Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço 07/2018 - Processo Administrativo nº 27866/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos-SISP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM NA RUA XV DE NOVEMBRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E RUA SÃO PAULO, BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 82.595.174/0001-09, com o valor total de R$ 373.915,60 (trezentos e setenta e três mil novecentos e quinze reais e sessenta centavos).

Corumbá / MS, 13 de Julho de 2018.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Repetição de  Licitação

O Município de Corumbá - MS,  torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 059/2018 - Processo nº 2.607/2018.

Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de  confecção  de  camisetas, faixas, capas, chapéu  em  tecido  de  lona, banner, crachá para atender a continuidade do Programa Povo das Águas no ano de 2018.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 27 de julho de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 13 de julho de 2018

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Som nº 017/2016 -  Processo n° 36.675/2015 - SMAS.

PARTES - o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Marcos Antonio dos Santos Saldanha - ME

CLAUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do serviço de locação de som por 3 (três) meses, a contar do dia do seu vencimento, com base na justificativa constante no expediente às fls. 389 dos autos nº 36.675/2015

CLAUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 13/07/2018

Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretário Municipal de Assistência Social

Chamada Pública

O Município de Corumbá - MS torna pública a abertura da Chamada Pública, que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações e em cumprimento aos mandamentos da Lei federal nº. 11.947/2009 e da Resolução/FUNDE/CD nº 026/2013 e Decreto nº 8.293/2014, na forma especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Chamada Pública nº 001/2018 - Processo n° 26.282/2018

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e o projeto de venda: das 07:30 horas às 13:30 horas do dia 17 de julho de 2018 até o dia 07 de agosto de 2018.

Local: Prefeitura do Município de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 13 de Julho de 2018

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

AVISO ANULAÇÃO E CONVOCAÇÃO

PROCESSO Nº 8080/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018

CONSIDERANDO a ocorrência de vicio insanável que maculou a proposta da empresa EL ELYON PNEUS EIRELLI ME, ensejando sua anulação parcial do certame (resultado e adjudicação);

CONSIDERANDO que a administração tem o poder/dever de rever seus atos, com ou sem provocação, podendo/devendo anulá-lo administrativamente, sem que isto se constitua ato ilegal, ou abuso de poder, sendo amparada pelas súmulas 346 e 473 do STF, bem como pelo art. 49 da Lei 8.666/93.

1. DECLARO ANULADO PARCIALMENTE, (resultado e adjudicação);o processo de licitação nº 8080/2018, e CONVOCO as empresas EF GRAFFITEC EIRELLI ME e NOVITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA, para comparecer em sessão publica no dia 26/07/2018 as 9:00 hrs na Prefeitura Municipal de Corumbá, para a disputa de lances, conforme parecer jurídico e despacho administrativo da Secretaria Municipal de Educação.

Corumbá MS, 13 de Julho de 2.018.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação