Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da licitação da Tomada de Preços nº 02/2015 - Processo nº 46.944/2014, instaurado à contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção do Parque Urbano na Rua Pedro de Medeiros entre as Ruas Antonio Maria Coelho e Ladário no Município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa C.C FERREIRA LOPES & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.961.427/0001-44 no valor total de R$ 684.458,60 (seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquentae oito reais e sessenta centavos).

Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestutura, Hab. e Serviços Públicos

Corumbá-MS, 23 de abril de 2015.

PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO

Referência: Processo Nº 11.576/2015

Contratação de artista – Inexigibilidade de Licitação (art.25, III da Lei 8.666/93).

DECISÃO:

“(...) Em face do exposto, com fundamento no art. 49, da Lei n.º 8.666/93, deixo de concretizar a presente contratação para o fim de revogar, como de fato revogo o presente processo n.º 11.576/2015 desta Fundação de Cultura de Corumbá cujo objeto é a contratação da empresa denominada ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, sociedade empresarial exclusiva da banda “ROSA DE SARON”, para apresentação artística musical no dia 16 de agosto de 2015, na Avenida General Rondon, em Corumbá-MS, por inexigibilidade de licitação.

Nessa esteira, determino, ainda, a anulação da reserva orçamentária, ficando desde já autorizado o translado dos documentos, caso haja a abertura de um novo processo com vistas à redução da despesa de contratação, a ser realizada em momento ulterior.

Corumbá/MS, 05 de maio de 2015.

Márcia Raquel Rolon – Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 024/2015 - Processo nº 2.116/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Lubrificantes para um Período de 12 (Doze) meses para uso dos Equipamentos Utilizados na Terraplanagem na manutenção de Vias, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) HUDSON HUNDENBERG MIDON EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.626.295/0001-67, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 23.850,00, item 02 no valor total de R$ 20.280,00, item 03 no valor total de R$ 2.450,00, item 04 no valor total de R$ 1.900,00, item 05 no valor total de R$ 14.000,00, item 06 no valor total de R$ 92,00, item 07 no valor total de R$ 80,00, item 08 no valor total de R$ 108,00, item 09 no valor total de R$ 140,00, item 10 no valor total de R$ 84,00, item 12 no valor total de R$ 336,00, item 13 no valor total de R$ 328,00, item 14 no valor total de R$ 348,00, item 16 no valor total de R$ 132,00, item 19 no valor total de R$ 304,00, item 20 no valor total de R$ 128,00, item 21 no valor total de R$ 200,00, item 22 no valor total de R$ 136,00, item 23 no valor total de R$ 204,00, item 24 no valor total de R$ 232,00, item 27 no valor total de R$ 568,00, item 28 no valor total de R$ 604,00, item 29 no valor total de R$ 372,00, item 30 no valor total de R$ 224,00, item 33 no valor total de R$ 864,00, item 34 no valor total de R$ 1.000,00, item 35 no valor total de R$ 228,00, item 36 no valor total de R$ 202,00, item 37 no valor total de R$ 794,00, item 38 no valor total de R$ 844,00, item 39 no valor total de R$ 802,00, item 40 no valor total de R$ 964,00, item 41 no valor total de R$ 174,00, item 42 no valor total de R$ 11.788,00, item 43 no valor total de R$ 11.232,00, 2) JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, menor preço para o item: item 11 no valor total de R$ 275,92, item 15 no valor total de R$ 339,92, item 17 no valor total de R$ 299,92, item 18 no valor total de R$ 1.173,20, item 25 no valor total de R$ 125,28, item 26 no valor total de R$ 559,84, item 31 no valor total de R$ 405,28, item 32 no valor total de R$ 413,28.

Corumbá / MS, 12 de Maio de 2015.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 039/2014 – Processo nº 24.989/2014.

PARTES: PRESTADORA DE SERVIÇOS VIVI LTDA e o Município de Corumbá-MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Objeto: Aditar o contrato entre eles firmados, nos seguintes termos: Cláusula Primeira: Ficam readequados os quantitativos de serviços com reflexos financeiros no Contrato Administrativo nº 039/2014, suprimindo ao valor contratado o quantum de R$ 1.704,99 (um mil setecentos e quatro reais e noventa e nove centavos), perfazendo um percentual de 1,13% do valor inicialmente contratado, na forma de planilha e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação nos autos do Processo nº 24.989/2014 – Convite nº 21/2014, a qual será parte integrante deste instrumento como se aqui estivessem transcritas. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 11 de maio de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e João Batista de Castro, representante da empresa Prestadora de Serviços Vivi Ltda.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Sonorização nº 028/2014.

PARTES: ELAINE DAS NEVES BARBOSA e o Município de Corumbá-MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Objeto: Aditar o contrato em epígrafe nos seguintes termos: Cláusula Segunda: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual constante da cláusula 11.1 do Contrato Administrativo nº 028/2014, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Data: 11 de maio de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Elaine das Neves Barbosa, representante da empresa Elaine das Neves Barbosa.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 020/2015 - Processo nº 7.034/2015.

Objeto: Contratação de empresa de serviço de locação de veículo.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 25 de maio de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 12 de maio de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 19/2015 - Processo nº 11518/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Ampliação e Readequações do Portal da Cidade de Corumbá-MS no bairro PREVISUL. Abertura: 29/05/2015 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Corumbá-MS, 12 de maio de 2015.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 12/2015 - Processo nº 11523/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contração de empresa de engenharia para implantação de Sinalização Turística em vias públicas no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa CONSTRUTORA RIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.864.917/0001-58.

Corumbá-MS, 07 de maio de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Extrato da Carta Contrato nº. 12/2015/FCC

Processo nº. 15.535/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e Maria Victória de Siqueira José Mansur.

Objeto: Contratação dos serviços artísticos da cantora Maria Victória de Siqueira José Mansur para realização de show durante o evento Seresta Especial em comemoração ao dia das mães, no dia 08/05/2015, em Corumbá/MS.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais); conforme empenho nº. 167/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 08/05/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Parecer – C nº00/0015/2004 do TCE.

Data da Assinatura: 05/05/2015.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Maria Victória de Siqueira José Mansur.

Extrato da Carta Contrato nº. 13/2015/FCC

Processo nº. 17.480/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e Luciana de Lima Thomaz.

Objeto: Contratação dos serviços artísticos do Grupo Sampri, por intermédio da empresa Luciana de Lima Thomaz, representante exclusiva, para realização de show durante o evento Seresta Especial em comemoração ao dia das mães, no dia 08/05/2015, em Corumbá/MS.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); conforme empenho nº. 170/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 08/05/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Parecer – C nº00/0015/2004 do TCE.

Data da Assinatura: 05/05/2015.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Luciana de Lima Thomaz.