PORTARIA “P” Nº 065, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar a servidora GISLEINE DE SOUZA CASTRO, Mat.8458 , Gerente Administrativo e Financeiro interino, DAG-04, para substituir a Diretora-Presidente Fundação do Meio Ambiente do Pantanal , no período de 10 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2015, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Corumbá, MS, 12 de fevereiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 066, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar da Função de Confiança de Diretora, da Secretaria Municipal de Educação, a servidora abaixo:

·MARIA AGLAURI GOMES BARBOSA EL SALLA, Profissional de Educação, matrícula 5330, Diretora de Escola, Tipologia A, Escola Municipal de Educação Integral “Tilma Fernandes Veiga”;

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 067, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE

Art. 1° Designar para exercer Funções de Confiança de Diretores, na Secretaria Municipal de Educação, os servidores abaixo:

·JONATHAN GONÇALVES DOS SANTOS, Profissional de Educação, matrícula 8777, Diretor de Escola, Tipologia A, Escola Municipal de Educação Integral “Tilma Fernandes Veiga”, símbolo FCAE – 1;

·MARIA AGLAURI GOMES BARBOSA EL SALLA, Profissional de Educação, matrícula 5330, Diretora de Creche, Tipologia B, Centro de Educação Infantil “Profª Eunice Ajala Rocha”, símbolo FCAE – 2;

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 068, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, da Função de Provimento em Confiança de Supervisor de Serviço I na Secretaria Municipal de Saúde, a servidora GRASIELLY RODRIGUES DE AMORIM MAGALHÃES, matr. 7853.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2015.

CORUMBÁ, MS, 19 de fevereiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 069, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, GRASIELLY RODRIGUES DE AMORIM MAGALHÃES, matr. 7853, no cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG-06, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 070, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, FERNANDO DA SILVA MEDEIROS, matr. 9303, Profissional de Serviços de Saúde, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços I, símbolo FCA - 01, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 071, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a servidora, CHARLENE DE SANT’ANA CARVALHO, matr. 3463, do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAG 04, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 072, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a servidora, RUZYMAR CAMPOS ECHEVERRIA, matr. 4083, do cargo de provimento em comissão de Assessor - Executivo III, símbolo DAG 04, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 073, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor VICTOR RAPHAEL DE ALMEIDA, matr. 1416, do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAG 04, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 074, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a servidora CINTHYA CAROLINA FERNANDES, matr. 7105, do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAG 04, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 075, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, CINTHYA CAROLINA FERNANDES, matr. 7105 no cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAG 04, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de janeiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 076, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, SANDRA REGINA DE ALMEIDA SANTOS, matr. 3624, no cargo de provimento em comissão de Assessor – Executivo III, símbolo DAG 04, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 077, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, RUZYMAR CAMPOS ECHEVERRIA, matr. 4083, Profissional de Serviços de Saúde, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA - 02, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 078, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor JONATHAN FRANÇA DE MORAES DA CRUZ, matr. 7330, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 079, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, JONATHAN FRANÇA DE MORAES DA CRUZ, matr. 7330, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Políticas para a Juventude, símbolo DAG 04, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de janeiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 080, DE 19 FEVEREIRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora MÔNICA ORTIZ BRAVO CAVASSA, matr. 5461, Analista de Controle Interno 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora LUCIANE ANDREATTA DE CASTRO, matr. 4417, Gestor de Relações Institucionais, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Secretara de Estado de Saúde, tendo como base legal o Convênio de Contrapartida celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Corumbá, no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de fevereiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL