Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 034/2015 - Processo nº 43.044/2014.

Objeto: Aquisição de Kit’s de Reagentes, destinados à realização de exames de Bioquímica e Hematologia, Coagulômetro, Leitor de Tiras Reagentes de Urina e Analisador de Íons e Outros, com fornecimento de Equipamentos em regime de Comodato, Visando ao Atendimento dos usuários do Sistema Único De Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 03 de junho de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 20 de maio de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

TERMO DE APOSTILA

Processo n° 3333/2015, Contrato Administrativo n° 07/2015, Concorrência 01/2015.

objeto: execução de obras/serviços de drenagem nas ruas: Bahia, Pernambuco e 7 de setembro, respectivamente nos bairros Guarani e Cristo Redentor (Cravo Vermelho) no Município de Corumbá-MS. Firmado entre o Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita sob CNPJ n° 82.595.174/0001-09, para devidas atualizações nas dotações orçamentárias da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, prevista no Art. 65§ 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justifica-se este referido apostilamento pelo fato de ter sido feito erroneamente a dotação no referido contrato, assim sendo os recursos alocados nas dotações orçamentárias desta Secretária passando a contar a seguinte redação: 31.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15.451.0101.5060 – Obras de Infraestrutura Urbana, 44.90.51.00 – Obras e Instalações, 100.000 – Recurso Próprios

ASSINA - Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, DATA: 18/05/2015.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo – 002/2014. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Obra/Serviços de manutenção do Sistema de Iluminação Pública do município de Corumbá-MS.

Compulsando a documentação acostada no processo administrativo em epígrafe e acolhendo a justificativa colacionada, em respeito ao reajuste contratual referente ao Contrato Administrativo, fica o valor do saldo contratual constante nas fls. 439, reajustado pelo índice INCC – Coluna 35 – FGV, perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 564.060,54 (quinhentos e sessenta e quatro mil sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos), conforme documentos apresentados às fls. 433/439, e ratificados pela SMIHSP.

Data da Assinatura: 15/05/2015.

Assina: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 023/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Mobiliário Urbano e Equipamentos de Ar Condicionado para atender o Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU (Tela de Projeção, Caixa Acústica, mesa de Som, Espelho com Moldura, Cadeira, Mesa, Ar Condicionado e Outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 023/2015 - Processo Administrativo n° 4.968/2015 e adjudica a(s) empresa(s): 1) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 3) VERSATIL COMERCIO REPRESENTACAO & SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.917 de 12/05/2015 pág. 38/39, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 694 de 12/05/2015 pág. 02 e Diário Oficial da União nº 88 de 12/05/2015 – pág. 217.

Ordenador de Despesas: Gerson Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Corumbá-MS 18 de maio de 2015

Extrato de Carta Contrato nº 012/2015.

Processo: 50.132/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Siméia AHM Mustafá EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.

Valor Global: R$ 88.969,10 (Oitenta e Oito Mil Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Dez Centavos).

Duração: 90 (noventa dias úteis).

(Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 12/05/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e Siméia AHM Mustafá EPP.

Extrato de Carta Contrato nº 011/2015.

Processo: 50.132/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 06.232.079/0001-62.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.

Valor Global: R$ 80.008,00 (Oitenta Mil e Oito Reais).

Duração: 90 (noventa dias úteis).

(Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 12/05/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda.

Extrato de Carta Contrato nº 010/2015.

Processo: 50.132/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Comercial T&C Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.527.705/0001-50.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.

Valor Global: R$ 57.710,98 (Cinquenta e Sete Mil Setecentos e Dez Reais e Noventa e Oito Centavos)

Duração: 90 (noventa dias úteis).

(Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 12/05/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e Comercial T&C Ltda EPP.

Extrato de Carta Contrato nº 009/2015.

Processo: 50.132/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.

Valor Global: R$ 99.177,48 (Noventa e Nove Mil Cento e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Duração: 90 (noventa dias úteis).

(Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 12/05/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda.

Extrato de Carta Contrato nº 008/2015.

Processo: 50.132/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Elaine Moioli da Silva ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.576.014/0001-01.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.

Valor Global: R$ 137.251,20 (Cento e Trinta e Sete Mil Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte Centavos).

Duração: 90 (noventa dias úteis).

(Dotação Orçamentária:24.92.12.361.103.2602–Alimentação Escolar – Ensino Fundamental PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 12/05/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e Elaine Moioli da Silva ME.