Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 014/2015 - Processo nº 271/2015.

Objeto: Contratação de Empresa para locação de Banheiros Químicos.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 27 de maio de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 14 de maio de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 13/2015 - Processo nº 13.795/2015 - Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, visando à Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa NSX SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.379/0001-66.

Corumbá-MS, 12 de maio de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada em Transporte Fluvial Nº. 008/2015.

Processo: 6.814/2015 – Pregão Presencial nº 006/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa E. A. Pinheiro Representações - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.926.401/0001-89.

Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte fluvial e dar continuidade ao Programa Social “Povo das Águas”.

Valor Global: R$ 558.600,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

27.92 – Fundo Municipal de Investimento Social.

27.92.08.244.0103.4040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 27/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e o Sr. Evaldo Arruda Pinheiro – E. A. Pinheiro Representações – ME.

Extrato da Carta Contrato nº. 20/2015/SMS

Processo nº. 2.849/2014 Pregão Presencial nº.132/2014 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa MOLINA & CAMPOS LTDA.– CNPJ: 06.166.072/0001-90 aquisição de material de (Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: O valor total da Carta Contrato é de R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais ) , conforme empenho nº. 619 e 620 /2015

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.103-2675- Gerenciamento Ações Atenção Basica Est. De Saúde Familiar.

25.91.10.301.103-2674- Gerenciamento Ações Atenção Básica PAB FIXO

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 11/ 05 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MOLINA & CAMPOS LTDA

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Licitação: Pregão Presencial nº 031/2015 - Processo nº 4.066/2015.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e assistência técnica de equipamento (Elevador).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 27 de maio de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 14 de maio de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 18/2015 - Processo nº 6.081/2015 - Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Reforma e Readequação da Casa de Acolhimento Transitório para o SUS em tratamento no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.125.925/0001-94.

Corumbá-MS, 13 de maio de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Ratificação

INEXIGIBILIDADE 002/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7.918/2015

O MUNICIPIO DE CORUMBÁ- MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS, inscrito no C.N.P.J. sob o Nº.03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Gerson da Costa Melo, torna público que em 11 de Maio de 2015, procedeu a aquisição de materiais e equipamentos Esportivos, junto a Empresa R.C.M.RAMOS LOMBARDI-EPP

Desta forma RATIFICO a Contratação Direta por inexigibilidade de licitação nos termos do Art. 25, cáput, c.c. art. 26 da Lei Federal 8666/93.

A referida contratação se fez por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 036/2014 do Ministério da Cultura.

O valor da contratação é de R$ 5.098,00 (Cinco mil, Noventa e Oito Reais).

(a) Gerson da Costa Melo.