.00-10.300,00
023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO
15.452.0101.4655.00003.3.90.35.00-3.100,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 13 de julho de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal
Decreto Orçamentário nº 45 de 20 de julho de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$328.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0103.2634.00003.1.90.13.0011.000,00
08.244.0103.2633.00003.3.90.36.0030.000,00
08.244.0103.2635.00003.3.90.36.0010.000,00
08.243.0103.2634.00003.3.90.33.0010.000,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.3540.00003.3.90.39.003.000,00
12.361.0103.2590.00004.4.90.51.0020.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0103.2680.00003.1.91.13.00500,00
10.302.0103.2680.00003.1.90.94.001.000,00
10.301.0103.2675.00003.1.90.94.0011.000,00
10.122.0103.2671.00003.1.90.94.005.500,00
10.301.0103.2675.00003.1.91.13.00200,00
022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.0102.4020.00003.1.90.11.0078.000,00
04.131.0102.4024.00003.1.91.13.002.700,00
Decreto Orçamentário nº 45 de 20 de julho de 2015
023301GABINETE DO PREFEITO
04.122.0102.4310.00003.3.90.39.002.500,00
023304CONTROLADORIA GERAL
04.124.0102.4340.00003.1.90.13.001.200,00
023381FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ
14.422.0103.4820.00003.3.90.36.0012.104,00
14.422.0103.4820.00003.3.90.39.0010.360,00
14.422.0103.4820.00003.1.91.13.006.500,00
14.422.0103.4820.00003.3.90.46.00100,00
14.422.0103.4820.00003.1.90.11.00105.098,00
14.422.0103.4820.00003.3.90.47.003.138,00
023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
13.392.0103.4120.00003.3.90.47.005.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0103.2643.00003.3.90.30.00-10.000,00
08.243.0103.2634.00003.3.90.30.00-10.000,00
08.244.0103.2633.00003.3.90.30.00-30.000,00
08.244.0103.2636.00003.1.90.11.00-57.000,00
08.244.0103.2636.00003.3.90.33.00-5.000,00
08.244.0103.2636.00003.3.90.35.00-6.000,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.3540.00003.3.90.30.00-3.000,00
12.365.0103.2596.00004.4.90.51.00-20.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Orçamentário nº 45 de 20 de julho de 2015
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0103.2674.00004.4.90.51.00-5.500,00
10.301.0103.2675.00003.3.90.32.00-11.200,00
10.302.0103.2680.00003.3.90.33.00-1.500,00
022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.0102.4020.00003.3.90.32.00-10.000,00
04.122.0102.4027.00003.3.90.14.00-2.000,00
04.131.0102.4024.00003.3.90.30.00-5.000,00
04.131.0102.4024.00004.4.90.52.00-22.700,00
08.244.0103.4029.00003.3.90.14.00-20.000,00
08.244.0103.4029.00003.3.90.32.00-10.000,00
08.244.0103.4029.00003.3.90.39.00-11.000,00
023304CONTROLADORIA GERAL
04.124.0102.4340.00004.4.90.52.00-1.200,00
023306ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
04.122.0102.4360.00003.3.90.14.00-2.500,00
023382FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
14.422.0103.4800.00003.1.90.04.00-5.000,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.18.00-100,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.30.00-5.000,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.32.00-1.000,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.33.00-1.000,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.36.00-2.000,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.39.00-5.000,00
14.422.0103.4800.00004.4.90.52.00-15.000,00
Decreto Orçamentário nº 45 de 20 de julho de 2015
023382FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
14.422.0103.4801.00003.3.90.30.00-10.000,00
14.422.0103.4801.00003.3.90.33.00-5.000,00
14.422.0103.4801.00003.3.90.36.00-5.000,00
14.422.0103.4801.00003.3.90.39.00-10.000,00
14.422.0103.4801.00004.4.90.52.00-5.000,00
14.422.0103.4800.00003.1.90.11.00-1.000,00
14.422.0103.4800.00003.1.90.13.00-100,00
14.422.0103.4800.00003.1.91.13.00-100,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.14.00-5.000,00
14.422.0103.4801.00003.3.90.14.00-5.000,00
023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
13.392.0103.4120.00003.3.90.39.00-5.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 20 de julho de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal
Decreto Orçamentário nº 46 de 20 de julho de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por
Excesso de Arrecadação na importância de R$2.158.500,00 para reforço da(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0103.2673.00003.3.90.14.005.000,00
10.305.0103.2673.00003.3.90.30.005.000,00
10.305.0103.2673.00003.3.90.32.0010.000,00
10.305.0103.2673.00003.3.90.39.0040.000,00
10.305.0103.2673.00004.4.90.52.0078.500,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
25.752.0101.5069.00003.3.90.39.00780.000,00
25.752.0101.5069.00004.4.90.51.00520.000,00
26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00720.000,00
Artigo 2º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 20 de julho de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal
Decreto Orçamentário nº 47 de 23 de julho de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.849.813,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0103.2650.00003.3.50.43.0073.300,00
08.243.0103.2650.00004.4.50.42.0085.300,00
022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB
12.361.0103.2581.00003.3.90.39.00170.000,00
12.365.0103.2583.00003.1.90.13.006.000,00
12.365.0103.2583.00003.1.91.13.0012.000,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2593.00003.3.90.39.00100.000,00
12.361.0103.2594.00003.3.90.39.0038.000,00
12.361.0103.2595.00003.3.90.14.0020.000,00
12.361.0103.2595.00003.3.90.30.0017.000,00
12.365.0103.2592.00003.3.90.39.008.000,00
12.366.0103.2597.00003.1.90.11.007.000,00
12.366.0103.2597.00003.1.91.13.001.000,00
12.367.0103.2591.00003.1.90.11.003.000,00
12.366.0103.2597.00003.3.90.39.007.000,00
12.367.0103.2591.00003.3.90.39.001.000,00
Decreto Orçamentário nº 47 de 23 de julho de 2015
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.0103.2684.00003.1.90.11.00500,00
10.302.0103.2680.00003.1.90.94.006.000,00
10.304.0103.2684.00003.1.90.94.005.000,00
10.304.0103.2684.00003.1.91.13.00500,00
10.122.0103.2671.00003.1.90.94.005.000,00
10.122.0103.2671.00003.1.91.13.001.000,00
10.301.0103.2675.00003.1.90.94.00140.000,00
10.301.0103.2675.00003.1.91.13.006.000,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.4180.00003.1.90.13.0067.000,00
15.451.0101.4180.00003.1.91.13.0070.000,00
15.451.0101.4180.00003.3.90.30.0013.513,00
15.451.0101.4180.00003.3.90.39.0013.300,00
15.451.0101.4180.00003.3.90.46.0042.600,00
15.451.0101.4490.00003.3.90.30.003.500,00
15.451.0101.5060.00003.3.90.39.0076.000,00
15.451.0101.5064.00004.4.90.51.0064.000,00
26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00360.000,00
25.752.0101.5069.00004.4.90.51.0050.000,00
04.122.0101.4181.00003.3.90.93.0081.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4191.00003.3.90.39.008.000,00
26.452.0103.4191.00003.3.90.46.002.600,00
26.452.0103.4192.00003.3.90.30.004.400,00
Decreto Orçamentário nº 47 de 23 de julho de 2015
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4190.00003.3.90.93.001.300,00
023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
13.392.0103.4121.00003.3.90.39.0030.000,00
13.392.0103.4120.00003.3.50.41.00150.000,00
13.392.0103.4120.00003.3.30.41.00100.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0103.2650.00003.3.50.41.00-136.800,00
08.243.0103.2650.00003.3.90.14.00-21.800,00
022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB
12.365.0103.2584.00003.3.90.39.00-170.000,00
12.366.0103.2585.00003.1.91.13.00-18.000,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2593.00003.1.90.13.00-27.000,00
12.361.0103.2595.00003.3.90.32.00-5.000,00
12.361.0103.2595.00003.3.90.39.00-32.000,00
12.365.0103.2592.00003.1.90.11.00-100.000,00
12.365.0103.2592.00003.3.90.46.00-38.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-6.000,00
10.301.0103.2675.00003.3.90.30.00-140.000,00
10.301.0103.2675.00003.3.90.32.00-6.000,00
10.302.0103.2682.00003.3.90.33.00-6.000,00
10.304.0103.2684.00003.3.90.33.00-6.000,00
Decreto Orçamentário nº 47 de 23 de julho de 2015
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.122.0101.4181.00003.3.90.39.00-49.500,00
04.122.0101.4181.00004.4.90.51.00-30.300,00
15.451.0101.4180.00004.4.90.52.00-25.000,00
15.451.0101.4490.00004.4.90.52.00-33.500,00
15.451.0101.5060.00003.3.90.93.00-97.600,00
15.451.0101.5060.00004.4.90.51.00-81.000,00
15.451.0101.5064.00003.3.90.39.00-4.013,00
15.451.0101.5200.00004.4.90.51.00-150.000,00
15.451.0101.5200.00004.4.90.61.00-186.000,00
15.451.0103.4493.00004.5.90.61.00-34.000,00
16.451.0103.5174.00003.3.90.39.00-100.000,00
16.482.0101.5061.00004.4.90.51.00-50.000,00
023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
26.452.0103.4191.00003.3.90.14.00-4.000,00
26.452.0103.4191.00003.3.90.33.00-400,00
26.452.0103.4192.00003.3.90.30.00-11.900,00
023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
13.392.0103.4120.00003.3.90.33.00-30.000,00
13.392.0103.4120.00003.3.90.39.00-250.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 23 de julho de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal
Decreto Orçamentário nº 48 de 28 de julho de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$892.385,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2593.00004.4.90.52.0047.500,00
12.361.0103.2594.00003.3.90.39.0080.000,00
12.365.0103.2596.00004.4.90.52.00250.000,00
12.361.0103.2593.00003.3.90.30.006.500,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0103.2680.00003.3.90.14.001.000,00
10.301.0103.2674.00003.3.90.34.0010.000,00
10.301.0103.2675.00003.3.90.34.00114.000,00
10.302.0103.2680.00003.3.90.34.00200.000,00
10.302.0103.2681.00003.3.90.34.005.000,00
10.302.0103.2682.00003.3.90.34.005.000,00
10.302.0103.2695.00003.3.90.34.0058.000,00
10.302.0103.2697.00003.3.90.34.0010.000,00
10.305.0103.2673.00003.3.90.34.006.000,00
10.304.0103.2684.00003.3.90.34.0021.000,00
10.303.0103.2683.00003.3.90.34.005.000,00
10.302.0103.2697.00003.3.90.34.0013.000,00
Decreto Orçamentário nº 48 de 28 de julho de 2015
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0103.2671.00003.3.90.34.0015.000,00
10.301.0103.2675.00003.1.90.13.00500,00
023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL
20.607.0104.4271.00003.3.90.39.0022.000,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.5060.00003.3.90.30.0011.549,00
15.451.0101.5060.00004.4.90.52.00336,00
023382FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
14.422.0103.4800.00003.3.90.30.004.000,00
14.422.0103.4800.00004.4.90.52.007.000,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2593.00003.1.90.11.00-80.000,00
12.361.0103.3540.00003.3.90.39.00-54.000,00
12.365.0103.2596.00004.4.90.51.00-250.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-15.000,00
10.301.0103.2674.00003.3.90.14.00-10.000,00
10.301.0103.2675.00003.3.90.14.00-13.700,00
10.301.0103.2675.00003.3.90.30.00-500,00
10.301.0103.2675.00003.3.90.39.00-30.200,00
10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-45.000,00
10.301.0103.2679.00003.3.90.14.00-10.000,00
10.301.0103.2679.00003.3.90.32.00-8.100,00
Decreto Orçamentário nº 48 de 28 de julho de 2015
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0103.2679.00003.3.90.33.00-7.000,00
10.302.0103.2680.00003.3.90.33.00-1.000,00
10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00-200.000,00
10.302.0103.2681.00003.3.90.14.00-5.000,00
10.302.0103.2682.00003.3.90.33.00-5.000,00
10.302.0103.2695.00003.3.90.33.00-7.000,00
10.302.0103.2695.00003.3.90.39.00-33.600,00
10.302.0103.2695.00004.4.90.52.00-17.400,00
10.302.0103.2697.00003.3.90.14.00-10.000,00
10.302.0103.2697.00003.3.90.30.00-13.000,00
10.303.0103.2683.00003.3.90.39.00-5.000,00
10.305.0103.2673.00003.3.90.32.00-6.000,00
10.305.0103.2673.00003.3.90.39.00-21.000,00
023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL
20.607.0104.4271.00004.4.90.51.00-20.000,00
20.607.0104.4271.00004.4.90.52.00-2.000,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.4180.00003.3.90.39.00-11.549,00
26.782.0101.5062.00003.3.90.30.00-336,00
023382FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
14.422.0103.4800.00003.3.90.14.00-1.000,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.32.00-6.000,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.33.00-1.000,00
14.422.0103.4800.00003.3.90.35.00-3.000,00
Decreto Orçamentário nº 48 de 28 de julho de 2015
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 28 de julho de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal
Decreto Orçamentário nº 49 de 30 de julho de 2015
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.465 de 29 de Dezembro de 2014.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$737.540,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA
08.122.0103.2560.00003.3.90.30.005.000,00
08.122.0103.2560.00003.3.90.39.0010.000,00
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0103.2636.00003.1.90.94.008.000,00
08.244.0103.2636.00003.3.90.93.0022.000,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2594.00003.3.90.39.00123.000,00
12.365.0103.2592.00003.1.90.04.0048.450,00
12.365.0103.2592.00003.1.91.13.00136.000,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0103.2675.00003.1.90.11.00112.000,00
10.301.0103.2679.00003.1.90.11.0030.000,00
10.301.0103.2693.00003.1.90.11.0050.000,00
10.302.0103.2695.00003.1.90.11.0050.000,00
10.302.0103.2697.00003.1.90.11.0040.000,00
10.304.0103.2684.00003.1.90.11.0050.000,00
10.304.0103.2684.00003.3.90.14.002.000,00
Decreto Orçamentário nº 49 de 30 de julho de 2015
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.0103.2687.00003.3.90.39.002.070,00
022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
08.244.0103.4040.00004.4.90.51.0010.000,00
022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.122.0102.4060.00003.3.90.36.003.260,00
04.129.0102.4063.00003.3.90.36.0032.800,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0101.5060.00003.3.90.30.001.760,00
15.451.0101.5060.00003.3.90.39.001.200,00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0103.2632.00003.3.90.14.00-3.000,00
08.122.0103.2632.00003.3.90.39.00-1.000,00
08.122.0103.2632.00004.4.90.52.00-1.000,00
08.243.0103.2634.00003.3.90.14.00-1.000,00
08.243.0103.2634.00003.3.90.31.00-1.000,00
08.244.0103.2633.00003.1.90.04.00-1.000,00
08.244.0103.2633.00003.1.90.11.00-1.000,00
08.244.0103.2635.00003.1.90.11.00-1.000,00
08.244.0103.2635.00003.1.90.13.00-1.000,00
08.244.0103.2636.00003.1.90.92.00-1.000,00
08.244.0103.2636.00003.3.90.14.00-4.000,00
08.244.0103.2636.00003.3.90.30.00-3.000,00
08.244.0103.2636.00003.3.90.33.00-2.000,00
Decreto Orçamentário nº 49 de 30 de julho de 2015
022394FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS-FUMDROGAS
08.422.0103.2660.00003.3.90.14.00-5.000,00
08.422.0103.2660.00003.3.90.30.00-1.000,00
08.422.0103.2660.00003.3.90.39.00-1.000,00
08.422.0103.2660.00004.4.90.52.00-1.000,00
08.422.0103.2661.00003.3.90.14.00-5.000,00
08.422.0103.2661.00003.3.90.30.00-1.000,00
08.422.0103.2661.00003.3.90.39.00-5.000,00
08.422.0103.2661.00004.4.90.52.00-5.000,00
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.2593.00003.3.90.46.00-184.000,00
12.361.0103.2594.00003.3.90.30.00-350,00
12.361.0103.2594.00003.3.90.31.00-100,00
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0103.2675.00003.1.90.04.00-112.000,00
10.301.0103.2679.00003.3.90.30.00-30.000,00
10.301.0103.2696.00003.1.90.04.00-50.000,00
10.302.0103.2697.00003.1.90.04.00-90.000,00
10.305.0103.2673.00003.3.90.14.00-4.070,00
10.305.0103.2673.00003.3.90.39.00-25.000,00
10.305.0103.2673.00004.4.90.52.00-25.000,00
022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
08.244.0103.4040.00003.3.90.32.00-10.000,00
022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
04.126.0102.4073.00003.3.90.39.00-123.000,00
Decreto Orçamentário nº 49 de 30 de julho de 2015
022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.122.0102.4060.00003.3.90.48.00-36.060,00
023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0105.4491.00004.4.90.52.00-2.960,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBA, 30 de julho de 2015
EMILENE PEREIRA GARCIAPAULO DUARTE
Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal