PORTARIA “P” Nº 519, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, JULIO CESAR PEREIRA TRAJANO DE SOUZA, no cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DAG-05, na Secretaria Municipal de Governo.

 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de março 2014, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 08 de dezembro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora ERICA FREIRE DE VASCONCELOS PEREIRA, matr. 9291, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DAG-05, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 15 de janeiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, DIEGO NEMIR FAORO, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 16 de janeiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, FRANKLIN DA SILVA MELO, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 16 de janeiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO GARCIA , Mat.78 , Gerente de Fomento e Difusão Cultural, DAG-04, para responder interinamente pela Fundação de Cultura de Corumbá, no período de 19 de janeiro a 20 de abril de 2015, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Corumbá, MS, 19 de janeiro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL