Legislação

Corumbá nº696 de 14/05/2015
PORTARIA

Corumbá nº698 de 18/05/2015

PORTARIA

Corumbá nº701 de 21/05/2015
PORTARIA

PORTARIA Nº 006 de 15 de Maio de 2015

Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 006 de 15 de maio de 2015, e dá outras providências.

O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e Art. 15 do Decreto 925/2011.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam os Guardas Municipais abaixo relacionados nomeados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância nº 006 de 15 de Maio de 2015, que ficará incumbida de apurar, no prazo de 20 (vinte) dias, as possíveis irregularidades contidas nas Apurações das CIJs nº 548, 604, 625, 764/2014 e Apuração nº 131/2014, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos:

- GM 2ª cat. José Márcio Bandeira - Mat. 3445;

- GM 2ª cat. Maria José Duarte Campos Corrêa - Mat. 6278;

- GM 2ª cat. Rodrigo Adorno - Mat. 3769.

Art. 2º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 15 de Maio de 2015.

Ubiratan de Oliveira Bueno - Ten. Cel. QOPM

Comandante da Guarda Municipal

Portaria “P” 127 de 12/03/2015

PORTARIA Nº 145 de 15 de Maio de 2015

Dispõe sobre anulação de Portarias de Suspensão.

O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112 de 18 de Dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), bem como Decreto 925 de 11 de junho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam anuladas as Portarias de suspensão abaixo relacionadas

Nº 151 – Apuração da CIJ nº 548, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 642, de 20 de Fevereiro de 2015;

Nº 154 – Apuração da CIJ nº 604, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 642, de 20 de Fevereiro de 2015;

Nº 156 – Apuração da CIJ nº 625, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 642, de 20 de Fevereiro de 2015;

Nº 169 – Apuração da CIJ nº 764, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 642, de 20 de Fevereiro de 2015;

Nº 172 – Apuração nº 131, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 642, de 20 de Fevereiro de 2015;