Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Licitação: Pregão Presencial nº 017/2015 - Processo nº 6.083/2015.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (Ar Condicionado).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 29 de maio de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 15 de maio de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 032/2015 - Processo nº 6.206/2015.

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual “EPIS” (Abafador de Ruído, Botina de Segurança, Perneira de Segurança, Avental de Raspa e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 29 de maio de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 18 de maio de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Técnicos de Informática nº06/2014.

Partes: Município de Corumbá, representado pelas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EDUCAÇÃO E FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Empresa líder do Consórcio I3P Empresa-RCM INFORMÁTICA LTDA-EPP.

Objeto: Pelo presente 2º Aditivo o Município de Corumbá, representado pelas Secretarias Municipais de Gestão Pública, Assistência Social e Cidadania, Educação e Fazenda e Planejamento, através dos seus titulares e a empresa líder do Consórcio I3P, RCM Informática LTDA-EPP,através do seu representante legal,todos já qualificados,resolvem de comum acordo,com base no art.57,inciso IV,da Lei nº 8.666/93,prorrogarem por noventa dias o contrato nº 06/2014 entre as mesmas celebrado,mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data: 07/04 /2015.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública; Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal De Educação; Sra. Emilene Pereira Garcia – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e a Empresa RCM INFORMÁTICA LTDA-EPP – Empresa líder do Consórcio I3P representado por Christiano Brito de Moraes

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação Nº. 004/2008

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Ruth Rosária Klein.

Objeto: Consignar a nova dotação orçamentária que substituirá a dotação constante da cláusula 6ª, fazendo constar o seguinte: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.304.0103.2684 – Gerenciamento das Ações de Teto da Vigilância em Saúde; 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Data da Assinatura: 15/05/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Srª. Ruth Rosária Klein.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da licitação da Tomada de Preços nº 08/2015 - Processo nº 50.627/2014, instaurado visando à Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.928.533/0001-87 - no valor total de R$ 396.971,90 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e um reais e noventa centavos).

(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi -Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 15 de maio de 2015.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 19471/2015– Fundação de Cultura de Corumbá

Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93 e alterações e Parecer-C Nº 00/0015/2004, processo TC/MS-15664/2004 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Contratação dos serviços artísticos da Banda Destak, por intermédio da empresa Célio de Almeida, CNPJ nº17.960.666/0001-94, representante exclusivo, para ensaiar e acompanhar os alunos que participarão das apresentações musicais durante o Festival Estudantil da Canção de Corumbá-FECC, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2015, em Corumbá/MS, no valor de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais).

Corumbá, 18 de maio de 2015.

(a) Márcia Raquel Rolon – Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 12/2015 - Processo nº 11523/2015, visando à Contração de empresa de engenharia para implantação de Sinalização Turística em vias públicas no município de Corumbá-MS, a favor da empresa CONSTRUTORA RIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.864.917/0001-58, titular da proposta de preço no valor de R$ 495.990,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa reais).

Corumbá-MS, 18 de maio de 2015.

(a) Gerson da Costa Melo – Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.