Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada Nº. 013/2015.

Processo: 20.357/2015.

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa MG Segurança Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.137.717/0001-54.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância ostensiva e preventiva desarmada.

Valor Global: R$ 14.544,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá.

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 01/06/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Marcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. Marcus Vinicius Guassu – MG Segurança Ltda. - ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Infraestrutura Nº. 015/2015.

Processo: 22.499/2015.

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa K. S. M. Estruturas para Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 03.707.171/0001-43.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de infraestrutura.

Valor Global: R$ 73.650,00 (setenta e três mil seiscentos e cinquenta reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá.

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 09/06/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Marcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. Kermson Silva Martins – K. S. M. Estruturas para Eventos Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n.º 001/2015.

Partes: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá-MS e os Senhores José Antonio Marinho Neto e Tadeu Roberto Nemir Marinho.

Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Sete de Setembro, nº 222 – Bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, destinado à instalação e funcionamento da nova sede da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá.

Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Valor mensal: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 26.82 – Fundo Municipal de Defesa do Consumidor; 26.82.14.422.103.4800 – Gestão das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Data da Assinatura: 17/06/2015.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.245/91 e a Lei Federal nº. 4.320/64.

Assinam: Andréa Cabral Ulle – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá e os Senhores José Antonio Marinho Neto e Tadeu Roberto Nemir Marinho.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2014

PARTES: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

OBJETO: Prorrogar, em 40 (quarenta) dias, a contar do fim do prazo definido inicialmente, a vigência do instrumento, em virtude da justificativa constante às fls. 148 do Processo nº 11144/2014, de 21/05/2015.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.     

Data: 22/05/2015.

ASSINA: SRA. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e o SR. Manoel Ferreira dos Santos - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Aviso de Ratificação

Inexigibilidade – Processo nº 23755/2015

Ratifico a inexigibilidade de licitação com base nos arts. 25, III e 26 caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: contratação da empresa JOSENILDO D. PEREIRA PRODUIÇÕES EPP (CNPJ 14.241.577/0001-08), para apresentação artística da dupla sertaneja João Haroldo & Betinho, no dia 23.06.2015, durante o evento Arraial do Banho de São João, no Porto Geral, Corumbá/MS.

Valor: R$9.928,00 (nove mil novecentos e vinte e oito reais).

Corumbá/MS, 17 de junho de 2015.

Marcia Raquel Rolon – Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá

Extrato da Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo (açúcar, café, e copo descartável) Nº. 015/2015.

Processo: 2.609/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Gestão Pública e as empresas Siméia A. H. M. Mustafa - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60 e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo (açúcar, café e copo descartável).

Valores Registrados: Siméia A. H. M. Mustafa – EPP – Item 1) Açúcar Cristal, marca Estrela, 409 fardos acondicionando 30 kg (dividido em pacotes de 2 kg), R$ 63,00 cada fardo, valor total: R$ 25.767,00; Item 3) Copo descartável (50 ml), marca Danubio, 164 caixas com 50 sacos de 100 unidades, R$ 65,00 cada caixa, valor total: R$ 10.660,00 e Item 4) Copo descartável (180 ml), marca Danubio, 305 caixas com 30 pacotes de 100 unidades, R$ 64,00 cada caixa, valor total: R$ 19.520,00. Valor total dos itens: R$ 55.947,00.

Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda. – Item 2) Café moído, marca três corações, 465 fardos com 20 pacotes de 500gr cada, R$ 139,00 cada fardo, valor total R$ 64.635,00.

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 16/06/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – Secretaria Municipal de Gestão Pública, Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda. e a Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A. H. M. Mustafa - EPP.

TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

Extrato de Termo de Compromisso para Aquisição de Lubrificantes para um período de 12(doze) meses para uso dos equipamentos utilizados na terraplanagem na manutenção de Vias.

Processo: 2116/2015.

DIARIO CORUMBÁ EDIÇÃO N°711 SEGUNDA- FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015.

Extrato do Termo de Compromisso Ata de Registro de Preços Nº. 014/2015.

Processo: 2116/2015 Pregão Público Presencial nº 024/2015.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e as Empresas 1) HUDSON HUNDERBERG MIDON EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.626.950/0001-67; 2) J R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.952.054/0001-07;

Objeto: aquisição de DE LUBRIFICANTES PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA USO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA TERRAPLANAGEM NA MANUTENÇÃO DE VIAS.

Valor Global: R$ 99.584,64 (Noventa e Nove Mil e Quinhetos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro centavos);

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: Correrão a cargo das Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos, Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente.

Data da Assinatura: 01/06/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos – Hudson Hunderberrg Midon Eireli-Epp - Sr. Hudson Huderberg Midon, Jr Comércio e Serviços Ltda ME- Sr. - Joelson Cardoso

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 033/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Recarga de Gás medicinal). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 033/2015 - Processo Administrativo n° 110/2015 e adjudica a empresa: GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.671.994/0001-78, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.934 de 08/06/2015 pág. 42/43, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 711 de 08/06/2015 pág. 03 e Diário Oficial da União nº 105 de 05/06/2015 – pág. 207.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 18 de Junho de 2015

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 042/2015 - Processo nº. 20.274/2015

Órgãos: Fundação de Cultura de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de Empresa para Confeccionar a Decoração do Evento de São João de 2015, tendo por vencedora a Empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70 – no valor global de R$ 48.990,00.

Corumbá / MS 18 de Junho de 2015.

Èlio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 042/2015 - Processo nº. 20.274/2015

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.

OBJETO: Contratação de Empresa para Confeccionar a Decoração do Evento de São João de 2015. A Fundação de Cultura de Corumbá declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 042/2015 – Processo Administrativo n° 20.274/2015 e adjudica à Empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: MÁRCIA RAQUEL ROLON - Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Corumbá / MS 18 de Junho de 2015.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Cestas Básicas Nº. 010/2015.

Processo: 16.922/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de Cestas Básicas.

Valor Global: R$ 218.960,00 (duzentos e dezoito mil novecentos e sessenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 15/06/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Marcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Fundação de Cultura de Corumbá comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 13/2015 - Processo nº 23106/2015, visando à contratação de empresa para prestação de serviços elétricos para atender o evento Arraial do Banho de São João, a favor da empresa ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.690.633/0001-79 no valor total de R$ 39.652,68 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

Corumbá-MS, 18 de junho de 2015.

(a) Márcia Raquel Rolon–Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Aviso de resultado de licitação

Convite nº 13/2015 - Processo nº 23106/2015 –FCC.

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando a contratação de empresa para prestação de serviços elétricos para atender o evento Arraial do Banho de São João, resultou como vencedora a empresa ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.690.633/0001-79.

Corumbá /MS, 18 de junho de 2015.

(a)Carlos Alberto Monaco Junior/Presidente da CPL.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 040/2015 - Processo nº. 17.929/2015

Órgãos: Fundação de Cultura de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de Empresa Especializada na Produção e Organização de Eventos, para Coordenar, organizar, Escolher e dar Apoio as Bandas Locais e Cururueiros durante o evento São João 2015, tendo por vencedora a Empresa: J M NEIVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.301.775/0001-46 – no valor global de R$ 42.509,37.

Corumbá / MS 18 de Junho de 2015.

Èlio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 040/2015 - Processo nº. 17.929/2015

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Produção e Organização de Eventos, para Coordenar, organizar, Escolher e dar Apoio as Bandas Locais e Cururueiros durante o evento São João 2015. A Fundação de Cultura de Corumbá declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 040/2015 – Processo Administrativo n° 17.929/2015 e adjudica à Empresa: J M NEIVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.301.775/0001-46, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: MÁRCIA RAQUEL ROLON - Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Corumbá / MS 18 de Junho de 2015.