TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO                            

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 082/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Aquisição de Material de Segurança e Saúde Ocupacional (Aventais, Botas, Botinas) e Serviços de Confecção de Camisetas. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 082/2014 - Processo Administrativo n° 3.449/2014 e adjudica as empresas: 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 3) ARTE CAMISETAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.371.090/0001-69, 4) JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.868 de 25/02/2015 pág. 30, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 645 de 25/02/2015 pág. 02 e Diário Oficial da União nº37 de 25/02/2015 – pág. 177.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires –Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 25 de Fevereiro de 2015

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº. 021/2015.

Processo: 46.839/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ELIANNE BUAINAIN - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.705.770/0001-89.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços.

Valor Global: R$ 444.330,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e trezentos e trinta reais e sessenta centavos)

Duração: 10 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2696 – Gerenc. das Ações Atenção Básica – Prog Melhoria do Acesso e da Qualidade Dada Atenção Básica.

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

Data da Assinatura: 25/02/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sra. Elianne Buainain - ELIANNE BUAINAIN - EPP.

Aviso de Ratificação

Termo de Ratificação de dispensa de Licitação

Processo : 3.151/2015
RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 24, inciso XXVI, da Lei 8.666/93 e suas alterações para a renovação da adesão do Município de Corumbá ao Consórcio Público – CIDEMA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa), inscrito no CNPJ: 02.715.410/0001-44.

Objeto: Transferência de recursos públicos para promover o adequado funcionamento do CIDEMA, cobrindo as despesas de custeio administrativo.

Base Legal: Artigo 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta no processo administrativo acima identificado.

Valor: R$ 27.300,24 (Vinte e sete mil trezentos reais e vinte e quatro em centavos).

Vigência:10 (dez) meses a contar da assinatura do contrato.

Secretaria Municipal de Governo

33.00 – Governadoria

33.01 – Gabinete do Prefeito

4.312 – Ação Política Municipal

33.71.70 – Rateio pela participação em Consórcio Público

Ficha: 1617

Data: 26/02/2015

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Extrato da Carta Contrato nº 001/2015/SEMFAZ

Processo nº 16.240/2013, Pregão Presencial nº 148/2013 – Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 24.596.082/0001-47 Objeto: Aquisição de Material de expediente para atender as necessidades da SEMFAZ.

VALOR: R$ 1.058,83 (Mil e cinqüenta e oito reais e oitenta e três centavos), conforme empenhos nº 97/2015 e 98/2015.

PRAZO DE ENTREGA 05 (cinco) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29.10.04.122.102.4060- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

33.90.30.00- Material de Consumo.

Valor: R$ 699,83 (Seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29.10.04.129.102.4064- Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

33.90.30.00- Material de Consumo.

Valor: R$ 359,00 (Trezentos e cinqüenta e nove reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA

90 (noventa) dias a contar da assinatura da Carta Contrato.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 25/02/2015.

Assinam: Emilene Pereira Garcia – Secretária Mun. de Fazenda e Planejamento e Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº 002/2014/SEMFAZ

Processo nº 16.240/2013, Pregão Presencial nº 148/2013 – Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e empresa SIMÉIA A. H. MUSTAFÁ – EPP, CNPJ 24.602.765/0001-60 Objeto: Aquisição de Material de expediente para atender as necessidades da SEMFAZ.

VALOR: 518,20 (Quinhentos e dezoito reais e vinte centavos), conforme empenhos nº. 99 e 100/2015.

PRAZO DE ENTREGA 05 (cinco) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29.10.04.122.102.4060 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

33.90.30.00 – Material de Consumo

Valor: R$ 322,08 (Trezentos e vinte e dois reais e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29.10.04.129.102.4064 – Gerenciamento da Administração Tributária do Município

33.90.30.00 – Material de Consumo

Valor: 196,12 (Cento e noventa e seis reais e doze centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA

90 (noventa) dias a contar da assinatura da Carta Contrato.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 25/02/2015.

Assinam: Emilene Pereira Garcia – Secretária Mun. de Fazenda e Planejamento e Siméia A. H. Mustafá - EPP.

Aviso de Resultado de Licitação

Tomada de Preços nº 04/2015 – Processo nº 54.299/2014

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Governo/FMIS.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando a Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de contenção de canal da Alameda Vulcano no município de Corumbá-MS, resultou em Licitação Deserta.

Corumbá / MS, 24 de fevereiro de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior/ Presidente da CPL.