AVISO DE DECISÃO DE PEDIDO DE REALINHAMENTO/REAJUSTE

PREGÃO PRESENCIAL nº 104/2014 - Processo nº 22.477/2014

Secretaria Municipal de Gestão Pública/Superintendência de Suprimentos e Serviços.

O Município de Corumbá /MS, por meio da Superintendência de Suprimentos e Serviços torna público para conhecimento de todos os interessados que, o pedido de realinhamento/reajuste elaborado pela empresa Infortech Informática Ltda.-ME, CNPJ nº 07.695.627-0001-53, foi indeferido, pois não ficou comprovada a efetiva necessidade de recomposição do preço registrado pela empresa na Ata de Registro de Preços de nº 104/2014.

Outrossim, em face do princípio do contraditório e da ampla defesa, por meio da presente intima-se a empresa licitante INFORTECH INFORMÁTICA LTDA.-ME, para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se julgar necessário, impugne a presente decisão.

Corumbá / MS, 26 de junho de 2015.

Alceu Mauro Denes.

Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 044/2015 - Processo nº. 17.131/2015

Órgãos: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de Empresa Especializada na Área de Tecnologia da Informação para Fornecimento Software Abrangendo a Implantação, Migração de Arquivos, Treinamento, Suporte Técnico e Licença de Uso, tendo por vencedora a Empresa: LXTEC INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.505.252/0001-14 – no valor global de R$ 72.000,00.

Corumbá / MS 29 de Junho de 2015.

Èlio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 020/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

OBJETO: Contratação de Empresa de Serviço de Locação de Veículo. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 020/2015 - Processo Administrativo n° 7.034/2015 e adjudica a empresa: FACIL TENDTUDO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.907.486/0001-08, vencedora do certame dos objetos acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.928 de 27/05/2015 pág. 30, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 705 de 27/05/2015 pág. 02 e Diário Oficial da União nº 99 de 27/05/2015 – pág. 211.

Ordenador de Despesas: MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá / MS 26 de Junho de 2015.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.                                                                                                     

Licitação: Pregão Presencial nº 051/2015 - Processo nº 6.444/2015.

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para atender ao funprev/conprev.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 10 de julho de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 29 de junho de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Ratificação

INEXIGIBILIDADE 003/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8.087/2015

O MUNICIPIO DE CORUMBÁ- MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS, inscrito no C.N.P.J. sob o Nº.03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Gerson da Costa Melo, torna público que em 29 de Junho de 2015, procedeu a aquisição de materiais e equipamentos cênicos junto a Empresa Multiluz Persianas e Cortinas Ltda Me

Desta forma RATIFICO a Contratação Direta por inexigibilidade de licitação nos termos do Art. 25, cáput, c.c. art. 26 da Lei Federal 8666/93.

A referida contratação se fez por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 043/2014 do Ministério da Cultura.

O valor da contratação é de R$ 22.600 (Vinte e Dois mil e Seiscentos Reais).

(a) Gerson da Costa Melo.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.                                                                                                             

Licitação: Pregão Presencial nº 045/2015 - Processo nº 13.899/2015.

Objeto: Aquisição de material permanente (Motor de popa 115 HP).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 13 de Julho de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 29 de junho de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Fundação de Cultura de Corumbá comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 09/2015 - Processo nº 13299/2015, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços da parte superior do imóvel onde funciona a sede da Academia de Música Municipal Manoel Florêncio, a favor da empresa KASSIANO A.G. BISPO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.245.336/0001-01 no valor total de R$ 31.823,69 (trinta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos).

Corumbá-MS, 29 de junho de 2015.

(a) Márcia Raquel Rolon–Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 20/2015 - Processo nº 18520/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Reforma e Readequação do Laboratório Municipal de Corumbá-MS. Abertura: 15/07/2015 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 2629.1003474-28/2012-SICONV Nº 782141/2012/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Corumbá-MS, 29 de junho de 2015.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 14/2015.

Processo nº 25.399/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Loizanira Miranda Cassiano Rodrigues.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Loizanira Miranda Cassiano Rodrigues.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 15/2015.

Processo nº 25.297/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Edneia Auxiliadora da Silva Cáceres.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Edneia Auxiliadora da Silva Cáceres.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 16/2015.

Processo nº 25.299/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cássia Tessirrê Medina Ortiz.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Cássia Tessirrê Medina Ortiz.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 17/2015.

Processo nº 25.363/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jéssika Gimenez de Medeiros.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Jéssika Gimenez de Medeiros.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 18/2015.

Processo nº 25.317/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Viviane Soares.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Viviane Soares.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 19/2015.

Processo nº 25.303/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ana Maria do Nascimento.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Ana Maria do Nascimento.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 20/2015.

Processo nº 25.295/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Evandreia Lopes Soares.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Evandreia Lopes Soares.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 21/2015.

Processo nº 25.468/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jocilene Maria Caldas Barbosa.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Jocilene Maria Caldas Barbosa.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 23/2015.

Processo nº 25.483/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jeisiane Barros da Silva.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Jeisiane Barros da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 24/2015.

Processo nº 25.501/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luzia Neves da Silva Vilalva.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Luzia Neves da Silva Vilalva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 25/2015.

Processo nº 25.501/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marize Aguilera.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Marize Aguilera.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 26/2015.

Processo nº 25.366/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gleice Ferreira Lima de Sales.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Gleice Ferreira Lima de Sales.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 27/2015.

Processo nº 25.308/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lorineida Justino da Silva Mendoza.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Lorineida Justino da Silva Mendoza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 28/2015.

Processo nº 25.312/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vanilda Batista de Queiroz Miranda Neta.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Vanilda Batista de Queiroz Miranda Neta.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 29/2015.

Processo nº 25.314/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Eloina de Barros Vilalva.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Eloina de Barros Vilalva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 30/2015.

Processo nº 25.517/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Auxiliadora Pierri Messias.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima a: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Maria Auxiliadora Pierri Messias.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 31/2015.

Processo nº 25.525/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosangela Leila Silva de Santana.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Rosangela Leila Silva de Santana.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 32/2015.

Processo nº 25.522/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Alaides Abreu Pedreira.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Alaides Abreu Pedreira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 33/2015.

Processo nº 25.369/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Regina Aparecida dos Santos.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Regina Aparecida dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 34/2015.

Processo nº 25.280/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvia Regina Dias de Oliveira Carvalho.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Silvia Regina Dias de Oliveira Carvalho.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 35/2015.

Processo nº 25.531/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Dayana Sara da Silva.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Dayana Sara da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 36/2015.

Processo nº 25.534/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Francielen Modesto Delfino Barboza.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Francielen Modesto Delfino Barboza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 37/2015.

Processo nº 25.544/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ligikeith da Silva Henrique.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Ligikeith da Silva Henrique.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 38/2015.

Processo nº 25.577/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Carla Damiana da Costa Pereira.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Carla Damiana da Costa Pereira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 39/2015.

Processo nº 25.390/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jessica Cristaldo de Oliveira.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Jessica Cristaldo de Oliveira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 40/2015.

Processo nº 25.386/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Caroline de Oliveira Pereira.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Caroline de Oliveira Pereira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 41/2015.

Processo nº 25.383/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Claudia Pessoa Rodrigues.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Claudia Pessoa Rodrigues.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 42/2015.

Processo nº 25.380/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lucicleia Catarina da Silva Luz.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Lucicleia Catarina da Silva Luz.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 43/2015.

Processo nº 25.287/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Beatriz Peres Soares.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Beatriz Peres Soares.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 44/2015.

Processo nº 25.373/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Analia Aguiar dos Santos Jaber.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Analia Aguiar dos Santos Jaber.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 45/2015.

Processo nº 25.320/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Belkiss Bejarano dos Santos.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Belkiss Bejarano dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 46/2015.

Processo nº 25.515/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Araceli Vasquez Muller.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Araceli Vasquez Muller.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 48/2015.

Processo nº 25.395/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vanessa Rocha Martins.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Vanessa Rocha Martins.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 49/2015.

Processo nº 25.511/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Andreia Rosa Covo Pereira.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Andreia Rosa Covo Pereira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 50/2015.

Processo nº 25.431/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Suelen Rodrigues de Sena.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Suelen Rodrigues de Sena.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 51/2015.

Processo nº 25.400/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Andressa de Andrade Pereira.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Andressa de Andrade Pereira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 52/2015.

Processo nº 25.433/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jocilene Oliveira da Silva.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Jocilene Oliveira da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 53/2015.

Processo nº 25.393/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jessica Lima Monteiro.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Jessica Lima Monteiro.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 54/2015.

Processo nº 25.441/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Cintia Suelen Canido Mejia.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Cintia Suelen Canido Mejia.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 55/2015.

Processo nº 25.453/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tathiana Mayara de Andrade Marinho.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Tathiana Mayara de Andrade Marinho.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 56/2015.

Processo nº 25.446/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Viviane Vasques Mendoza.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Viviane Vasques Mendoza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 57/2015.

Processo nº 25.472/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Keyla Salles dos Santos.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Keyla Salles dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 58/2015.

Processo nº 25.487/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laurianny Araujo de Barros.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Laurianny Araujo de Barros.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 59/2015.

Processo nº 25.364/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tamara Carolinne Leite Martins.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Tamara Carolinne Leite Martins.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 60/2015.

Processo nº 25.562/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Valdenice de Freitas Carvalho.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Valdenice de Freitas Carvalho.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 61/2015.

Processo nº 25.596/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Helena Maria Cruz de Oliveira.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Helena Maria Cruz de Oliveira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 62/2015.

Processo nº 25.604/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Andrade.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 22 de junho de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Maria Andrade.

Aviso de Ratificação

INEXIGIBILIDADE 004/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7.800/2015

O MUNICIPIO DE CORUMBÁ- MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS, inscrito no C.N.P.J. sob o Nº.03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Gerson da Costa Melo, torna público que em 29 de Junho de 2015, procedeu a aquisição de material Bibliográficos, junto a Empresa Livraria Litudo Ltda ME

Desta forma RATIFICO a Contratação Direta por inexigibilidade de licitação nos termos do Art. 25, cáput, c.c. art. 26 da Lei Federal 8666/93.

A referida contratação se fez por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 031/2014 do Ministério da Cultura.

O valor da contratação é de R$ 83.992,50 (Oitenta e Três mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

(a) Gerson da Costa Melo.