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Corumbá nº614 de 07/01/2015

Decretos Orcamentarios

Corumbá nº640 de 13/02/2015
DECRETOORÇAMENTARIO

Decreto Orçamentário nº 124 de 1 de dezembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$304.260,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2596.00003.3.90.39.0015.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2691.00003.3.50.41.00135.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.30.002.561,00

10.301.0103.2693.00003.3.90.30.0011.434,00

10.301.0103.2693.00004.4.90.52.006.655,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.94.005.297,00

10.122.0103.2671.00003.1.91.13.00283,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.14.002.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

25.752.0101.5069.00004.4.90.51.0070.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4120.00003.3.50.41.0056.000,00

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0104.4100.00003.1.90.94.0030,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.366.0103.2605.00003.1.91.13.00-15.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2679.00003.3.90.30.00-1.905,00

10.301.0103.2679.00003.3.90.14.00-1.790,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00-5.580,00

10.301.0103.2697.00003.3.90.39.00-135.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.33.00-386,00

10.301.0103.2693.00003.3.90.33.00-3.262,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.14.00-260,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.36.00-41,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.47.00-100,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.39.00-64,00

10.301.0103.2693.00003.3.90.39.00-3.393,00

10.301.0103.2679.00003.3.90.39.00-3.743,00

10.301.0103.2677.00003.3.90.30.00-3.996,00

10.301.0103.2674.00003.1.90.94.00-1.710,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.3.90.39.00-50.000,00

16.482.0101.5066.00004.4.90.51.00-20.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.18.00-2.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4120.00003.3.90.39.00-56.000,00

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0104.4100.00003.3.90.14.00-30,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 01 de dezembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 125 de 3 de dezembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$144.362,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00003.3.90.39.001.000,00

08.244.0103.2639.00004.4.90.52.0010.000,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.13.0032.498,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.94.003.000,00

08.244.0103.2636.00003.1.91.13.001.850,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.0070.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2693.00004.4.90.52.006.206,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.90.14.001.050,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00003.3.90.30.005.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.129.0102.4064.00003.3.90.36.005.000,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310.00003.1.90.13.00775,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310.00003.1.90.94.007.983,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.243.0103.2563.00003.1.90.11.00-8.000,00

08.243.0103.2563.00003.1.90.13.00-3.000,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00004.4.90.52.00-11.000,00

08.244.0103.2639.00003.3.90.30.00-1.850,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.39.00-24.498,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2594.00003.3.90.39.00-70.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2678.00003.3.90.33.00-100,00

10.301.0103.2678.00003.3.90.36.00-200,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.00-1.690,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.32.00-925,00

10.301.0103.2692.00003.3.90.36.00-100,00

10.301.0103.2678.00003.3.90.39.00-200,00

10.301.0103.2678.00004.4.90.52.00-200,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.14.00-1.020,00

10.301.0103.2677.00003.3.90.30.00-1.771,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.36.00-80,00

04.131.0102.4024.00003.3.90.36.00-100,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4027.00003.3.90.36.00-350,00

04.122.0102.4027.00003.3.90.39.00-225,00

04.122.0102.4027.00003.3.90.47.00-100,00

08.244.0103.4029.00003.3.90.14.00-730,00

08.244.0103.4029.00003.3.90.39.00-368,00

04.122.0102.4020.00003.1.90.96.00-705,00

04.122.0102.4020.00003.3.90.18.00-1.300,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.90.39.00-1.050,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00004.4.90.52.00-5.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.129.0102.4064.00004.4.90.52.00-5.000,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310.00003.3.90.32.00-100,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321.00003.3.90.18.00-2.700,00

023304CONTROLADORIA GERAL

04.124.0102.4340.00003.3.90.18.00-1.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.18.00-1.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 03 de dezembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 126 de 3 de dezembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$604.145,91 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

010101CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0106.2000.00003.1.91.13.001.870,00

01.031.0106.2000.00003.1.90.11.00533.275,91

01.031.0106.2000.00003.3.90.93.0039.000,00

01.031.0106.2000.00003.3.90.14.0030.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

010101CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0106.2000.00004.4.90.51.00-50.000,00

01.031.0106.2000.00004.4.90.52.00-39.000,00

01.031.0106.2000.00003.3.91.97.00-6.200,00

01.031.0106.2000.00003.1.90.91.00-100,00

01.031.0106.2000.00003.1.90.04.00-100,00

01.031.0106.2000.00003.1.90.94.00-100,00

01.031.0106.2000.00003.1.90.16.00-100,00

01.031.0106.2000.00003.3.90.30.00-21.870,00

01.031.0106.2000.00003.3.90.92.00-33.845,67

01.031.0106.2000.00003.3.90.33.00-28.035,44

010101CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0106.2000.00003.3.90.35.00-13.400,00

01.031.0106.2000.00003.3.90.36.00-45.320,00

01.031.0106.2000.00003.3.90.37.00-100,00

01.031.0106.2000.00003.3.90.18.00-100,00

01.031.0106.2000.00003.3.90.39.00-365.874,80

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 03 de dezembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 127 de 4 de dezembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$884.190,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2594.00003.3.90.30.0046.090,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.39.006.600,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5060.00003.3.90.39.0010.300,00

25.752.0101.5069.00004.4.90.51.0070.000,00

15.452.0105.4491.00003.3.90.39.00750.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.3.90.30.001.200,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.366.0103.2597.00003.3.90.39.00-2.040,00

12.365.0103.2592.00003.3.90.39.00-33.100,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.00-17.550,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

16.482.0101.4496.00003.3.90.30.00-1.000,00

16.482.0101.4496.00003.3.90.33.00-1.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

16.482.0101.4496.00003.3.90.35.00-1.000,00

16.482.0101.4496.00003.3.90.36.00-1.000,00

16.482.0101.4496.00003.3.90.46.00-1.000,00

15.451.0101.4180.00003.1.90.11.00-23.833,00

15.451.0101.4180.00003.3.90.39.00-149.688,00

15.451.0101.4180.00003.3.90.93.00-1.000,00

15.451.0101.4180.00004.4.90.52.00-28.575,00

15.451.0101.5060.00003.3.90.30.00-1.000,00

15.451.0101.5060.00003.3.90.35.00-22.128,00

15.451.0101.5060.00003.3.90.92.00-1.000,00

15.451.0101.5060.00003.3.90.93.00-1.000,00

15.451.0101.5060.00004.4.90.51.00-1.344,00

15.451.0101.5060.00004.4.90.52.00-1.000,00

15.451.0101.5060.00004.4.90.92.00-1.000,00

16.482.0101.5061.00003.3.90.30.00-1.000,00

16.482.0101.5061.00003.3.90.33.00-1.000,00

16.482.0101.4496.00003.3.90.47.00-1.000,00

16.482.0101.5061.00004.4.90.52.00-1.000,00

16.482.0101.5061.00004.4.90.92.00-1.000,00

26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00-201.748,00

26.782.0101.5062.00003.3.90.92.00-1.000,00

16.482.0101.4496.00003.3.90.48.00-1.000,00

16.482.0101.4496.00003.3.90.93.00-1.000,00

13.392.0101.5065.00003.3.90.39.00-1.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

16.482.0101.5066.00004.4.90.51.00-6.285,00

15.451.0101.4490.00003.3.90.36.00-1.000,00

15.452.0105.4491.00003.3.90.36.00-1.000,00

15.452.0105.4491.00004.4.90.51.00-1.000,00

15.122.0101.4492.00003.3.90.33.00-1.000,00

15.122.0101.4492.00003.3.90.39.00-1.000,00

15.452.0105.4491.00003.3.90.92.00-1.000,00

15.451.0101.4180.00004.4.90.92.00-1.000,00

16.482.0101.4496.00003.1.90.04.00-1.000,00

16.482.0101.4496.00003.1.90.13.00-1.000,00

16.482.0101.4496.00003.1.91.13.00-1.000,00

16.482.0101.4496.00003.3.90.14.00-1.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.3.90.14.00-1.200,00

26.452.0103.4192.00004.4.90.52.00-2.199,00

26.452.0103.4194.00003.3.90.30.00-363.500,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 04 de dezembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 128 de 8 de dezembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$779.045,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0102.2560.00003.3.90.30.003.830,00

08.243.0103.2563.00003.3.90.39.006.802,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.0103.2643.00003.3.90.46.00630,00

08.241.0103.2643.00003.1.90.04.0021.700,00

08.244.0103.2635.00003.1.90.11.0039.940,00

08.244.0103.2635.00003.3.90.46.003.240,00

08.244.0103.2635.00003.1.91.13.007.600,00

08.244.0103.2646.00003.1.90.13.00390,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.46.00760,00

08.244.0103.2636.00003.1.91.13.003.360,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.11.0015.950,00

08.241.0103.2643.00003.1.90.13.004.800,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2677.00003.3.90.48.0030.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.36.007.890,00

10.301.0103.2677.00003.1.90.11.00202.100,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2681.00003.3.90.36.005.000,00

10.301.0103.2691.00003.3.50.41.00409.582,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.36.003.200,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.003.800,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.39.007.500,00

10.301.0103.2674.00003.1.90.94.00171,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.4150.00003.1.90.94.00800,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0102.2560.00003.3.90.39.00-6.100,00

14.422.0103.2562.00003.3.90.39.00-1.500,00

08.244.0103.4260.00003.3.90.39.00-2.965,00

08.243.0103.2563.00003.1.90.13.00-67,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2639.00003.3.90.36.00-390,00

08.244.0103.2639.00003.3.50.43.00-760,00

08.243.0103.2634.00003.1.90.04.00-29.300,00

08.244.0103.2639.00003.3.90.30.00-3.360,00

08.243.0103.2634.00003.3.90.30.00-3.240,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.30.00-55.890,00

08.241.0103.2642.00003.3.90.30.00-4.800,00

08.241.0103.2643.00003.3.90.30.00-630,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-30.000,00

10.301.0103.2677.00003.1.90.04.00-20.000,00

10.301.0103.2677.00003.1.91.13.00-7.000,00

10.302.0103.2681.00003.3.90.30.00-5.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.00-7.500,00

10.301.0103.2677.00003.3.90.46.00-30.000,00

10.301.0103.2677.00003.1.90.13.00-10.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.30.00-171,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.32.00-11.690,00

10.301.0103.2679.00004.4.90.52.00-73.200,00

10.301.0103.2677.00004.4.90.52.00-65.100,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00003.3.90.39.00-125.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.129.0102.4063.00003.3.90.35.00-60.000,00

04.129.0102.4063.00004.4.90.52.00-40.000,00

04.129.0102.4064.00003.3.90.31.00-50.000,00

04.129.0102.4064.00004.4.90.52.00-16.793,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.608.0104.4094.00004.4.90.52.00-117.789,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.4152.00003.3.90.30.00-800,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 08 de dezembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 129 de 11 de dezembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$403.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2596.00003.1.90.94.001.000,00

12.365.0103.2596.00003.3.90.93.00275.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2695.00004.4.90.52.0091.000,00

10.301.0103.2695.00004.4.90.52.0028.000,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.122.0102.4075.00003.3.90.39.008.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2590.00004.4.90.51.00-276.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2695.00004.4.90.51.00-28.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.33.00-91.000,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00003.3.90.39.00-8.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 11 de dezembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 130 de 12 de dezembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$92.701,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00003.3.90.36.002.700,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.361.0103.2580.00003.1.90.04.002.800,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2596.00003.3.90.39.008.000,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.48.00230,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2695.00004.4.90.52.005.000,00

10.301.0103.2696.00003.3.90.39.007.515,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.0023.190,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.39.0018,00

10.301.0103.2695.00004.4.90.52.005.000,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.39.002.880,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00003.3.90.48.0029.000,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00003.1.90.92.003.821,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.39.002.385,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

16.482.0104.4658.00003.3.90.39.0013,00

16.482.0104.4658.00003.3.90.47.00149,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00003.1.90.11.00-2.700,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.367.0103.2587.00003.1.91.13.00-2.800,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2596.00003.3.90.30.00-8.000,00

12.366.0103.2597.00003.3.90.39.00-230,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2695.00004.4.90.51.00-5.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.33.00-5.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.30.00-18,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.32.00-23.190,00

10.301.0103.2679.00004.4.90.52.00-7.515,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.14.00-1.785,00

08.244.0103.4029.00003.3.90.14.00-630,00

08.244.0103.4029.00003.3.90.30.00-267,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00004.4.90.52.00-29.000,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00003.3.90.39.00-3.821,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.30.00-2.583,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4650.00003.3.90.39.00-162,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 12 de dezembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 131 de 12 de dezembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82

da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de

1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art.

8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar por

Excesso de Arrecadação na importância de R$8.382.182,00 para reforço da(s)

seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2636.00003.1.90.11.00394.650,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.13.0033.000,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.04.0069.480,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.48.0016.960,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.39.0012.480,00

08.244.0103.2636.00003.1.91.13.0042.450,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.361.0103.2580.00003.1.90.11.00603.000,00

12.361.0103.2581.00003.3.90.48.0016.600,00

12.365.0103.2584.00003.3.90.48.0016.640,00

12.367.0103.2588.00003.3.90.48.00480,00

12.366.0103.2586.00003.3.90.48.001.200,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.48.0077.520,00

12.365.0103.2592.00003.1.90.11.00153.370,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.11.002.766.307,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.13.0012.760,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.1.90.04.00117.210,00

12.365.0103.2592.00003.1.91.13.00127.780,00

12.361.0103.2593.00003.1.91.13.00442.230,00

12.366.0103.2597.00003.1.90.11.00131.281,00

12.366.0103.2597.00003.1.91.13.0024.525,00

12.365.0103.2592.00003.3.90.48.008.720,00

12.366.0103.2597.00003.3.90.48.003.360,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.48.0065.622,00

10.122.0103.2671.00003.1.91.13.00306.661,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.30.00124.898,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.002.102,00

10.301.0103.2677.00003.1.91.13.0011.167,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.11.0059.035,00

10.301.0103.2677.00003.1.90.13.0010.846,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.13.00673,00

10.304.0103.2684.00003.1.91.13.006.907,00

10.301.0103.2696.00004.4.90.51.00100.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.11.001.925.306,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.13.0082.190,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.04.0031.440,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.1.90.11.00110.000,00

04.122.0102.4020.00003.1.90.13.008.500,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.131.0102.4024.00003.1.91.13.00550,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0105.4491.00003.3.90.39.0085.000,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321.00003.1.90.11.0025.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.1.90.11.00341.782,00

06.181.0103.4350.00003.3.90.48.0012.500,00

Artigo 2º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 12 de dezembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 132 de 15 de dezembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$16.077,27 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

010101CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0106.2000.00003.1.91.13.004.121,60

01.271.0106.2001.00003.3.90.01.009.922,55

01.031.0106.2000.00003.1.90.13.002.033,12

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):Anulação:

010101CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0106.2000.00003.1.90.11.00-6.154,72

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.129.0102.4064.00003.3.90.30.00-9.922,55

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 15 de dezembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 133 de 15 de dezembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.523.108,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0102.2560.00003.3.90.39.002.150,00

08.243.0103.2563.00003.3.90.48.00480,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.0103.2643.00003.3.90.48.001.100,00

08.241.0103.2642.00003.3.90.48.00240,00

08.243.0103.2634.00003.3.90.48.00240,00

08.244.0103.2635.00003.3.90.48.001.520,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.48.001.360,00

08.244.0103.2646.00003.3.90.48.00160,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.361.0103.2581.00003.3.90.48.0011.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.1.90.94.001.605,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.36.009.338,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.0015.110,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2679.00003.1.90.11.007.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.1.90.11.0064.000,00

10.302.0103.2680.00003.1.90.11.0025.000,00

10.302.0103.2680.00003.1.90.11.0070.000,00

10.302.0103.2681.00003.1.90.11.0030.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.91.00938,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.11.0060.000,00

10.301.0103.2695.00003.1.90.04.0050.000,00

10.301.0103.2696.00003.1.90.11.00150.000,00

10.301.0103.2674.00003.1.90.11.0015.596,00

10.301.0103.2675.00003.1.90.11.0015.000,00

10.301.0103.2693.00003.1.90.11.00100.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.11.0075.000,00

10.301.0103.2677.00003.3.90.48.0011.360,00

10.301.0103.2695.00003.1.90.04.0075.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.48.002.820,00

10.303.0103.2683.00003.3.90.48.001.000,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.126.0101.4073.00003.3.90.48.00580,00

04.129.0102.4071.00003.1.90.11.00250.000,00

04.129.0102.4071.00003.3.90.48.007.420,00

04.122.0102.4075.00003.3.90.48.00580,00

09.271.0102.4072.00003.3.90.48.008.200,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.129.0102.4064.00003.1.90.11.00221.952,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.122.0102.4060.00003.3.90.47.009.408,00

04.129.0102.4064.00003.3.90.48.003.090,00

04.129.0102.4064.00003.1.91.13.0031.291,00

04.122.0102.4060.00003.3.90.48.00640,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.122.0104.4270.00003.3.90.48.002.080,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.3.90.48.0010.160,00

15.452.0105.4491.00003.3.90.39.00115.100,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.1.90.94.00600,00

26.452.0103.4190.00003.3.90.48.002.000,00

26.452.0103.4191.00003.3.90.48.004.640,00

023210SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.122.0104.4210.00003.3.90.48.00425,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4320.00003.3.90.91.0045.000,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4650.00003.1.91.13.001.875,00

15.452.0101.4650.00003.3.90.48.002.640,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.4150.00003.3.90.48.002.500,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4121.00003.3.90.48.004.150,00

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0104.4100.00003.3.90.48.001.760,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.243.0103.2563.00003.3.90.39.00-2.630,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2646.00003.3.90.30.00-160,00

08.244.0103.2635.00003.3.90.36.00-1.520,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.30.00-1.360,00

08.241.0103.2642.00003.3.90.32.00-1.340,00

08.243.0103.2634.00004.4.90.51.00-240,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.367.0103.2587.00003.1.90.13.00-4.400,00

12.361.0103.2581.00003.3.90.36.00-1.600,00

12.367.0103.2587.00003.1.91.13.00-5.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2590.00004.4.90.51.00-26.053,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.00-64.000,00

10.302.0103.2680.00003.1.90.04.00-100.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.00-60.000,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.00-1.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.33.00-120.000,00

10.301.0103.2696.00003.1.90.04.00-200.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.30.00-15.596,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.00-64.783,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.94.00-100,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.00-3.658,00

10.302.0103.2681.00004.4.90.51.00-30.000,00

10.301.0103.2679.00004.4.90.52.00-18.577,00

10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00-26.025,00

10.301.0103.2674.00004.4.90.51.00-32.000,00

10.301.0103.2695.00004.4.90.51.00-16.975,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00003.3.90.39.00-257.420,00

04.129.0102.4071.00004.4.90.52.00-9.360,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.122.0102.4060.00003.3.90.30.00-6.291,00

04.122.0102.4060.00003.3.90.39.00-90.780,00

04.122.0102.4060.00004.4.90.52.00-22.250,00

28.843.0102.4061.00004.6.90.71.00-9.408,00

04.129.0102.4063.00003.1.91.13.00-15.000,00

04.129.0102.4063.00003.3.90.39.00-76.670,00

04.129.0102.4064.00003.3.90.39.00-68.232,00

04.129.0102.4064.00004.4.90.52.00-22.750,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.122.0104.4092.00004.4.90.52.00-2.080,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00-10.160,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00-68.674,00

26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00-35.063,00

16.482.0101.5061.00004.4.90.51.00-1.363,00

15.451.0101.5060.00003.3.90.30.00-10.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4190.00004.4.90.52.00-600,00

26.452.0103.4191.00003.3.90.14.00-6.640,00

023210SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.122.0104.4210.00003.3.90.14.00-425,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4650.00003.3.90.39.00-4.515,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.5030.00003.3.90.36.00-2.500,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4120.00003.3.90.39.00-4.150,00

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0104.4100.00003.3.90.46.00-1.760,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 15 de dezembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 134 de 17 de dezembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$2.701.730,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.1.90.11.0018.800,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.48.004.480,00

04.131.0102.4024.00003.3.90.48.00400,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.1.90.11.0051.670,00

27.812.0103.4170.00003.3.90.48.003.540,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.122.0102.4075.00003.1.91.13.005.000,00

022891FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

09.271.0103.4080.00003.1.90.01.002.545.000,00

09.271.0103.4080.00003.1.90.03.0069.000,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310.00003.3.90.48.002.640,00

023304CONTROLADORIA GERAL

04.124.0102.4340.00003.3.90.48.001.200,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2698.00003.3.90.46.00-3.980,00

10.302.0103.2698.00003.3.90.48.00-12.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.94.00-429,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.32.00-2.391,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.39.00-8.720,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.90.30.00-780,00

27.812.0103.4170.00003.3.90.39.00-7.220,00

27.812.0103.5053.00004.4.90.52.00-18.430,00

27.812.0103.5053.00003.3.90.30.00-28.780,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00003.3.90.36.00-5.000,00

022891FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

99.997.0999.9799.00009.9.99.99.00-2.614.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 17 de dezembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 135 de 18 de dezembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional suplementar

e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$520.756,42 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.243.0103.2563.00003.1.90.13.00260,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0103.2634.00003.1.90.04.002.107,44

08.244.0103.2636.00003.1.90.04.001.698,27

08.241.0103.2643.00003.1.90.04.0018.614,07

08.244.0103.2635.00003.1.90.11.009.704,45

08.244.0103.2635.00003.1.91.13.007.634,94

08.244.0103.2646.00003.1.90.13.00445,21

08.244.0103.2636.00003.1.91.13.003.375,24

08.244.0103.2636.00003.1.90.11.0017.966,40

08.241.0103.2642.00003.1.90.13.00429,40

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.1.90.11.003.060,00

12.361.0103.2593.00003.1.91.13.001.760,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.1.91.13.00160,00

10.301.0103.2677.00003.1.91.13.00100,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2677.00003.1.91.13.00151,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.11.00950,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.13.00100,00

10.302.0103.2680.00003.1.91.13.00500,00

10.301.0103.2675.00003.1.90.94.005.112,00

10.301.0103.2675.00003.1.91.13.00513,00

10.301.0103.2677.00003.1.90.94.00925,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.1.91.13.006.660,00

04.131.0102.4024.00003.1.90.11.0016.110,00

04.131.0102.4024.00003.1.90.13.002.430,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00003.1.90.96.0044.300,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310.00003.1.90.13.0036.530,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321.00003.1.90.11.00147.260,00

03.092.0102.4321.00003.1.91.13.0036.700,00

03.092.0102.4321.00003.3.90.48.001.400,00

023304CONTROLADORIA GERAL

04.124.0102.4340.00003.1.90.11.0078.100,00

04.124.0102.4340.00003.1.91.13.007.700,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.1.91.13.0037.200,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.4150.00003.1.90.11.0027.000,00

18.541.0105.4150.00003.1.91.13.003.800,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0102.2560.00003.3.90.36.00-260,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635.00003.3.90.32.00-7.702,93

08.244.0103.2635.00003.3.90.39.00-23.343,16

08.243.0103.2634.00003.1.90.13.00-2.107,44

08.244.0103.2636.00003.3.90.30.00-20.312,34

08.241.0103.2642.00003.1.90.04.00-429,40

08.244.0103.2635.00003.1.90.13.00-7.634,94

08.244.0103.2646.00003.1.91.13.00-445,21

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2594.00003.3.90.14.00-2.600,00

12.361.0103.2590.00004.4.90.51.00-2.220,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.3.90.32.00-5.625,00

10.302.0103.2698.00003.3.90.46.00-1.310,00

10.302.0103.2680.00003.3.50.43.00-500,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.00-1.076,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.39.00-59.700,00

04.122.0102.4027.00003.3.90.30.00-18.870,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

08.244.0103.4029.00003.3.90.39.00-166.600,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00003.3.90.39.00-44.300,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4312.00003.3.90.39.00-56.000,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321.00003.3.90.39.00-15.690,00

023304CONTROLADORIA GERAL

04.124.0102.4340.00003.3.90.39.00-2.590,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.30.00-12.440,00

06.181.0103.4350.00003.3.90.36.00-1.000,00

06.181.0103.4350.00003.3.90.39.00-1.300,00

06.181.0103.4350.00004.4.90.52.00-13.100,00

06.182.0103.4352.00003.3.90.32.00-22.800,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.4150.00003.3.90.33.00-5.000,00

18.541.0105.4150.00004.4.90.51.00-5.000,00

18.541.0105.4150.00004.4.90.52.00-11.000,00

18.541.0105.4152.00004.4.90.52.00-6.000,00

18.541.0105.5032.00003.3.90.14.00-1.000,00

18.541.0105.4152.00003.3.90.39.00-2.800,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 18 de dezembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

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