PORTARIA “P” Nº 171, DE 08 DE ABRIL DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Secretaria de Estado de Educação, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Pública, e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 08 de abril de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I DA PORTARIA “P” N°171, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Nº	MATR.	NOME	CARGO
01	807	Carmen Mosqueira de Gavilan	Profissional de Educação
02	4167	Deize Alves de Souza Pinto Silva	Profissional de Educação
03	5271	Deize Alves de Souza Pinto Silva	Profissional de Educação
04	4867	Ellen Auxiliadora de Barros Benevides de Souza	Profissional de Educação
05	359	Helvécia Neves Duarte	Profissional de Educação
06	2191	Jerry Pereira Bonfim	Profissional de Educação
07	728	João Carlos Pareja Urquidi	Profissional de Educação
08	3332	José Leopoldo Melgar Chavez	Profissional de Educação
09	3850	Juarina Bom Despacho da Silva	Especialista de Educação
10	5403	Julieta Maria Gouveia Gonzales	Profissional de Educação
11	543	Liz Mabel de Campos Costa Andrade	Ag. Serv. Administr. II
12	2378	Luiz Carlos Flores Júnior	Profissional de Educação
13	5257	Marcela Pedraza Roman	Especialista de Educação
14	5256	Márcia Regina Gomes da Silva	Especialista de Educação
15	2917	Maria de Araújo Pereira	Profissional de Educação
16	1636	Maria Fernandes de Barros	Profissional de Educação
17	5595	Paula Fernanda Assis Regenold	Profissional de Educação
18	84	Rosária Cavassa Daude Santomo	Profissional de Educação
19	3529	Sérgio Nepomuceno de Almeida	Profissional de Educação
20	5280	Silvia Gouveia Coletto Albaneze	Profissional de Educação
21	1975	Tarcilia Ramona Florentin	Profissional de Educação
22	5327	Wagner Alves Pereira	Profissional de Educação

PORTARIA “P” Nº 172, DE 08 DE ABRIL DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora ELIZABETH MARTINS RAMIRES, matr. 2358, Auxiliar de Serviços Operacionais I, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Pública e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 08 de abril de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 173, DE 08 DE ABRIL DE 2015.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA JUNIOR, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Medicina, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2015, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 08 de abril de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

PORTARIA “P” Nº 174, DE 08 DE ABRIL DE 2015.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora ANDREA LIZIA DE FRIAS BARBOSA, matr. 8349, do cargo de provimento efetivo de Gestor de Relações Institucionais, na Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de abril de 2015.

Corumbá, MS, 08 de abril de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

PORTARIA “P” Nº 175, DE 09 DE ABRIL DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto no art.23 da Lei Complementar n°89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar da Função de Confiança de Secretário de Escola, na Secretaria Municipal de Educação, as servidoras abaixo:

·ROSANA ANASTACIO DE SOUZA, Agente de Serviços Administrativos I, matrícula 590, Secretário de Escola II, da Escola Municipal de Educação Integral “Rachid Bardauil”, símbolo FCAE-5;

·CLAUDETE FREITAS OHARA, Técnico de Atividades Institucionais I, matrícula 5779, Secretário de Escola III, do Centro de Educação Infantil “Inocência Cambará”, símbolo FCAE-6.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de março de 2015.

Corumbá, MS, 09 de abril de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 176, DE 09 DE ABRIL DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE,

Art. 1° Designar para exercer Função de Confiança de Secretário de Escola, na Secretaria Municipal de Educação, os servidores abaixo:

·ROSANA ANASTÁCIO DE SOUZA, Agente de Serviços Administrativos I, matrícula 590, Secretária de Escola I, na Escola Municipal “Pedro Paulo de Medeiros”, símbolo FCAE-4;

·EMANUELLY DA COSTA MORAES CORREIA, Técnica de Atividades Institucionais I, matrícula 8760, Secretário de Escola IV, no Centro de Educação Infantil “Eunice Ajala Rocha”, símbolo FCAE-7;

·CLEBSON ALEX MOREIRA AMARILHO, Técnico de Atividades Institucionais I, matrícula 8767, Secretário de Escola IV, no Centro de Educação Infantil “Rosa Josetti”, símbolo FCAE-7.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com afeitos a contar de 16 de março de 2015.

Corumbá, MS, 09 de abril de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 177, DE 09 DE ABRIL DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar da Função de Confiança de Diretor de Escola, da Secretaria Municipal de Educação, o servidor abaixo:

·FERNANDO SILVA DA CRUZ, Profissional de Educação, matrícula 2566, Diretor de Escola, Tipologia C, Símbolo FCAE-4, na Escola Municipal “Cyríaco Felix de Toledo”.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a contar de 01 de abril de 2015.

Corumbá, MS, 09 de abril de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 178, DE 09 DE ABRIL DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA, matr. 9310, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Pública e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 13 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de maio de 2015.

Corumbá, MS, 09 de abril de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 179, DE 09 DE ABRIL DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, DENIS LOPES, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 08 de março de 2015.

Corumbá, MS, 09 de abril de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 180, DE 10 DE ABRIL DE 2015.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO GARCIA GOMES, matr. 9277, do cargo de provimento efetivo de Gestor de Obras e Projetos, na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico - FUPHAN.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 08 de abril de 2015.

Corumbá, MS, 10 de abril de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

PORTARIA “P” Nº 181, DE 14 DE ABRIL DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora LUCIMEIRE MONTENEGRO DE FREITAS, matr. 6434, Profissional de Serviços de Saúde, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Pública e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 14 de abril de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 182, DE 14 DE ABRIL DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, GILMAR FERNANDES MARTINS, matr. 4147, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG - 06, na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de abril de 2015.

Corumbá, MS, 14 de abril de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 183, DE 14 DE ABRIL DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, GILMAR FERNANDES MARTINS, matr. 4147, no cargo de provimento em comissão de Ouvidor Municipal, símbolo DAG-04, na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de abril de 2015.

Corumbá, MS, 14 de abril de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 184, DE 14 DE ABRIL DE 2015.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora GLAUCIA ROSA MOSCIARO, matr. 9975, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Operacionais I, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania .

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de abril de 2015.

Corumbá, MS, 14 de abril de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

PORTARIA “P” Nº 185, DE 14 DE ABRIL DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora LUCIANNE ANDREA JESUS DOS SANTOS SAMPAIO, matr. 9230, Gestor de Relações Institucionais, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Pública e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de abril de 2015.

Corumbá, MS, 14 de abril de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL