Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 004/2015 - SMIHSP

Processo nº 1.899/2015 – Tomada de preços nº 06/2015

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 82.595.174/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra/Serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Rua Barão de Melgaço, no trecho compreendido entre as ruas Totico de Medeiro e General Dutra, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 432.519,58 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos)

Vigência: 120 (cento e vinte) dias                                                                                       

Dotação Orçamentária: 31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

26.782.0101.5062 – Implantação, Pavimentação e Conserv. das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 – Obra e Instalações

Fonte de Recurso - 100000

Data da Assinatura: 1º/04/2015

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Almir Antonio Diniz de Figueiredo – Equipe Engenharia Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 193/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em transporte Fluvial de Cargas para Atender a Escola Rural Polo Porto Esperança e Extenções. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 193/2014 - Processo Administrativo n° 26.567/2014 e adjudica a empresa E.A. PINHEIRO - ME - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.926.401/0001-89, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.750 de 04/09/2014 pág. 50 e Diário Oficial do Estado nº 8.752 de 08/09/2014 pág. 40, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 534 de 04/09/2014 pág. 02 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 536 de 08/09/2014 pág. 02, Diário Oficial da União nº170 de 04/09/2014 – pág. 186 e Diário Oficial da União nº172 de 08/09/2014 – pág. 193.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 01 de Abril de 2015

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 03/2015 - Processo nº 53.866/2014, visando à contração de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais para execução de levantamento planialtimétrico e a elaboração da Carta Geotécnica no Município de Corumbá-MS no município de Corumbá-MS, a favor da empresa SOLO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.743.714/0001-00, titular da proposta de preço no valor de R$ 597.128,34 (quinhentos e noventa e sete mil, cento e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos).

Corumbá-MS, 30 de março de 2015.

(a) Gerson da Costa Melo –Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 09/2015 - Processo nº 50627/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Reparos, Reforma e Ampliação do Centro de Saúde da Mulher Dr. Nicolau Fragelli no município de Corumbá-MS. Abertura: 23/04/2015 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 100.3477-96/2012,CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SINCOV Nº 782138/2012.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 08/2015 - Processo nº 50627/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO no município de Corumbá-MS. Abertura: 22/04/2015 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Fonte de Recurso – Contrato de Repasse nº 325.385-25/2010/MINISTÉRIODASAÚDE/CAIXA ECONOMICA FEDERAL,SINCOVNº737172/2010.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 005/2009, Processo – 52384/2008

Objeto – Obra de Infraestrutura, pavimentação e calçadas, nos bairros Aeroporto e Popular Nova, no município de Corumbá-MS. Contratada: UNIPAV ENGENHARIA LTDA. Fica alterado a cláusula 4.4 do contrato administrativo n°006/209, passando a constar da seguinte forma: Os índices de que trata a fórmula acima serão em conformidade com aqueles definidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT, tendo com base a data da apresentação da proposta. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 01/04/2015. Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Empresa – UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 18/2012, Processo – 44353/2011

Objeto – execução de serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais - bairro Guatós - contrato de repasse nº 352.751-26/2011, no Município de Corumbá-MS. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Mello, e a empresa Equipe Engenharia Ltda, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato em epígrafe: fica alterado o parágrafo primeiro da cláusula quarta do contrato n°018/2012,”parágrafo 1° reajustamento: no caso da execução do contrato ultrapassar período superior a 12 (doze) meses, de acordo com a política monetária do Governo Federal, o saldo contratual será reajustado pelo índice do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – índice de Reajustamentos de Obras Rodoviárias, considerando com data base a data de apresentação da proposta”. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 31/03/2015. Assinam: – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Gerson da Costa Mello e Empresa Equipe Engenharia Ltda.

TERMO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2014; Processo – 11612/2014

Objeto: Aquisição de material permanente, 04 (quatro) computadores incluindo estabilizadores. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, Bairro Bom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Com fundamento no art. 49 da Lei 8666/93 e demais princípios que regem o procedimento licitatório e a atuação da administração pública a qualquer momento (Súmula 473 do STF), é que esta Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos declara a revogação da o Pregão Presencial n° 055/2014 tornando sem efeitos os atos decorrentes da mesma e determinando o arquivamento do processo epigrafado. Data da Assinatura: 22/12/2014. Assina – Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo – 007/2011, Processo – 16154/2010

Objeto – Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de material. Contratada: GUILHERME ESCOLÁSTICO DE BARROS NETO, inscrita sob CNPJ n° 12.066.617/0001-99. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Agência Municipal de Trânsito e Transporte. Justifica-se este referido apostilamento pelo fato da mudança de titularidade da Agência Municipal de Trânsito e Transporte segundo a Portaria “P”n°039 de 27 de janeiro de 2015.

Assina – Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos/ Diretor Presidente da AGETRAT. Data 30/03/2015.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 670 de 01/04/2015, pág. 01.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado do Processo nº 37.516/2014 Credenciamento nº 01/2015

Onde se lê: (...) Aviso de Resultado de Licitação.

Leia-se: (...) Aviso de Resultado de Credenciamento.

Onde se Lê: (...) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Leia-se: (...) Comissão Especial para Credenciamento.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Medicamentos Nº. 033/2015.

Processo: 40.170/2013

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.656.468/0001-39.

Objeto: Aquisição de medicamentos.

Valor Global: R$ 57.707,22 (cinqüenta e sete mil setecentos e sete reais e vinte e dois centavos)

Duração: 4 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.303.0103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica.

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 31/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Dirley Ferreira Sena – DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Medicamentos Nº. 034/2015.

Processo: 40.170/2013

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.817.900/0001-71.

Objeto: Aquisição de medicamentos.

Valor Global: R$ 54.135,00 (cinqüenta e quatro mil e cento e trinta e cinco reais)

Duração: 4 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.303.0103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica.

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 31/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. César Pedro Martins da Silva – AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Medicamentos Nº. 035/2015.

Processo: 40.170/2013

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0001-51.

Objeto: Aquisição de medicamentos.

Valor Global: R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais)

Duração: 4 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.303.0103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica.

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 31/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Roberto Haranaka – CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Medicamentos Nº. 037/2015.

Processo: 40.170/2013

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 67.729.178/0004-91.

Objeto: Aquisição de medicamentos.

Valor Global: R$ 58.621,50 (cinqüenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos)

Duração: 4 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.303.0103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica.

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 31/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Diomar Godoy da Silva – COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Medicamentos Nº. 036/2015.

Processo: 40.170/2013

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.520.829/0001-40.

Objeto: Aquisição de medicamentos.

Valor Global: R$ 124.403,90 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e três reais e noventa centavos)

Duração: 4 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.303.0103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica.

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 31/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Adair Luis Rosa – DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.