Extrato da Carta Contrato nº. 49/2014/SMS

Processo nº. 2849/2014 Pregão Presencial nº. 132/2014 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa POLLO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 09.204.127/0001-05

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: O valor total da Carta Contrato é de R$ 77.084,15 (Setenta e sete mil e oitenta e quatro reais e quinze centavos ); conforme empenhos nº. 2183, 2184, 2185 e 2186/2014

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 - Fundo Municipal de Saúde

25.591.10.302.103.2680- Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade.

25.91.10.122.103-2671- Gerenciamento da política Municipal de Saúde

25.91.10.301.103-2675- Gerenciamento Ações Atenção Basica Est. De Saúde Familiar.

25.91.10.301.103-2674- Gerenciamento Ações Atenção Básica PAB FIXO

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura:31/10/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretaria Municipal de Saúde e a empresa POLLO HOSPITALAR LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 207/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo (Caderno, Caneta, Clips, Papel Sulfite e Outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 207/2014 - Processo Administrativo n° 22447/2014 e adjudica as empresas: 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA – EPP - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.764 de 24/09/2014 pág.85, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 548 de 24/09/2014 pág. 01 e Diário Oficial da União nº184 de 24/09/2014 – pág. 231.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Corumbá-MS, 07 de Novembro de 2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 208/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Botinas) e Contratação de Empresa de Confecção (Boné, Calça, Chapéu tipo Australiano, Gandola, Camisetas, Mochila e Outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 208/2014 - Processo Administrativo n° 24.607/2014 e adjudica as empresas: 1) ARTE CAMISETAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.371.090/0001-69, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 3) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.768 de 30/09/2014 pág. 82, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 552 de 30/09/2014 pág. 01 e Diário Oficial da União nº188 de 30/09/2014 – pág. 194.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi –Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 07 de Novembro de 2014

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo Adesão ao credenciamento Nº 002/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A.C.B Iunes - ME.

Objeto: Fica alterado o Termo de Adesão de nº. 002/2013, quanto ao acréscimo de 25% sobre o valor originário, observando-se a justificativa apresentada pela Secretaria consulente, conforme exposto na Justificativa acostada à fl. 779 do processo 24.218/2012 – SMS.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 07/11/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A.C.B Iunes – ME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 159/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Lençol e Cobertor) para uso Hospitalar. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 159/2014 - Processo Administrativo n° 21.419/2014 e adjudica as empresas 1) COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.305.092/0001-02, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60,vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.745 de 28/08/2014 pág. 61, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 529 de 28/08/2014 pág. 02 e Diário Oficial da União nº166 de 29/08/2014 – pág. 206.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi –Secretária Municipal de Saúde Corumbá-MS, 05 de Setembro de 2014